0044380-47.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2023

Valor da Causa

R$ 10.285,93

Orgao julgador

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 1ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

WALTER VASCONCELOS DOS SANTOS

CPF 388.***.***-00

Autor

WALDELIZA TOLEDO FERNANDES PINHEIRO

CPF 609.***.***-87

Autor

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044380-47.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: VALENA MARIA CALANDRINI MURIBECA SILVA, WALTER VASCONCELOS DOS SANTOS, VALMIR DOS SANTOS, VANJA ORICO DO NASCIMENTO SOUZA, VERONICA R Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

30/05/2025, 00:00

0044380-47.2023.8.03.0001

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 20/06/2024 19:11:38 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 20/06/2024 19:11:38 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 20/06/2024 19:11:38 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

Em Atos do Juiz. Trata-se de Exceção de pré-executividade oposta pelo Estado do Amapá (MO 19), alegando, em suma, que o prazo concedido por este juízo nos autos da ação 0022840-16.2018.8.03.0001 para a redistribuição/desmembramento do feito em ações de 10 (dez) (...)

Certifico que faço os autos conclusos.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

Impugnação à Exceção de Pré-Executividade.

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/05/2024 13:14:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/05/2024 13:14:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Exequente para ciência e manifestação quanto à Exceção de pré-executividade apresentada no MO 19, no prazo de 15 (quinze) dias.

Certifico que faço os autos conclusos.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE - PRESCRIÇÃO.

legal