Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6000151-23.2025.8.03.0002 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6000151-23.2025.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 16:26

Confirmada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 12:35

Decorrido prazo de MIRACLEA CAVALCANTE DE FARIAS REBELO em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:08

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MIRACLEA CAVALCANTE DE FARIAS REBELO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA Nos termos da Portaria 001/2025, 1ª VCFP-STN, PROMOVO a intimação das as partes Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 - e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº: 6000151-23.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

06/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/08/2025, 12:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

05/08/2025, 12:06

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 12:05

Recebidos os autos

30/07/2025, 08:12

Juntada de despacho

30/07/2025, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6000151-23.2025.8.03.0002. RECORRENTE: MIRACLEA CAVALCANTE DE FARIAS REBELO/Advogado(s) do reclamante: ROANE DE SOUSA GOES RECORRIDO: MUNICIPIO DE SANTANA/ DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de pedido de assistência judiciária gratuita elaborado no bojo do Recurso Inominado. A Constituição da República, nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, fixou que o Estado somente pres

18/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/07/2025, 07:42

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

11/07/2025, 17:30

Documentos

Outros Documentos

•15/01/2025, 11:30