Agravo em Recurso Especial 0000927-34.2021.8.03.0013 - TJAP | JusConsulta

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Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJAP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · Câmara Única

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ

Autor

EDVAL CARVALHO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965·CPF·Representa: Autor

THALES VIANA DE LIMA PENHA

OAB/AP 4579·CPF·Representa: Autor

AFONSO CARLOS PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/AP 5258·CPF·Representa: Autor

VITOR BERNARDINELLI DACACHE

OAB/MT 15361·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

09/08/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 09/08/2024

09/08/2024, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2024

18/06/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2024, 18:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2024

14/06/2024, 20:31

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para dar provimento ao Recurso Especial

14/06/2024, 20:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

27/05/2024, 14:43

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

27/05/2024, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/05/2024, 13:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

27/05/2024, 13:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/04/2024, 17:48

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/04/2024, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

27/02/2024, 11:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/06/2024, 20:31