Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
25/04/2025, 14:53
Transitado em Julgado em 25/04/2025
25/04/2025, 14:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 270360/2025
28/03/2025, 18:31
Protocolizada Petição 270360/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025
28/03/2025, 18:16
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 1009791/2024 - EDcl no AgInt no
28/03/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/03/2025, 01:43
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1009791 - EDcl no AgInt no REsp 2149390 - Publicação prevista para 28/03/2025
26/03/2025, 11:30
Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01009791/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2149390/AP
24/03/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)
12/03/2025, 12:00
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
10/03/2025, 10:26
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025
10/03/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/03/2025, 02:29
Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01009791/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2149390/AP
06/03/2025, 15:21
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
28/02/2025, 18:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
14/11/2024, 13:30
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•07/06/2024, 16:01
DECISÃO TERMINATIVA
•16/08/2024, 15:10
28/03/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/03/2025, 01:43
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1009791 - EDcl no AgInt no REsp 2149390 - Publicação prevista para 28/03/2025
26/03/2025, 11:30
Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01009791/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2149390/AP
24/03/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)
12/03/2025, 12:00
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
10/03/2025, 10:26
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025
10/03/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/03/2025, 02:29
Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01009791/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2149390/AP
06/03/2025, 15:21
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
28/02/2025, 18:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
14/11/2024, 13:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1015309/2024
14/11/2024, 11:31
Protocolizada Petição 1015309/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/11/2024
14/11/2024, 11:19
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/11/2024 Petição Nº 1009791/2024 -
14/11/2024, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
13/11/2024, 18:28
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1009791/2024. Publicação prevista para 14/11/2024)
13/11/2024, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1009791/2024
13/11/2024, 06:11
Protocolizada Petição 1009791/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/11/2024
12/11/2024, 23:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 982144/2024
05/11/2024, 18:41
Protocolizada Petição 982144/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
04/11/2024, 18:22
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0787904 - AgInt no REsp 2149390 - Publicação prevista para 05/11/2024
04/11/2024, 13:00
Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00787904/2024 - AgInt no REsp 2149390/AP
21/10/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000694-2024-AJC-1T)
11/10/2024, 10:56
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000694-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
04/10/2024, 10:03
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024
04/10/2024, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
03/10/2024, 18:13
Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00787904/2024 - AgInt no REsp 2149390/AP
03/10/2024, 14:54
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
01/10/2024, 12:35
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 800300/2024
12/09/2024, 16:41
Protocolizada Petição 800300/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/09/2024
12/09/2024, 16:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
11/09/2024, 14:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 793755/2024
11/09/2024, 10:41
Protocolizada Petição 793755/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/09/2024
11/09/2024, 10:26
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/09/2024 Petição Nº 787904/2024 -
11/09/2024, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
10/09/2024, 18:06
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 787904/2024. Publicação prevista para 11/09/2024)
10/09/2024, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 787904/2024
10/09/2024, 06:11
Protocolizada Petição 787904/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/09/2024
09/09/2024, 23:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 708451/2024
20/08/2024, 22:51
Protocolizada Petição 708451/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2024
20/08/2024, 22:37
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2024
19/08/2024, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/08/2024, 18:20
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido ou denegada
16/08/2024, 15:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2024
16/08/2024, 15:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
10/06/2024, 10:30
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2607100)
10/06/2024, 08:32
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2024
10/06/2024, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/06/2024, 18:16
Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para determinar sua autuação como Recurso Especial
07/06/2024, 16:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2024
07/06/2024, 16:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
03/06/2024, 19:13
Remetidos os Autos (sem despacho - para prosseguimento da triagem processual) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS considerando as atribuições do Ministro Presidente da Comissão Gestora de Precedentes.
03/06/2024, 14:39
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NUGEP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
03/06/2024, 14:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
03/06/2024, 11:45
Juntada de Petição de PEDIDO DE EXTENSÃO nº 295140/2024
17/04/2024, 13:11
Protocolizada Petição 295140/2024 (PExt - PEDIDO DE EXTENSÃO) em 17/04/2024
17/04/2024, 13:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD
16/04/2024, 08:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES
16/04/2024, 08:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ