Procedimento Comum Cível 6019513-48.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2024

Valor da Causa

R$ 31.867,51

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

31/03/2026, 10:36

Recebidos os autos

31/03/2026, 10:17

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Processo Reativado

31/03/2026, 10:17

Juntada de certidão (outras)

31/03/2026, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6019513-48.2024.8.03.0001. APELANTE: MARLENE SANTOS DO NASCIMENTO/Advogado(s) do reclamante: CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES, XADEICI AGUIAR VASCONCELOS APELADO: BANCO DO BRASIL SA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A./Advogado(s) do reclamado: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES, DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 07 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6019513-48.2024.8.03.0001. APELANTE: MARLENE SANTOS DO NASCIMENTO/Advogado(s) do reclamante: CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES, XADEICI AGUIAR VASCONCELOS APELADO: BANCO DO BRASIL SA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A./Advogado(s) do reclamado: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES, DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 07 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6019513-48.2024.8.03.0001. APELANTE: MARLENE SANTOS DO NASCIMENTO/Advogado(s) do reclamante: CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES, XADEICI AGUIAR VASCONCELOS APELADO: BANCO DO BRASIL SA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A./Advogado(s) do reclamado: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES, DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 07 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6019513-48.2024.8.03.0001. APELANTE: MARLENE SANTOS DO NASCIMENTO/Advogado(s) do reclamante: CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES, XADEICI AGUIAR VASCONCELOS APELADO: BANCO DO BRASIL SA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A./Advogado(s) do reclamado: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES, DENIO MOREIRA DE CARVALH Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MARLENE SANTOS DO NASCIMENTO APELADO: BANCO DO BRASIL SA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida a apresenta Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6019513-48.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Empréstimo consignado]

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6019513-48.2024.8.03.0001. APELANTE: MARLENE SANTOS DO NASCIMENTO Advogados do(a) APELANTE: CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES - AP3058-A, XADEICI AGUIAR VASCONCELOS - AP3409 APELADO: BANCO DO BRASIL SA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) APELADO: DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR - MG41796-A Advogado do(a) APELADO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553-A RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - APELAÇÃO CÍVEL Cuida-se de apelação cível inte

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6019513-48.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARLENE SANTOS DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES - AP3058-A e XADEICI AGUIAR VASCONCELOS - AP3409 POLO PASSIVO:BANCO DO BRASIL SA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553-A e DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR - MG41796-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6019513-48.2024.8.03.0001. APELANTE: MARLENE SANTOS DO NASCIMENTO APELADO: BANCO DO BRASIL SA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 47 Tipo: Virtual Data inicial:12/09/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/569 Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO

04/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

24/06/2025, 10:13

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

20/06/2025, 12:00

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

18/06/2025, 14:39

Documentos

Decisão

•04/07/2024, 21:57

Decisão

•20/09/2024, 14:03

Decisão

•06/12/2024, 08:48

Decisão

•04/02/2025, 20:03

Sentença

•24/04/2025, 01:22

Ato ordinatório

•28/05/2025, 12:35

Decisão

•16/07/2025, 12:09

Acórdão

•05/11/2025, 11:27

Ato ordinatório

•18/12/2025, 10:54

Decisão

•13/02/2026, 13:51

Decisão

•26/02/2026, 12:04

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