Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0021155-03.2020.8.03.0001 - TJAP

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0021155-03.2020.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

24/10/2022, 12:14

Certifico que a sentença transitou em julgado em 17/10/2022.

24/10/2022, 12:13

Em Atos do Juiz.

17/10/2022, 14:48

Certifico que o feito aguarda pelo prazo de 30 (trinta) dias para a manifestação da autora, quanto a necessidade de renovação das Medidas Protetivas

19/09/2022, 12:19

11:55h, após ficar ciente do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 129

02/09/2022, 12:02

MANDADO JUDICIAL para - SUIANNI DA SILVA CUNHA - emitido(a) em 25/08/2022

25/08/2022, 13:47

Em Atos do Juiz. Ciente este Juízo da comunicação social retro, informando que a tentativa de contato com a requerente, mais uma vez, foi frustrada, pois esta não atende as ligações.Não obstante, DETERMINO a intimação pessoal da ofendida para que compareça neste (...)

15/08/2022, 12:58

Certifico que decorreu o prazo de prorrogação das medidas protetivas de urgência, sem que houvesse manifestação.

15/08/2022, 11:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

15/08/2022, 11:43

Certifico que conforme Lei nº 14.022/20 e Portaria 001/20 - JVD/Macapá-AP, fica prorrogado o prazo das medidas protetivas concedidas nos presentes autos.

22/03/2022, 10:56

Certifico que o Edital expedido em 22/02/2022 09:22 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2022 em 24/02/2022.

24/02/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: SUIANNI DA SILVA CUNHA Defensor(a): LUCIANA MONTENEGRO MATOS - 04912449407 Requerido: LUCIO CARDOSO NETO Defensor(a): JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO - 02436798311 CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da d Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0021155-03.2020.8.03.0001 - MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA Incidência Penal: 147, Código Penal - 147, Código Penal

24/02/2022, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000036/2022

23/02/2022, 18:57

Edital (22/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/02/2022

23/02/2022, 13:59

EDITAL DE CITAÇÃO para - LUCIO CARDOSO NETO - emitido(a) em 22/02/2022

22/02/2022, 09:22

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•10/07/2020, 18:54

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