Apelação Cível 0061933-54.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2016

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

17/11/2023, 09:44

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 25/10/2023 15:42:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CAMILA ELEONOR PANTOJA DE OLIVEIRA (Advogado Auxiliar Autor).

08/11/2023, 06:01

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 25/10/2023 15:42:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

08/11/2023, 06:01

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 25/10/2023 15:42:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

08/11/2023, 06:01

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 25/10/2023 15:42:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HERINCK SANTOS DE SOUZA (Advogado Auxiliar Réu).

08/11/2023, 06:01

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 25/10/2023 15:42:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: CAMILA ELEONOR PANTOJA DE OLIVEIRA Advogado Autor: ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Auxiliar Réu: HERINCK SANTOS DE SOUZA

29/10/2023, 10:36

Em Atos do Juiz. Compulsando os autos do agravo de instrumento nº 0007876-45.2023.8.03.0000, verifica-se que este foi interposto em face de acórdão proferido pelo E. TJAP.Deste modo, não há como o juízo se manifestar a respeito de eventual retratação. Afinal, a de (...)

25/10/2023, 15:42

Certifico que em razão da distribuição do AGRAVO DE INSTRUMENTO 0007876-45.2023.8.03.0000 (ordem 374), faço os autos conclusos.

25/10/2023, 14:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

25/10/2023, 14:11

Em Atos do Juiz. Consoante se infere do acórdão de ordem 363, a sentença de improcedência foi mantida.A verba sucumbencial está sob condição suspensiva de exigibilidade, uma vez que foi concedida gratuidade de justiça ao autor, razão pela qual nada há a executar (...)

25/10/2023, 12:50

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 14:40:48, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/10/2023, 14:39

Conclusão

24/10/2023, 14:39

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

24/10/2023, 13:14

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 363 TRANSITOU EM JULGADO em 07/10/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal.

24/10/2023, 13:13

DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0007876-45.2023.8.03.0000, AGRAVANTE: JASIEL DOS SANTOS MENDES

06/10/2023, 21:52

Todas as movimentações(390)

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

17/11/2023, 09:44

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 25/10/2023 15:42:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CAMILA ELEONOR PANTOJA DE OLIVEIRA (Advogado Auxiliar Autor).

08/11/2023, 06:01

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 25/10/2023 15:42:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

08/11/2023, 06:01

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 25/10/2023 15:42:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

08/11/2023, 06:01

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 25/10/2023 15:42:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HERINCK SANTOS DE SOUZA (Advogado Auxiliar Réu).

08/11/2023, 06:01

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 25/10/2023 15:42:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: CAMILA ELEONOR PANTOJA DE OLIVEIRA Advogado Autor: ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Auxiliar Réu: HERINCK SANTOS DE SOUZA

29/10/2023, 10:36

Em Atos do Juiz. Compulsando os autos do agravo de instrumento nº 0007876-45.2023.8.03.0000, verifica-se que este foi interposto em face de acórdão proferido pelo E. TJAP.Deste modo, não há como o juízo se manifestar a respeito de eventual retratação. Afinal, a de (...)

25/10/2023, 15:42

Certifico que em razão da distribuição do AGRAVO DE INSTRUMENTO 0007876-45.2023.8.03.0000 (ordem 374), faço os autos conclusos.

25/10/2023, 14:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

25/10/2023, 14:11

Em Atos do Juiz. Consoante se infere do acórdão de ordem 363, a sentença de improcedência foi mantida.A verba sucumbencial está sob condição suspensiva de exigibilidade, uma vez que foi concedida gratuidade de justiça ao autor, razão pela qual nada há a executar (...)

25/10/2023, 12:50

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 14:40:48, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/10/2023, 14:39

Conclusão

24/10/2023, 14:39

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

24/10/2023, 13:14

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 363 TRANSITOU EM JULGADO em 07/10/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal.

24/10/2023, 13:13

DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0007876-45.2023.8.03.0000, AGRAVANTE: JASIEL DOS SANTOS MENDES

06/10/2023, 21:52

Rotina gerada para finalização de andamentos.

15/09/2023, 14:24

Intimação (Conhecido o recurso de JASIEL DOS SANTOS MENDES e não-provido na data: 30/08/2023 10:41:54 - GABINETE 01) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

15/09/2023, 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JASIEL DOS SANTOS MENDES e não-provido na data: 30/08/2023 10:41:54 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

15/09/2023, 06:01

Certifico que o acórdão registrado em 30/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2023 em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0061933-54.2016.8.03.0001. Apelante: JASIEL DOS SANTOS MENDES Advogado(a): ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA - 1616AP Apelado: JURACI FERREIRA MENDES Advogado(a): CICERO BORGES BORDALO JUNIOR - 152AP Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO Acórdão: CIVIL E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – PRELIMINAR DE NULIDADE DO PROCESSO POR CERCEAMENTO DE DEFESA – AUSÊNCIA DE PERÍCIA SOLI Acórdão - Nº do Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL

06/09/2023, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000164/2023

05/09/2023, 18:19

Notificação (Conhecido o recurso de JASIEL DOS SANTOS MENDES e não-provido na data: 30/08/2023 10:41:54 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA

05/09/2023, 10:55

Notificação (Conhecido o recurso de JASIEL DOS SANTOS MENDES e não-provido na data: 30/08/2023 10:41:54 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

05/09/2023, 10:52

Acórdão (30/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/09/2023

05/09/2023, 10:52

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 12:12:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

31/08/2023, 12:13

CÂMARA ÚNICA

30/08/2023, 10:42

Em Atos do Desembargador.

30/08/2023, 10:41

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2023, às 11:13:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/08/2023, 11:13

Conclusão

29/08/2023, 11:13

GABINETE 01

28/08/2023, 13:35

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, para redação do acórdão.

28/08/2023, 13:32

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 161ª Sessão Virtual realizada no período entre 18/08/2023 a 24/08/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu e decidiu: NÃO PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo(a) Relator(a). Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Vogal: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO - Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO - Vogal: Desembargador CARLOS TORK.

28/08/2023, 10:03

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/08/2023 08:00 até 24/08/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2023 em 09/08/2023.

09/08/2023, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000145/2023

08/08/2023, 20:27

Pauta de Julgamento (18/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/08/2023

08/08/2023, 18:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 161, realizada no período de 18/08/2023 08:00:00 a 24/08/2023 23:59:00

08/08/2023, 18:17

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

07/08/2023, 11:27

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 11:55:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

03/08/2023, 11:55

CÂMARA ÚNICA

02/08/2023, 14:34

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

02/08/2023, 14:31

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2023, às 10:08:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/03/2023, 10:08

Conclusão

22/03/2023, 10:08

GABINETE 01

21/03/2023, 15:00

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

21/03/2023, 14:59

contrarrazões de JURACI FERREIRA MENDES

21/03/2023, 14:34

Rotina gerada para finalização de andamentos.

13/03/2023, 12:37

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/02/2023 13:43:59 - GABINETE 01) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

09/03/2023, 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/02/2023 13:43:59 - GABINETE 01) via Escritório Digital de HERINCK SANTOS DE SOUZA (Advogado Auxiliar Réu).

09/03/2023, 06:01

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2023 em 28/02/2023.

28/02/2023, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000038/2023

27/02/2023, 18:16

DESPACHO (23/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/02/2023

27/02/2023, 12:05

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/02/2023 13:43:59 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Auxiliar Réu: HERINCK SANTOS DE SOUZA

27/02/2023, 12:05

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2023, às 14:17:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

23/02/2023, 14:17

CÂMARA ÚNICA

23/02/2023, 13:44

Em Atos do Desembargador. Considerando a juntada das razões recursais, intime-se o apelado para contrarrazões, no prazo legal.

23/02/2023, 13:43

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2023, às 12:38:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/02/2023, 12:38

Conclusão

17/02/2023, 12:38

GABINETE 01

17/02/2023, 10:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

17/02/2023, 10:20

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/01/2023 11:37:03 - GABINETE 01) via Escritório Digital de CAMILA ELEONOR PANTOJA DE OLIVEIRA (Advogado Auxiliar Autor).

16/02/2023, 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/01/2023 11:37:03 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

16/02/2023, 06:01

JUNTADA DE RECURSO DE APELAÇÃO

15/02/2023, 21:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/01/2023 11:37:03 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: CAMILA ELEONOR PANTOJA DE OLIVEIRA Advogado Autor: ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA

06/02/2023, 14:08

Certifico que procedi à habilitação dos advogados, conforme determinado na decisão #323.

06/02/2023, 14:08

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2023, às 07:51:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

06/02/2023, 07:51

CÂMARA ÚNICA

03/02/2023, 14:03

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de devolução de prazo formulado pelo apelante Jasiel, aduzindo que a intimação para juntada do arquivo referente às razões da apelação foi nula porque direcionada à advogada que não mais patrocina seus interesses.Alega que a i (...)

03/02/2023, 14:00

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

03/02/2023, 10:21

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2023, às 08:17:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/02/2023, 08:16

Conclusão

01/02/2023, 08:16

GABINETE 01

31/01/2023, 14:11

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

31/01/2023, 14:02

Decurso de Prazo em 30/01/2023, sem manifestação.

31/01/2023, 14:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/01/2023 11:37:03 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ANDREZA MELO DE LIMA (Advogado Autor).

27/01/2023, 06:01

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000012/2023 em 18/01/2023.

18/01/2023, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000012/2023

17/01/2023, 18:58

DESPACHO (17/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/01/2023

17/01/2023, 13:15

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/01/2023 11:37:03 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREZA MELO DE LIMA

17/01/2023, 13:15

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2023, às 12:46:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

17/01/2023, 12:46

CÂMARA ÚNICA

17/01/2023, 11:45

Em Atos do Desembargador. Considerando que o arquivo constante no MO #248 - recurso de apelação está corrompido, impossibilitando a sua exibição, intime-se o apelante para que efetue a juntada do apelo, no prazo de 05 (cinco) dias.Após, intime-se o apelado para, querendo, of (...)

17/01/2023, 11:37

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2022, às 10:08:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/08/2022, 10:09

Conclusão

03/08/2022, 10:09

GABINETE 01

02/08/2022, 13:02

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

02/08/2022, 13:01

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2022, às 08:45:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

28/07/2022, 08:33

CÂMARA ÚNICA

18/07/2022, 12:15

Remessa cancelada com reversão de metas

18/07/2022, 12:14

Conciliação realizada em 18/07/2022 às '11:00'h

18/07/2022, 11:00

Em audiência

18/07/2022, 11:00

Substabelecimmento

18/07/2022, 10:32

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/05/2022 08:52:55 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ANDREZA MELO DE LIMA (Advogado Autor).

04/06/2022, 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/05/2022 08:52:55 - GABINETE 01) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

04/06/2022, 06:01

Certifico que o processo aguarda audiência conciliatória entre as partes agendada para o dia 18 de julho de 2022 às 10h30 a ser realizada na CEJUSC 2° grau por meio de videoconferência, a ser acessada através do seguinte link: https://us02web.zoom.us/j/81101083392 ID da reunião: 811 0108 3392.

01/06/2022, 10:08

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 07:59:31, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/06/2022, 07:59

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

30/05/2022, 16:20

Faço remessa dos autos ao CEJUSC para realização da audiência.

30/05/2022, 16:19

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2022 em 26/05/2022.

26/05/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0061933-54.2016.8.03.0001. Apelante: JASIEL DOS SANTOS MENDES Advogado(a): ANDREZA MELO DE LIMA - 1292AP Apelado: JURACI FERREIRA MENDES Advogado(a): CICERO BORGES BORDALO JUNIOR - 152AP Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO DESPACHO: Levando em consideração que as partes não manifestaram desinteresse na realização da sessão de conciliação e por vislumbrar a possibilidade de solução consensual do conflito Nº do Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL

26/05/2022, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000093/2022

25/05/2022, 20:45

DESPACHO (20/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2022

25/05/2022, 08:39

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/05/2022 08:52:55 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREZA MELO DE LIMA Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

25/05/2022, 08:39

Conciliação agendada para 18/07/2022 às 10:30h

25/05/2022, 08:39

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2022, às 08:26:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

23/05/2022, 08:17

CÂMARA ÚNICA

20/05/2022, 08:57

Em Atos do Desembargador. Levando em consideração que as partes não manifestaram desinteresse na realização da sessão de conciliação e por vislumbrar a possibilidade de solução consensual do conflito, designo, com fundamento no artigo 3°, § 2 do Código de Processo Civ (...)

20/05/2022, 08:52

Certifico que faço os autos conclusos para elaborar relatório e voto.

09/05/2022, 13:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador GILBERTO PINHEIRO

09/05/2022, 13:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador GILBERTO PINHEIRO

09/05/2022, 13:27

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2022, às 13:17:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/05/2022, 13:17

Conclusão

09/05/2022, 13:17

GABINETE 01

06/05/2022, 10:51

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

06/05/2022, 10:51

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2022, às 14:06:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/05/2022, 13:57

CÂMARA ÚNICA

03/05/2022, 14:29

Certifico que procedo a redistribuição dos presentes autos, conforme determinação promovida no movimento de ordem nº 268.

03/05/2022, 14:28

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MÁRIO MAZUREK (Caput 377 do RITJAP). Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 04

03/05/2022, 14:24

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 14:13:15, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/05/2022, 14:13

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/05/2022, 13:25

Faço remessa dos autos ao Departamento Judiciário para cumprimento da decisão de movimento 268.

03/05/2022, 13:24

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2022, às 14:34:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

29/04/2022, 14:25

CÂMARA ÚNICA

26/04/2022, 08:47

Em Atos do Desembargador. A Apelação Cível objeto destes autos foi a mim distribuída por sorteio, conforme se extrai do movimento 260.Todavia, proferi decisões no presente feito quando ainda atuava como Juiz Titular da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macap (...)

25/04/2022, 15:42

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2022, às 12:01:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/04/2022, 12:05

Conclusão

01/04/2022, 12:05

GABINETE 04

01/04/2022, 10:34

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

01/04/2022, 10:34

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2022, às 08:23:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

31/03/2022, 08:16

CÂMARA ÚNICA

30/03/2022, 12:32

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JASIEL DOS SANTOS MENDES. Apelado: JURACI FERREIRA MENDES.

30/03/2022, 12:29

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2777776 - Protocolado(a) em 30-03-2022 às 08:59

30/03/2022, 12:29

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 08:59:13, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

30/03/2022, 08:59

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/03/2022, 12:51

Certifico que faço remessa dos autos ao TJAP.

29/03/2022, 08:46

Decurso de Prazo

29/03/2022, 08:45

Intimação (Outras Decisões na data: 18/02/2022 16:45:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

06/03/2022, 06:01

Certidão de regularização.

25/02/2022, 10:17

Notificação (Outras Decisões na data: 18/02/2022 16:45:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

24/02/2022, 09:45

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

18/02/2022, 23:26

Em Atos do Juiz. Intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões de apelação (MO#248), no prazo legal.Após, com ou sem manifestação, independentemente de nova conclusão, remetam-se os autos ao e. TJAP, com nossas homenagens, na forma do art. 1010, §3º CP (...)

18/02/2022, 16:45

Decurso de Prazo #246

18/02/2022, 09:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

18/02/2022, 09:54

JUNTADA DE RECURSO DE APELAÇÃO

17/02/2022, 21:37

Decurso de Prazo, mov. 244

16/02/2022, 12:04

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 14/01/2022 08:22:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREZA MELO DE LIMA (Advogado Autor).

27/01/2022, 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 14/01/2022 08:22:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

27/01/2022, 06:01

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 14/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000010/2022 em 18/01/2022.

18/01/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0061933-54.2016.8.03.0001. Autora: JASIEL DOS SANTOS MENDES Advogado(a): ANDREZA MELO DE LIMA - 1292AP Parte Ré: JURACI FERREIRA MENDES Advogado(a): CICERO BORGES BORDALO JUNIOR - 152AP Sentença: DISPOSITIVOAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos e REVOGO a liminar concedida no MO#6, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I do CPC/15.Condeno o autor ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios ao patrono do réu, que arbitro em 10% (dez por ce Nº do Parte

18/01/2022, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000010/2022

17/01/2022, 22:03

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 14/01/2022 08:22:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREZA MELO DE LIMA Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

17/01/2022, 11:18

Sentença (14/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/01/2022

17/01/2022, 11:17

Em Atos do Juiz.

14/01/2022, 08:22

Certifico que faço conclusosd para julgamento

22/11/2021, 10:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

22/11/2021, 10:57

Em Atos do Juiz. Embora o processo esteja apto para julgamento, deixo de proferir sentença neste momento em observância a Preferência da Ordem Cronológica, haja vista que há uma lista específica de processos conclusos para este fim. Desse modo, façam os au (...)

19/11/2021, 08:51

Decurso de Prazo

04/11/2021, 10:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

04/11/2021, 10:55

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

27/09/2021, 06:45

Manifestação

23/09/2021, 15:37

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/09/2021 11:56:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREZA MELO DE LIMA (Advogado Autor).

19/09/2021, 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/09/2021 11:56:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

19/09/2021, 06:01

Certidão de regularização.

09/09/2021, 11:46

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/09/2021 11:56:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREZA MELO DE LIMA Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

09/09/2021, 11:45

Em Atos do Juiz. A demanda versa sobre a Ação de Reintegração de Posse proposta por Jasiel dos Santos Mendes em face de Juraci Ferreira Mendes.A liminar foi concedida e o autor reintegrado na posse do bem objeto da lide. Todavia, depois de um exame minucioso dos autos (...)

08/09/2021, 11:56

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/08/2021 11:03:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREZA MELO DE LIMA (Advogado Autor).

26/08/2021, 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/08/2021 11:03:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

26/08/2021, 06:01

Certifico que, nesta data, faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

24/08/2021, 12:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

24/08/2021, 12:39

Mandado

23/08/2021, 21:49

MANDADO JUDICIAL para - ROBERTO MARCIO SILVEIRA - emitido(a) em 16/08/2021

16/08/2021, 09:45

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/08/2021 11:03:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREZA MELO DE LIMA Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

16/08/2021, 09:44

Em Atos do Juiz. Comprovada a hipossuficiência à ordem 217 defiro a gratuidade de justiça ao réu.Diga o perito.Intimem-se as partes e o perito.

15/08/2021, 11:03

Conclusos.

03/08/2021, 14:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

03/08/2021, 14:48

Juntada de documento que comprova a hipossuficiência do réu

02/08/2021, 17:28

Intimação (Outras Decisões na data: 05/07/2021 11:45:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

18/07/2021, 06:01

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

08/07/2021, 11:08

Notificação (Outras Decisões na data: 05/07/2021 11:45:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

08/07/2021, 11:08

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte ré para que, no prazo de 10 dias, demonstre a alegada impossibilidade em arcar com as custas processuais.

05/07/2021, 11:45

Certifico que faço a juntada da petição de mov. 211 aos autos conclusos.

28/06/2021, 10:52

Manifestação

25/06/2021, 10:19

Certifico que faço os autos conclusos.

20/06/2021, 22:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

20/06/2021, 22:26

Mandado

18/06/2021, 14:32

Intimação (Outras Decisões na data: 24/05/2021 20:27:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREZA MELO DE LIMA (Advogado Autor).

04/06/2021, 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 24/05/2021 20:27:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

04/06/2021, 06:01

Notificação (Outras Decisões na data: 24/05/2021 20:27:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREZA MELO DE LIMA Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

25/05/2021, 10:52

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes quanto aos honorários periciais juntado à ordem nº 202, no prazo de 15 (quinze) dias.

24/05/2021, 20:27

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) manifestação perito ROBERTO MARCIO SILVEIRA

20/05/2021, 10:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

20/05/2021, 10:12

MANDADO JUDICIAL para - ROBERTO MARCIO SILVEIRA - emitido(a) em 12/05/2021

12/05/2021, 12:19

Em Atos do Juiz. Intime-se o Perito para efetuar juntada das informações e documentos requisitados no Ofício da Diretoria Geral do TJAP de ordem 198, no prazo de 10(dez) dias.Com a juntada das informações e documentos, venham os autos conclusos para decisão.Cumpra-s (...)

10/05/2021, 10:12

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) resposta Nº: 3832987, SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ ( DIRETOR-GERAL DO TJAP ) - emitido(a) em 12/04/2021 Trâmites de Processo Nº 040125/2021

26/04/2021, 08:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

26/04/2021, 08:52

Certifico que o ofício foi devidamente encaminhado ao destinatário através da ferramenta TucujurisADM sob o protocolo nº 40125/2021.

13/04/2021, 09:44

Nº: 3832987, SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ ( DIRETOR-GERAL DO TJAP ) - emitido(a) em 12/04/2021

12/04/2021, 11:01

Certifico que confeccionei Ofício Nº: 3832987 nos termos da decisão de ordem 190.

12/04/2021, 09:28

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) manifestação Perito

12/04/2021, 09:23

Certifico que aguarda manifestação do perito.

11/04/2021, 21:16

INTIMADO POR TELEFONE (99117-7528). Diligenciei no endereço consignado no mandado (RUA LUCIMAR AMORAS DEL CASTILO, 421, JARDIM MARCO ZERO), mas não encontrei o intimando. Acionei-o por telefone, o qual informou na ocasião que estava distante daquele lugar, mas autorizava sua intimação por telefone. Destarte, por telefone, INTIMEI ROBERTO MARCIO SILVEIRA, o qual após ouvir a leitura do mandado, autorizou que a contrafé fosse deixada na caixa de correios do imóvel em que reside, o que fiz. Deste modo, DEI POR FINALIZADA A INTIMAÇÃO ORDENADA. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 110

08/04/2021, 10:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ROBERTO MARCIO SILVEIRA - emitido(a) em 26/02/2021

26/02/2021, 07:49

Em Atos do Juiz. Vistos etc.Trata-se Ação de Reintegração de Posse c/c Pedido Liminar ajuizada por JASIEL DOS SANTOS MENDES contra JURACI FERREIRA MENDES, alegando em síntese, que é legítimo proprietário de terreno rural que mede 74,527 hectares, com limites e con (...)

25/02/2021, 20:21

Decurso de Prazo

07/12/2020, 12:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

07/12/2020, 12:56

Intimação (Outras Decisões na data: 22/10/2020 22:36:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREZA MELO DE LIMA (Advogado Autor).

02/11/2020, 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 22/10/2020 22:36:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

02/11/2020, 06:01

Notificação (Outras Decisões na data: 22/10/2020 22:36:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREZA MELO DE LIMA Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

23/10/2020, 06:38

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para que apresentem alegações finais no prazo de 10 (dez) dias.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam os autos conclusos para julgamento.Cumpra-se.

22/10/2020, 22:36

Certifico que faço os autos conclusosl.

06/10/2020, 08:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

06/10/2020, 08:16

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 29/09/2020 às 09:30:00 na data: 02/09/2020 06:53:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREZA MELO DE LIMA (Advogado Autor).

04/10/2020, 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 29/09/2020 às 09:30:00 na data: 02/09/2020 06:53:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

04/10/2020, 06:01

Certifico que a audiência de instrução e julgamento agendada para o dia 29/09/2020, às 09:30 horas, realizou-se por meio de videoconferência, contudo, a mesma não pôde ser formalizada com o devido termo, pois o Sistema Tucujuris encontrava-se inoperante. Logo, efetuei o agendamento de novo ato nesta data e formalizei o ato, conforme se vê a ordem 177. Certifico, ainda, que realizei a juntada do ato feito por vídeo/áudio no sistema de gestão processual – cadastro de mídias (áudio/vídeo), gravado no sistema Cisco Webex Meetings.

30/09/2020, 08:38

Instrução e Julgamento realizada em 30/09/2020 às '08:27'h

30/09/2020, 08:27

Em audiência

30/09/2020, 08:27

Conclusão

30/09/2020, 08:27

Instrução e Julgamento agendada para 30/09/2020 às 08:30h

30/09/2020, 08:04

Certifico que o feito aguarda realização de audiência designada.

24/09/2020, 13:32

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 29/09/2020 às 09:30:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

24/09/2020, 13:27

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 29/09/2020 às 09:30:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREZA MELO DE LIMA

24/09/2020, 13:27

Mandado

23/09/2020, 17:11

Decurso de Prazo para ciência

22/09/2020, 08:37

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

18/09/2020, 16:45

Mandado

17/09/2020, 11:27

Intimação (Outras Decisões na data: 01/09/2020 11:29:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREZA MELO DE LIMA (Advogado Autor).

12/09/2020, 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 01/09/2020 11:29:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

12/09/2020, 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/08/2020 17:29:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREZA MELO DE LIMA (Advogado Autor).

10/09/2020, 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/08/2020 17:29:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

10/09/2020, 06:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JURACI FERREIRA MENDES - emitido(a) em 02/09/2020

02/09/2020, 11:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JASIEL DOS SANTOS MENDES - emitido(a) em 02/09/2020

02/09/2020, 11:47

Notificação (Outras Decisões na data: 01/09/2020 11:29:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREZA MELO DE LIMA Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

02/09/2020, 06:54

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 29/09/2020 às 09:30h

02/09/2020, 06:53

Em Atos do Juiz. Considerando as medidas de enfrentamento à COVID 19, designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 29/09/2020, às 09:30hs, via aplicativo “Cisco Webex Meetings”, conforme os dados de acesso a seguir:Processo 0061933-54.2016.8.03.0001Orga (...)

01/09/2020, 11:29

Notificação (Outras Decisões na data: 28/08/2020 17:29:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREZA MELO DE LIMA Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

31/08/2020, 08:30

Por decisao judicial - evento 155.

31/08/2020, 07:41

Em Atos do Juiz. Considerando os termos do Ato Conjunto n. 552/2020-GP/CGJ, no tocante as audiências, Anexo VIII, acerca dos protocolos que devem ser implementados nas salas de audiências; Considerando, ainda, a necessidade de adequações da agenda de audiências de in (...)

28/08/2020, 17:29

Certifico que faço os autos conclusos para ordem verbal da MM. Juíza Titular da Vara.

28/08/2020, 09:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

28/08/2020, 09:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/09/2020 às 11:00:00 na data: 23/07/2020 09:29:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREZA MELO DE LIMA (Advogado Autor).

06/08/2020, 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/09/2020 às 11:00:00 na data: 23/07/2020 09:29:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

06/08/2020, 06:01

Certifico que finalizo os atos, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

27/07/2020, 18:25

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/09/2020 às 11:00:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

27/07/2020, 18:24

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/09/2020 às 11:00:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREZA MELO DE LIMA

27/07/2020, 18:24

Certifico o envio do feito à Secretaria Única visando às intimações das partes e testemunhas, conforme o caso e as disposições do CPC, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento designada a ordem processual n. 146.

23/07/2020, 09:31

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 01/09/2020 às 11:00h

23/07/2020, 09:29

Certifico a remessa dos autos ao gabinete para fins de agendamento de audiência.

21/07/2020, 14:07

Certifico que em face as suspensões decorrentes da Resolução n. 1365/2020 TJAP os autos aguardam o retorno das atividades para cumprimento das determinações.

06/06/2020, 05:29

Certifico que encaminho os autos para designação de audiência de instrução e julgamento.

12/05/2020, 10:50

Em Atos do Juiz. Considerando os termos da Portaria n. 1351/2020 – TJAP que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio do Novo Coronavírus (COVID-19); considerando os termos do ATO CONJUNTO n. 535/2020 - GP/CGJ; e, por fim, considerando a Resolução n (...)

29/04/2020, 12:26

Faço juntada a estes autos da consulta ao código de rastreabilidade referente a carta de MO 135 e 136.

02/03/2020, 12:12

Certifico que a carta expedida no evento 135, foi encaminhada na data 03/01/2020 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 65703453 8 BR.

10/02/2020, 11:26

Certifico que a carta expedida no evento 136, foi encaminhada na data 03/01/2020 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 65703452 4 BR.

10/02/2020, 11:24

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 06/05/2020 às 09:00:00 na data: 28/01/2020 09:58:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREZA MELO DE LIMA (Advogado Autor).

09/02/2020, 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 06/05/2020 às 09:00:00 na data: 28/01/2020 09:58:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

09/02/2020, 06:01

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - JURACI FERREIRA MENDES - emitido(a) em 30/01/2020

30/01/2020, 08:41

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - JASIEL DOS SANTOS MENDES - emitido(a) em 30/01/2020

30/01/2020, 08:40

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 06/05/2020 às 09:00:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREZA MELO DE LIMA Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

30/01/2020, 08:37

Certifico, de ordem, que encaminho o feito à Secretaria Única Cível, visando as intimações das partes e das testemunhas, se o caso, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento.

28/01/2020, 09:58

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 06/05/2020 às 09:00h

28/01/2020, 09:58

Certifico que os autos encontram-se aguardando designação de audiência, em escaninho próprio (atribuição do gabinete).

18/12/2019, 08:45

Em Atos do Juiz. Ante o teor da resposta do INCRA quanto a inviabilidade de indicação de peritos técnicos, designe-se audiência de instrução e julgamento, oportunidade na qual as partes poderão transigir quanto a presente lide, ou, caso queiram, entabular acordo qu (...)

16/12/2019, 23:37

Faço juntada a estes autos do(s) RESPOSTA Nº: 3506846, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INCRA - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA ( Superintendente )

02/12/2019, 09:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

02/12/2019, 09:14

Certifico que o ofício expedido no evento 126, foi encaminhado na data 19/11/2019 ao setor de transporte através da guia nº 156/2019.

19/11/2019, 10:54

Nº: 3506846, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INCRA - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA ( Superintendente ) - emitido(a) em 18/11/2019

18/11/2019, 08:16

Ofício no aguardo de assinatura.

18/11/2019, 07:45

Em Atos do Juiz. Embora o feito tenha sido encaminhado para realização de audiência de instrução e julgamento, verifica-se que o cerne da questão carece de prova técnica, qual seja, de perícia a ser realizada por perito devidamente credenciado visando a constatação ou não (...)

13/11/2019, 20:41

Certifico que a MMª Juíza de Direito, Dra. SIMONE MORAES DOS SANTOS, verbalmente, determinou a retirada da audiência de pauta, pois não poderá realizar o ato, tendo em vista que também responde pela 3ª Vara Criminal de Macapá, a qual, possui pauta de audiência bastante extensa. No mais, visando a continuidade da lide, determinou a designação de nova audiência.

07/11/2019, 07:45

De ordem verbal da juíza SIMONE MORAES DOS SANTOS.

07/11/2019, 07:34

Pedido de substituição e testemunha falecida e cumprimento de pedidos anteriores

24/10/2019, 15:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

24/10/2019, 15:51

Mandado

05/09/2019, 09:47

Mandado

04/09/2019, 09:59

Mandado

29/08/2019, 12:02

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/11/2019 às 11:00:00 na data: 09/08/2019 08:25:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREZA MELO DE LIMA (Advogado Autor).

23/08/2019, 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/11/2019 às 11:00:00 na data: 09/08/2019 08:25:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

23/08/2019, 06:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JURACI FERREIRA MENDES, AGOSTINHO MAGNO DOS SANTOS, IACY PANTOJA LIMA, MARIA DA CONCEIÇÃO DA COSTA, PAULO FERNANDES DE SENA BASTOS - emitido(a) em 13/08/2019

13/08/2019, 14:16

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JURACI FERREIRA MENDES, AGOSTINHO MAGNO DOS SANTOS, IACY PANTOJA LIMA, MARIA DA CONCEIÇÃO DA COSTA, PAULO FERNANDES DE SENA BASTOS - emitido(a) em 12/08/2019 Motivo do cancelamento: Tipo de remessa incorreto.

13/08/2019, 14:07

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Tipo de remessa incorreto. - MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JURACI FERREIRA MENDES, AGOSTINHO MAGNO DOS SANTOS, IACY PANTOJA LIMA, MARIA DA CONCEIÇÃO DA COSTA, PAULO FERNANDES DE SENA BASTOS - emitido(a) em 12/08/2019

13/08/2019, 08:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JASIEL DOS SANTOS MENDES - emitido(a) em 12/08/2019

13/08/2019, 08:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - SEBASTIAO TAVARES - emitido(a) em 12/08/2019

13/08/2019, 08:18

Nos termos da determinação de ordem nº 99, elaborei minuta de Mandados de Intimação consignando em seu teor as informações pertinentes, aguardando os autos, somente, assinatura dos documentos. Fica consignado que em razão de as testemunhas, na sua maioria, e a parte ré residirem em distrito longínquo da capital, estes serão intimados por meio da Justiça Itinerante Terrestre.

12/08/2019, 12:11

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/11/2019 às 11:00:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREZA MELO DE LIMA Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

12/08/2019, 11:53

Certifico que, de ordem, encaminho o feito à Secretaria Única Cível, visando as intimações das partes, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento.

09/08/2019, 08:25

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 11/11/2019 às 11:00h

09/08/2019, 08:25

Certifico que remeto os autos ao gabinete, conforme MO 99.

01/08/2019, 08:54

Protocolo Nº 16341264 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação para acrescentar testemunha - Juraci Ferreira Mendes

30/07/2019, 15:06

Intimação (Outras Decisões na data: 12/07/2019 18:18:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREZA MELO DE LIMA (Advogado Autor).

26/07/2019, 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 12/07/2019 18:18:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

26/07/2019, 06:01

Protocolo Nº 16255844 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentar o rol de testemunhar - Juraci Ferreira Mendes

16/07/2019, 16:59

Notificação (Outras Decisões na data: 12/07/2019 18:18:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREZA MELO DE LIMA Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

16/07/2019, 07:42

Em Atos do Juiz. Defiro o prosseguimento do feito requerido pelo autor. Intimem-se as partes para que apresentem o rol das testemunhas, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, designe-se audiência de conciliação instrução e julgamento, realizando as comunicações de prax (...)

12/07/2019, 18:18

Protocolo Nº 16167703 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

03/07/2019, 00:07

Protocolo Nº 16133447 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE EXTINÇÃO DO PROCESSO sem resolução do mérito.

27/06/2019, 11:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

27/06/2019, 11:46

Faço juntada a estes autos da CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - JASIEL DOS SANTOS MENDES

26/06/2019, 10:37

Decurso de Prazo para o patrono

04/06/2019, 09:19

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2019 10:11:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREZA MELO DE LIMA (Advogado Autor).

26/05/2019, 06:01

CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - JASIEL DOS SANTOS MENDES - emitido(a) em 16/05/2019

16/05/2019, 10:13

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2019 10:11:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREZA MELO DE LIMA

16/05/2019, 10:12

Nos temos da Portaria Conjunta 001/2017, estando os autos paralizados por mais de 30 dias, promovo a intimação da parte autora para promover à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

16/05/2019, 10:11

Decurso de Prazo

16/05/2019, 10:11

Aguardando prazo, referente movimento sob ordem nº 87.

27/03/2019, 09:13

Em Atos do Juiz. Aguarde-se por 30 dias a manifestação da parte autora. Em caso de inércia, intime-a para em 5 dias promover o andamento do feito, sob pena de extinção. Pulique-se.

25/03/2019, 14:30

Decurso de Prazo

08/03/2019, 09:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

08/03/2019, 09:05

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/01/2019 09:45:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREZA MELO DE LIMA (Advogado Autor).

10/02/2019, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/01/2019 09:45:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREZA MELO DE LIMA

31/01/2019, 09:45

Nos termos do artigo 10, inciso V, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre o documento juntado.

31/01/2019, 09:45

Protocolo Nº 15189057 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada

29/01/2019, 19:28

Protocolo Nº 15189045 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

29/01/2019, 19:25

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 22/01/2019 às '10:03'h

22/01/2019, 10:03

Em audiência

22/01/2019, 10:03

Em Atos do Juiz. Aguarde-se audiência já designada.

18/12/2018, 10:52

Protocolo Nº 14932093 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação Processual

03/12/2018, 12:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

03/12/2018, 12:18

Faça juntada a estes autos do ofício nº 1884/2018 - Câmara Única, informando o trânsito em julgado e arquivamento do Agravo de Instrumento nº 1869/2017.

19/11/2018, 08:28

Faço juntada a estes autos do ofício nº 1622/2018 - Câmara Única, através do qual encaminha-se cópia da decisão prolatada nos autos do Agravo de Instrumento nº 0001869-47.2017.8.03.0000.

19/10/2018, 11:06

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/10/2018 12:07:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

15/10/2018, 06:01

Intimação (Audiência conciliação designada. 22/01/2019 às 09:30:00 na data: 03/10/2018 11:45:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREZA MELO DE LIMA (Advogado Autor).

13/10/2018, 06:01

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - JURACI FERREIRA MENDES - emitido(a) em 05/10/2018

05/10/2018, 12:25

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - JASIEL DOS SANTOS MENDES - emitido(a) em 05/10/2018

05/10/2018, 12:18

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/10/2018 12:07:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

05/10/2018, 12:10

Nos termos da Portaria 001/2017, INTIMO A PARTE para a audiência de CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 22/01/2019 às 09:30h

05/10/2018, 12:07

Certifico que, de ordem, encaminho os autos à Secretaria Única Cível para intimações referentes à audiência agendada.

03/10/2018, 11:46

Notificação (Audiência conciliação designada. 22/01/2019 às 09:30:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREZA MELO DE LIMA

03/10/2018, 11:46

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 22/01/2019 às 09:30h

03/10/2018, 11:45

Faço juntada a estes autos do ofício nº 1493/2018 - Câmara Única, através do qual comunica resultado do julgamento do Agravo de Instrumento nº 0001869-47.2017.8.03.0000.

01/10/2018, 08:19

Certifico que encaminho os autos para designação de audiência. Atribuição que compete ao gabinete.

10/09/2018, 10:25

Decurso de Prazo

10/09/2018, 10:25

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/08/2018 11:20:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREZA MELO DE LIMA (Advogado Autor).

16/08/2018, 06:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/08/2018 11:20:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREZA MELO DE LIMA

06/08/2018, 12:27

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Autor sobre petição e documentos juntados pelo Réu no evento 57, no prazo de 15 (quinze dias, após designe-se audiência de conciliação. Intimem-se.

03/08/2018, 11:20

Protocolo Nº 13943059 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE LIMINAR

20/06/2018, 18:10

Não diligenciei ao endereço do réu que consta no mandado, pois não foi fornecido transporte pela Diretoria do Fórum para que diligencia fosse feita ao Distrito de São Joaquim do Pacuí que fica há cerca de 150 km de Macapá, além de que devido as chuvas no interior do Estado do Amapá fica difícil o acesso ao local. Aguardo a renovação do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 76

10/06/2018, 22:45

Protocolo Nº 13809243 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação a Ordem #47

29/05/2018, 16:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

29/05/2018, 16:35

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 07/05/2018 16:35:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREZA MELO DE LIMA (Advogado Autor).

20/05/2018, 02:45

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/05/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2018 em 11/05/2018.

11/05/2018, 01:02

Registrado pelo DJE Nº 000084/2018

10/05/2018, 14:36

MANDADO JUDICIAL para - JURACI FERREIRA MENDES - emitido(a) em 10/05/2018

10/05/2018, 07:16

DECISÃO (07/05/2018) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2018

10/05/2018, 07:15

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 07/05/2018 16:35:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREZA MELO DE LIMA

10/05/2018, 07:14

Em Atos do Juiz. Vistos etc. Trata-se de ação de Reintegração de Posse, em que foi concedida liminar para manter o autor na posse da área descrita na inicial. Em sua contestação (Evento 19), o réu arguiu carência de ação, em razão do autor nunca ter desfrutado da posse (...)

07/05/2018, 16:35

Certifico que os autos encontram-se conlsusos.

11/04/2018, 08:10

Protocolo Nº 13497338 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de requerimento e documentos

06/04/2018, 23:01

Decurso de Prazo.

03/04/2018, 07:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

03/04/2018, 07:52

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/03/2018 10:36:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RITTA DE CASSIA RIBEIRO DE BRITO (Advogado Autor).

26/03/2018, 02:45

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/03/2018 10:36:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RITTA DE CASSIA RIBEIRO DE BRITO

16/03/2018, 12:01

Em Atos do Juiz. Chamamento do feito à ordem. Segundo o atual CPC/2015 as partes são obrigadas a respeitar os princípios da boa-fé (artigo 5º) e da cooperação (artigo 6º). Desse modo, em que pese a decisão anterior deferir a gratuidade de justiça, bem se vê que não (...)

14/03/2018, 10:36

Certifico que juntei as petições pendentes. Autos conclusos para julgamento.

07/03/2018, 08:22

Protocolo Nº 13329086 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de substabelecimento

06/03/2018, 09:38

Protocolo Nº 13210592 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Substabelecimento

08/02/2018, 11:46

Protocolo Nº 12799190 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação descumprimento de liminar

30/10/2017, 14:19

Certifico que os autos estão conclusos.

30/10/2017, 11:25

Protocolo Nº 12767865 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Especificação de provas.

25/10/2017, 08:17

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/09/2017 13:01:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RITTA DE CASSIA RIBEIRO DE BRITO (Advogado Autor).

22/09/2017, 02:45

Protocolo Nº 12545673 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Exclusão do nome do advogado Charlles Bordalo, do feito.

14/09/2017, 12:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

14/09/2017, 12:05

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/09/2017 13:01:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

12/09/2017, 15:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/09/2017 13:01:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RITTA DE CASSIA RIBEIRO DE BRITO Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

12/09/2017, 13:02

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, digam as partes se possuem outras provas a produzir, especificando e justificando com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cinco) dias, caso ainda não o tenham feito na inicial, na defesa ou na réplica.

12/09/2017, 13:01

Protocolo Nº 12501205 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Replica a contestação

05/09/2017, 07:49

Faço juntada a estes autos do ofício nº 1161/2017 - Câmara Única, através do qual encaminha-se cópia da decisão prolatada nos autos do Agravo de Instrumento nº 0001869-47.2017.8.03.0000.

17/08/2017, 09:55

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/08/2017 10:50:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RITTA DE CASSIA RIBEIRO DE BRITO (Advogado Autor).

14/08/2017, 02:45

Certidão de finalização de ato.

04/08/2017, 11:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/08/2017 10:50:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RITTA DE CASSIA RIBEIRO DE BRITO

04/08/2017, 10:50

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2016-VCFP/MCP, intime-se a parte autora para no prazo de 15(quinze) dias, apresentar réplica a contestação.

04/08/2017, 10:50

Protocolo Nº 12323029 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerer a juntada da cópia do AGRAVO DE INSTRUMENTO

01/08/2017, 17:34

Protocolo Nº 12307491 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada dos Documentos da Contestação

28/07/2017, 20:29

Protocolo Nº 12307284 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO C/C PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

28/07/2017, 17:36

no dia 07/07/2015, às 12:20h, dirigi-me ao endereço fornecido e efetivei a REINTEGRAÇÃO de JASIEL DOS SANTOS MENDES, na POSSE da área localizada dentro do imóvel descrito no r. mandado, de acordo com o auto em anexo. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 65

18/07/2017, 14:14

Certifico que os autos aguardam juntada do oficial de justiça.

14/06/2017, 09:45

MANDADO DE REINTEGRAÇÃO NA POSSE/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO para - JURACI FERREIRA MENDES - emitido(a) em 14/06/2017

14/06/2017, 09:15

Certifico que os autos aguardam finalização de mandado.

14/06/2017, 09:02

Em Atos do Juiz. Renove-se a diligência. Consigne-se no mandado os contatos do autor (Evento 12), que prestará auxilio ao oficial de justiça.

06/06/2017, 17:17

Protocolo Nº 11940679 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

22/05/2017, 10:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

22/05/2017, 10:15

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/04/2017 18:05:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RITTA DE CASSIA RIBEIRO DE BRITO (Advogado Autor).

02/05/2017, 11:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/04/2017 18:05:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RITTA DE CASSIA RIBEIRO DE BRITO

27/04/2017, 18:06

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2016, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre a certidão do Oficial (infrutífera).

27/04/2017, 18:05

Saliento que, em cumprimento à determinação contida no r. Mandado, diligenciei rumo à comunidade de Santa Luzia do Pacuí, localizada a aproximadamente 135 km de Macapá, todavia, após 80 km de viagem, deparei-me com estrada de terra que, em virtude das chuvas intensas que assolam o local, encontra-se quase que intrafegável, este Oficial de Justiça dirigiu até um determinado ponto onde uma caravana de carros aguardavam o momento adequado para prosseguirem viagem, haja vista a existência de alguns atoleiros. Diligenciando com populares no local, fui informado que a localidade visada por mim ainda encontrava-se a, pelo menos, 30 quilômetros dali e que carros de passeio estavam tendo dificuldade de prosseguir viagem em virtude dos atoleiros. Deste modo, face os motivos aqui referenciados, DEIXO de CITAR e INTIMAR a parte ré, bem como, deixo de promover a Manutenção de Posse do terreno objeto do processo, uma vez que, até o presente momento, a Parte Autora não se manifestou junto a este Oficial de Justiça no sentido de auxiliar no cumprimento da r. ordem, motivo pelo qual devolvo o presente Mandado para que sejam dadas as ulteriores providências legais. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 62

27/04/2017, 17:32

MANDADO DE MANUTENÇÃO DE POSSE/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO para - JURACI FERREIRA MENDES - emitido(a) em 30/03/2017

31/03/2017, 08:48

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Inicialmente defiro o pedido de gratuidade da justiça, pois, presentes os requisitos do art. 98 do NCPC. Os documentos anexados com a inicial, especificamente o recibo de venda do imóvel, Planta do Imóvel com Memorial Descritivo, Planta Elu (...)

15/02/2017, 17:41

Protocolo Nº 11360457 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de Juntada de Documentação Complementar

24/01/2017, 11:06

Protocolo Nº 11360406 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de Juntada de Documentação Complementar

24/01/2017, 11:04

Tombo em 18/01/2017.

18/01/2017, 11:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

18/01/2017, 11:55

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 913641 - Protocolado(a) em 16-12-2016 às 12:31

19/12/2016, 12:45

Documentos

Despacho

•26/05/2022, 00:00

Sentença

•18/01/2022, 00:00

Acórdão

•06/09/2023, 00:00