Recurso Ordinário em Habeas Corpus 6001425-28.2025.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

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Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJAP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Habeas Corpus Criminal · Gabinete da Presidência

Partes do Processo

JOSUE MEDEIROS COELHO

CPF

Autor

JONATAS MENDES DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

06/11/2025, 09:48

Transitado em Julgado em 06/11/2025

06/11/2025, 09:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 986449/2025

14/10/2025, 17:06

Protocolizada Petição 986449/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2025

14/10/2025, 16:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2025

14/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/10/2025, 01:01

Expedição de Ofício nº 261045/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Central de Garantias de Macapá - AP. comunicando decisão

10/10/2025, 11:24

Expedição de Ofício nº 261035/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Amapá comunicando decisão

10/10/2025, 11:24

Conhecido o recurso de JONATAS MENDES DOS SANTOS (PRESO) e JOSUE MEDEIROS COELHO (PRESO) e provido

10/10/2025, 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2025

10/10/2025, 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

06/10/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/10/2025, 18:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 953452/2025

06/10/2025, 18:21

Protocolizada Petição 953452/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/10/2025

06/10/2025, 18:01

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 761739/2025

21/08/2025, 15:41

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

06/11/2025, 09:48

Transitado em Julgado em 06/11/2025

06/11/2025, 09:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 986449/2025

14/10/2025, 17:06

Protocolizada Petição 986449/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2025

14/10/2025, 16:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2025

Documentos

DECISÃO LIMINAR

•24/07/2025, 20:40

DECISÃO TERMINATIVA

•10/10/2025, 10:50

14/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/10/2025, 01:01

Expedição de Ofício nº 261045/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Central de Garantias de Macapá - AP. comunicando decisão

10/10/2025, 11:24

Expedição de Ofício nº 261035/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Amapá comunicando decisão

10/10/2025, 11:24

Conhecido o recurso de JONATAS MENDES DOS SANTOS (PRESO) e JOSUE MEDEIROS COELHO (PRESO) e provido

10/10/2025, 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2025

10/10/2025, 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

06/10/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/10/2025, 18:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 953452/2025

06/10/2025, 18:21

Protocolizada Petição 953452/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/10/2025

06/10/2025, 18:01

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 761739/2025

21/08/2025, 15:41

Protocolizada Petição 761739/2025 (OF - OFÍCIO) em 21/08/2025

21/08/2025, 15:25

Expedição de Ofício nº 222522/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Central de Garantias de Macapá - AP reiterando pedido de informações

18/08/2025, 14:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/07/2025

29/07/2025, 00:37

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 671061/2025

28/07/2025, 12:16

Protocolizada Petição 671061/2025 (OF - OFÍCIO) em 28/07/2025

28/07/2025, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/07/2025, 01:05

Expedição de Ofício nº 179995/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Amapá solicitando informações

25/07/2025, 17:43

Expedição de Ofício nº 180022/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Central de Garantias de Macapá - AP solicitando informações

25/07/2025, 17:42

Não concedida a medida liminar de JONATAS MENDES DOS SANTOS (PRESO) e JOSUE MEDEIROS COELHO (PRESO)

24/07/2025, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/07/2025

24/07/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD

21/07/2025, 11:27

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

21/07/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

21/07/2025, 09:21

Ofício

•10/10/2025, 11:22

Ofício

•10/10/2025, 11:22