Tutela Antecipada Antecedente 6001615-61.2025.8.03.0009 - TJAP | JusConsulta

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Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOTutela Antecipada Antecedente

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Oiapoque

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Tutela Antecipada Antecedente · 1ª Vara da Comarca de Oiapoque

Partes do Processo

J. E. COUTINHO

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ELIVALDO COUTINHO

OAB/AP 763·CPF·Representa: Autor

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2026, 09:07

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 6002143-25.2025.8.03.0000

07/05/2026, 09:07

Conclusos para decisão

11/03/2026, 10:26

Juntada de Petição de réplica

13/08/2025, 22:42

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 6002143-25.2025.8.03.0000

30/07/2025, 12:05

Expedição de Ofício.

29/07/2025, 13:51

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 15:37

Conclusos para decisão

24/07/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 21:10

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 15:11

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 01:16

Confirmada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2025, 12:18

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

04/07/2025, 12:18

Todas as movimentações(49)

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2026, 09:07

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 6002143-25.2025.8.03.0000

07/05/2026, 09:07

Conclusos para decisão

11/03/2026, 10:26

Juntada de Petição de réplica

13/08/2025, 22:42

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 6002143-25.2025.8.03.0000

Documentos

Decisão

•27/05/2025, 12:35

Termo de Audiência

•04/06/2025, 11:22

30/07/2025, 12:05

Expedição de Ofício.

29/07/2025, 13:51

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 15:37

Conclusos para decisão

24/07/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 21:10

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 15:11

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 01:16

Confirmada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2025, 12:18

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

04/07/2025, 12:18

Expedição de Mandado.

26/06/2025, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001615-61.2025.8.03.0009. REQUERENTE: J. E. COUTINHO REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA DECISÃO Na audiência ocorrida à ordem 18828268, concedeu-se a tutela de urgência para que a ré juntasse relatório técnico Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Número do Classe processual: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135)

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/06/2025, 16:26

Concedida a Medida Liminar

24/06/2025, 15:00

Conclusos para decisão

20/06/2025, 10:42

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

15/06/2025, 19:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/06/2025, 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2025, 08:54

Conclusos para decisão

11/06/2025, 08:30

Confirmada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 01:01

Decorrido prazo de J. E. COUTINHO em 05/06/2025 23:59.

08/06/2025, 01:00

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 17:48

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2025 09:00, 1ª Vara da Comarca de Oiapoque.

04/06/2025, 11:22

Expedição de Termo de Audiência.

04/06/2025, 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas

04/06/2025, 11:22

Publicado Intimação em 29/05/2025.

03/06/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

03/06/2025, 00:39

Confirmada a comunicação eletrônica

29/05/2025, 10:58

Confirmada a comunicação eletrônica

29/05/2025, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: J. E. COUTINHO Advogado(s) do reclamante: JOSE ELIVALDO COUTINHO REQUERIDO: COMPA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001615-61.2025.8.03.0009 (PJe) Ação: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Incidência: [Prestação de Serviços, Energia Elétrica]

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/05/2025, 07:25

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 07:23

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 07:23

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 07:23

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 07:23

Audiência de justificação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2025 09:00, 1ª Vara da Comarca de Oiapoque.

28/05/2025, 07:22

Não Concedida a tutela provisória

27/05/2025, 12:35

Conclusos para decisão

25/05/2025, 21:32

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 19:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/05/2025, 01:26

Distribuído por sorteio

23/05/2025, 01:26

Decisão

•12/06/2025, 08:54

Decisão

•24/06/2025, 15:00

Petição

•25/07/2025, 15:37

Documento de Comprovação

•25/07/2025, 15:37

Decisão

•30/07/2025, 12:05

Decisão

•07/05/2026, 09:07