Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0018674-62.2023.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0018674-62.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANTONIO DE SOUZA E SILVA EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA, CAMARA MUNICIPAL DE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0018674-62.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Valor da Execução / Cálculo / Atualização]

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0018674-62.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: ANTONIO DE SOUZA E SILVA EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA, CAMARA MUNICIPAL DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por ANTÔNIO DE SOUZA E SILVA em face do M

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO DE SOUZA E SILVA Advogado(s) do reclamante: FERNANDO DIAS DE CARVALHO FILHO EXECUT Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0018674-62.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Valor da Execução / Cálculo / Atualização]

29/05/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

22/06/2024, 11:01

Certifico que os autos aguardam prazo do recurso.

11/06/2024, 20:28

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 05/05/2024 17:36:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO DIAS DE CARVALHO FILHO (Advogado Autor).

20/05/2024, 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 05/05/2024 17:36:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

20/05/2024, 06:01

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 05/05/2024 17:36:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procurador Do Município De Macapá Réu: JURACY BARATA JUCA NETO

10/05/2024, 10:03

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 05/05/2024 17:36:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO DIAS DE CARVALHO FILHO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procurador Do Município De Macapá Réu: (CANCELADA, por: 40266) JURACY BARATA JUCA NETO

10/05/2024, 10:01

Em Atos do Juiz.

05/05/2024, 17:36

Certifico que faço os autos conclusos.

08/02/2024, 18:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

08/02/2024, 18:45

Em Atos do Juiz. Considerando que se trata de matéria unicamente de direito, e que as partes informaram que não há mais provas a produzir, remetam-se os autos para sentença.

02/02/2024, 17:44

Decurso de Prazo

25/01/2024, 17:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

25/01/2024, 17:42

Documentos

Intimação

•31/10/2025, 00:00

Intimação

•26/08/2025, 00:00

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Certifico que os autos aguardam prazo do recurso.

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 05/05/2024 17:36:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO DIAS DE CARVALHO FILHO (Advogado Autor).

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 05/05/2024 17:36:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

Em Atos do Juiz.

Certifico que faço os autos conclusos.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

Em Atos do Juiz. Considerando que se trata de matéria unicamente de direito, e que as partes informaram que não há mais provas a produzir, remetam-se os autos para sentença.

Decurso de Prazo

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

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