Cumprimento de sentença 6008754-22.2024.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.692,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

CARMEM DO SOCORRO LOBATO REIS

CPF

Autor

MAQUINAS DE COSTURA ZIG ZAG

Terceiro

CENTER KENNEDY COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

SINGER DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

MAQUINAS DE COSTURA ZIG ZAG

Reu

Advogados / Representantes

JESSICA DA COSTA DA SILVA SOUSA

OAB/AP 5935·CPF·Representa: Autor

CAIO CEZAR FEITOZA RODRIGUES

OAB/AP 4180·CPF·Representa: Réu

SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE

OAB/AP 1233·CPF·Representa: Réu

MAURILIO GONCALVES PINTO FILHO

OAB/SP 345101·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 08:01

Juntada de Certidão

24/06/2025, 08:00

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

20/06/2025, 09:05

Juntada de Certidão

20/06/2025, 09:04

Juntada de Certidão

20/06/2025, 09:02

Expedição de Ofício.

19/06/2025, 13:23

Juntada de Certidão

18/06/2025, 11:44

Transitado em Julgado em 18/06/2025

18/06/2025, 11:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

18/06/2025, 11:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/06/2025, 09:17

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 21:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/06/2025, 17:09

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 11:11

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CARMEM DO SOCORRO LOBATO REIS REU: SINGER DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CE Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6008754-22.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

16/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 08:01

Juntada de Certidão

24/06/2025, 08:00

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

20/06/2025, 09:05

Juntada de Certidão

20/06/2025, 09:04

Documentos

Ato ordinatório

•20/01/2025, 07:47

Decisão

•11/02/2025, 10:18

Juntada de Certidão

20/06/2025, 09:02

Expedição de Ofício.

19/06/2025, 13:23

Juntada de Certidão

18/06/2025, 11:44

Transitado em Julgado em 18/06/2025

18/06/2025, 11:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

18/06/2025, 11:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/06/2025, 09:17

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 21:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/06/2025, 17:09

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 11:11

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CARMEM DO SOCORRO LOBATO REIS REU: SINGER DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CE Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6008754-22.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

16/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 10:21

Juntada de Certidão

13/06/2025, 10:19

Transitado em Julgado em 12/06/2025

13/06/2025, 10:19

Decorrido prazo de SINGER DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 01:01

Decorrido prazo de CENTER KENNEDY COMERCIO LTDA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 01:01

Juntada de Petição de petição

08/06/2025, 23:24

Publicado Intimação em 29/05/2025.

04/06/2025, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

04/06/2025, 18:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6008754-22.2024.8.03.0002. AUTOR: CARMEM DO SOCORRO LOBATO REIS REU: SINGER DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CENTER KENNEDY COMERCIO LTDA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de Ação de Restituição de Valor em que alega

29/05/2025, 00:00

Julgado procedente o pedido

27/05/2025, 15:56

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 11:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2025 10:40, Juizado Especial Cível de Santana.

26/05/2025, 11:47

Expedição de Termo de Audiência.

26/05/2025, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 11:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2025 09:20, Juizado Especial Cível de Santana.

22/05/2025, 13:35

Expedição de Termo de Audiência.

22/05/2025, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 13:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/05/2025 10:40, Juizado Especial Cível de Santana.

22/05/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 08:48

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2025, 10:55

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2025, 10:55

Confirmada a comunicação eletrônica

21/04/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 11:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2025 09:20, Juizado Especial Cível de Santana.

09/04/2025, 10:08

Expedição de Termo de Audiência.

09/04/2025, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 10:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2025 09:20, Juizado Especial Cível de Santana.

09/04/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 20:05

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 19:59

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 12:24

Confirmada a comunicação eletrônica

02/03/2025, 00:29

Confirmada a comunicação eletrônica

02/03/2025, 00:29

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 14:38

Juntada de Certidão

19/02/2025, 12:10

Confirmada a comunicação eletrônica

18/02/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 12:04

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2025 09:20, Juizado Especial Cível de Santana.

18/02/2025, 12:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2025 09:20, Juizado Especial Cível de Santana.

18/02/2025, 12:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/02/2025 08:40, Juizado Especial Cível de Santana.

17/02/2025, 19:03

Expedição de Termo de Audiência.

17/02/2025, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 19:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2025 09:20, Juizado Especial Cível de Santana.

17/02/2025, 08:59

Juntada de Petição de contestação (outros)

17/02/2025, 08:36

Juntada de Petição de contestação (outros)

16/02/2025, 20:48

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2025, 10:18

Conclusos para decisão

28/01/2025, 10:03

Juntada de Certidão

28/01/2025, 10:02

Juntada de Certidão

20/01/2025, 08:05

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 07:47

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

18/01/2025, 05:46

Juntada de entregue (ecarta)

15/01/2025, 05:50

Juntada de entregue (ecarta)

15/01/2025, 05:50

Juntada de entregue (ecarta)

25/12/2024, 07:06

Confirmada a comunicação eletrônica

20/12/2024, 00:38

Confirmada a comunicação eletrônica

20/12/2024, 00:38

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 11:07

Expedição de Carta.

09/12/2024, 11:07

Expedição de Carta.

09/12/2024, 11:07

Expedição de Carta.

09/12/2024, 11:07

Expedição de Carta.

09/12/2024, 11:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/02/2025 08:40, Juizado Especial Cível de Santana.

06/12/2024, 12:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/12/2024, 12:00

Distribuído por sorteio

03/12/2024, 12:00

Termo de Audiência

•17/02/2025, 19:03

Termo de Audiência

•09/04/2025, 10:08

Termo de Audiência

•22/05/2025, 13:35

Termo de Audiência

•26/05/2025, 11:47

Sentença

•27/05/2025, 15:56

Ato ordinatório

•13/06/2025, 10:21

Ato ordinatório

•13/06/2025, 10:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/06/2025, 17:09

Sentença

•18/06/2025, 09:17