Procedimento Comum Cível 0057153-42.2014.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0057153-42.2014.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

10/10/2024, 11:06

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2024, às 13:36:13, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/10/2024, 13:36

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/09/2024, 12:58

Certifico que a decisão proferida no movimento de ordem nº 455 TRANSITOU EM JULGADO em 18/09/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.

18/09/2024, 12:54

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/08/2024 09:36:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

26/08/2024, 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/08/2024 09:36:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

19/08/2024, 07:32

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/08/2024 09:36:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

19/08/2024, 07:32

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2024 em 19/08/2024.

19/08/2024, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000149/2024

16/08/2024, 15:36

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 09/08/2024 09:36:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

16/08/2024, 14:21

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 09/08/2024 09:36:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/08/2024, 14:20

DECISÃO (09/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2024

16/08/2024, 14:20

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2024, às 14:23:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/08/2024, 14:24

CÂMARA ÚNICA

09/08/2024, 10:00

Em Atos do Desembargador. O SINDICATO DOS SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da CÂMARA ÚNICA desta Corte, assim ementado:“ (...)

09/08/2024, 09:36

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000603

•23/11/2015, 09:05

TipoProcessoDocumento#6001128

•22/08/2019, 12:39

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PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2024, às 13:36:13, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Certifico que a decisão proferida no movimento de ordem nº 455 TRANSITOU EM JULGADO em 18/09/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/08/2024 09:36:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/08/2024 09:36:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/08/2024 09:36:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2024 em 19/08/2024.

Registrado pelo DJE Nº 000149/2024

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 09/08/2024 09:36:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

DECISÃO (09/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2024

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2024, às 14:23:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

CÂMARA ÚNICA

Em Atos do Desembargador. O SINDICATO DOS SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da CÂMARA ÚNICA desta Corte, assim ementado:“ (...)

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