Procedimento Comum Cível 6002823-38.2024.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRevisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 84.732,31

Orgao julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 09:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:27

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Decorrido prazo de ADEMAR SOUZA DE ALMEIDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

22/01/2026, 02:10

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ADEMAR SOUZA DE ALMEIDA REU: BANCO PAN S.A. Nos termos da Portaria 001/2025, 1ª VCFP-STN, PROMOVO a intimação das partes para tomarem ciência do retorno dos autos do Tribunal de Justiç Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 - e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº: 6002823-38.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/01/2026, 14:38

Recebidos os autos

16/01/2026, 13:02

Processo Reativado

16/01/2026, 13:02

Juntada de certidão (outras)

16/01/2026, 13:02

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6002823-38.2024.8.03.0002. APELANTE: ADEMAR SOUZA DE ALMEIDA Advogado do(a) APELANTE: WANDERLEY CHAGAS MENDONCA JUNIOR - AP3660-A APELADO: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) APELADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - AP4035-A RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - APELAÇÃO CÍVEL Cuida-se de apelação cível interposta por ADEMAR SOUZA DE ALMEIDA da sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santana, magistrada Eliane Nunes do Nasciment

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6002823-38.2024.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ADEMAR SOUZA DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WANDERLEY CHAGAS MENDONCA JUNIOR - AP3660-A POLO PASSIVO:BANCO PAN S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - AP4035-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 55

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6002823-38.2024.8.03.0002. APELANTE: ADEMAR SOUZA DE ALMEIDA/Advogado(s) do reclamante: WANDERLEY CHAGAS MENDONCA JUNIOR APELADO: BANCO PAN S.A./Advogado(s) do reclamado: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO DESPACHO Em observância ao princípio da não surpresa, manifeste-se o recorrente ADEMAR SOUZA DE ALMEIDA, em Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

28/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

31/07/2025, 13:55

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

23/07/2025, 15:31

Documentos

Despacho

•13/06/2024, 09:51

Ato ordinatório

•10/10/2024, 13:29

Despacho

•20/03/2025, 11:32

Decisão

•27/05/2025, 16:12

Sentença

•24/06/2025, 10:00

Ato ordinatório

•17/07/2025, 09:02

Despacho

•27/08/2025, 11:21

Acórdão

•18/11/2025, 12:33

Ato ordinatório

•16/01/2026, 14:38

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