Agravo em Recurso Especial 0024601-77.2021.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0024601-77.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 16/10/2024

16/10/2024, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 510443/2024 - EDcl no AgInt no

22/08/2024, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024, 18:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0510443 - EDcl no AgInt no AREsp 2515688 - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024, 19:50

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00510443/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2515688/AP

19/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000449-2024-AJC-1T)

07/08/2024, 15:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000449-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2024, 09:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2024

05/08/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2024, 18:15

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00510443/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2515688/AP

02/08/2024, 08:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

27/06/2024, 19:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/06/2024 e término em 26/06/2024, para ANA LUCIA DA CUNHA BARBOSA apresentar resposta à petição n. 510443/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 554.

27/06/2024, 14:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/06/2024 Petição Nº 510443/2024 -

19/06/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

18/06/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 510443/2024. Publicação prevista para 19/06/2024)

18/06/2024, 16:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2024, 19:20

EMENTA / ACORDÃO

•04/06/2024, 19:31

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