Agravo em Recurso Especial 0000529-92.2022.8.03.0000 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0000529-92.2022.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

14/11/2024, 16:13

Transitado em Julgado em 14/11/2024

14/11/2024, 16:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2024 Petição Nº 711811/2024 - AgInt

21/10/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2024, 19:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0711811 - AgInt no AREsp 2314668 - Publicação prevista para 21/10/2024

18/10/2024, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/10/2024, 15:45

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00711811/2024 - AgInt no AREsp 2314668/AP

14/10/2024, 23:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000667-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/09/2024, 10:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

27/09/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024, 19:02

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00711811/2024 - AgInt no AREsp 2314668/AP

26/09/2024, 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

13/09/2024, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/08/2024 e término em 12/09/2024, para PINGUIM TELECOM E TECNOLOGIA LTDA apresentar resposta à petição n. 711811/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 467.

13/09/2024, 13:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/08/2024 Petição Nº 711811/2024 -

22/08/2024, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/08/2024, 18:14

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/07/2024, 17:50

EMENTA / ACORDÃO

•18/10/2024, 15:00

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