Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0050839-07.2019.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0050839-07.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

21/02/2024, 10:16

Certifico que a sentença de mov. 122 transitou em julgado em 20/02/2024.

21/02/2024, 10:16

Certifico que o ALVARÁ DE LEVANTAMENTO expedido em evento #115 foi enviado por e-mail ([email protected]) à AMPREV. Comprovante de envio anexo.

21/02/2024, 10:15

Certifico que os autos aguardam prazo recursal.

15/02/2024, 11:52

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/01/2024 12:31:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA (Advogado Autor).

01/02/2024, 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 10/01/2024 13:49:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA (Advogado Autor).

28/01/2024, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/01/2024 12:31:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA

22/01/2024, 12:32

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo a parte autora para tomar ciência da expedição de alvará.

22/01/2024, 12:31

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 10/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2024 em 22/01/2024.

22/01/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0050839-07.2019.8.03.0001. Autora: RAIMUNDA JOELMA BARBOSA GONCALVES, SILVIA MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(a): SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA - 2900AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125 Interessado: AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV Sentença: Já houve a expedição de RPVs para pagamento do crédito principal e honorários de sucumbência Os valores já foram pagos e levantados pelas partes (MO 118 e 1 Nº do Parte

22/01/2024, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000014/2024

19/01/2024, 21:00

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA - emitido(a) em 19/01/2024

19/01/2024, 09:08

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 10/01/2024 13:49:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/01/2024, 08:37

Sentença (10/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 18/01/2024

18/01/2024, 10:07

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 10/01/2024 13:49:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/01/2024, 10:06

Documentos

PETIÇÃO

•19/04/2022, 14:13

PROCURAÇÃO