Tutela Cautelar Antecedente 0000994-60.2020.8.03.0004 - TJAP

Tutela Cautelar Antecedente 0000994-60.2020.8.03.0004 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000994-60.2020.8.03.0004. REQUERENTE: RAIMUNDO JACKSON ALVES MACIEL REQUERIDO: WELLINGTON NASCIMENTO BENTO DECISÃO A inércia na fase de cumprimento de sentença importa no arquivamento dos autos. Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Diante do exposto, intime-se a parte ex

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000994-60.2020.8.03.0004. REQUERENTE: RAIMUNDO JACKSON ALVES MACIEL REQUERIDO: WELLINGTON NASCIMENTO BENTO DECISÃO O Tribunal de Justiça, por acórdão transitado em julgado, manteve a sentença de parcial procedência dos pedidos da parte Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO O Art. 43, § 1º da Portaria de Atos Ordinatórios estabelece que: Nos casos em que haja o retorno dos autos da instância superior, com acórdão transitado em julgado, intimar a parte interessada para promover o cumprimento de sentença no prazo de 15 (quinze) dias.

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. MEDIÇÕES CONTRADITÓRIAS. AUSÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de apelação cível interposta contra sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos da ação de nunciação de obra nova, determinando o desfazimento do banheiro edificado no espaço que avança para o terreno vizinho. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A questão em discussão consiste em saber se houve cerceamento de defesa diante da aus

30/05/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

23/08/2024, 15:01

Faço conclusos (mov. 192)

22/08/2024, 10:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

22/08/2024, 10:37

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

22/08/2024, 10:36

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

05/06/2024, 08:18

Certifico que a sentença transitou em julgado em 04/06/2024.

05/06/2024, 08:17

Certifico que os autos aguardam decurso de prazo para o dia 04/06/2024.

03/06/2024, 10:21

Intimação (Juntada de Petição (outras) na data: 05/05/2024 05:15:46 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de BRASILINO BRASIL LOBATO NETO (Advogado Autor).

18/05/2024, 06:01

Notificação (Juntada de Petição (outras) na data: 05/05/2024 05:15:46 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRASILINO BRASIL LOBATO NETO

08/05/2024, 08:57

A DPE/AP apresenta apelação com pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso.

05/05/2024, 05:15

Certifico que os autos aguardam decurso de prazo para o dia 06/05/2024.

24/04/2024, 10:13

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000603

•11/04/2024, 10:22

Certifico que procedi o agendamento de audiência, bem como gerei o link para realização de audiência virtual. Certifico, ainda, que as partes e testemunhas deverão ser cientificadas de que poderão participar desta audiência de duas formas: presencial ou por videoconferência. Caso a parte intimada tenha condições técnicas [celular com câmera + Internet], nos termos do art. 1º do Ato Conjunto nº 570/2020-GP/CGJ do TJAP, poderá acompanhar/participar diretamente de sua residência. Não sendo possível, deverá deslocar-se ao Fórum de Amapá ou Posto Avançado de Pracuúba munido de documento de identificação e máscara de proteção, salvo se estiver doente ou realizando algum tratamento de saúde que impossibilite o seu deslocamento, sob pena de descumprimento da lei. Vara Única da Comarca de Amapá está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Certifico que procedi o agendamento de audiência, bem como gerei o link para realização de audiência virtual. Certifico, ainda, que as partes e testemunhas deverão ser cientificadas de que poderão participar desta audiência de duas formas: presencial ou por videoconferência. Caso a parte intimada tenha condições técnicas [celular com câmera + Internet], nos termos do art. 1º do Ato Conjunto nº 570/2020-GP/CGJ do TJAP, poderá acompanhar/participar diretamente de sua residência. Não sendo possível, deverá deslocar-se ao Fórum de Amapá ou Posto Avançado de Pracuúba munido de documento de identificação e máscara de proteção, salvo se estiver doente ou realizando algum tratamento de saúde que impossibilite o seu deslocamento, sob pena de descumprimento da lei. Vara Única da Comarca de Amapá está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: 0000994-60.2020.8.03.0004 - INSTRUÇÃO Hora: 22 set. 2021 11:30 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/87098661919 ID da reunião: 870 9866 1919 Obs.: caso tenha dúvidas quanto à instalação do Aplicativo Zoom, ligue ou mande WhatsApp pa

20/07/2021, 15:46

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