Cumprimento de sentença 6004664-71.2024.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de sentença 6004664-71.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 09:53

Juntada de Certidão

14/07/2025, 09:53

Transitado em Julgado em 11/07/2025

14/07/2025, 09:53

Juntada de Certidão

14/07/2025, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA As partes foram intimadas para o prosseguimento do feito, entretanto, não se manifestaram. Desse modo, em homenagem ao princípio da especialidade (norma especial do art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099 /95), não encontrado o devedor e na falta de bens à penhora os autos serão extintos, ao contrário dos processos que tramitam na Justiça Comum, onde a implicação é a suspensão indefinida do processo. Diante do exposto, declaro EXTINTO o processo, e o faço com fulcro no art. 53, § 4º da Lei 9.0

26/06/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/06/2025, 13:06

Conclusos para julgamento

24/06/2025, 10:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

24/06/2025, 10:54

Decorrido prazo de FRANCKSINES SOARES DE ALMEIDA em 09/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:44

Decorrido prazo de DERBY PELAES DIAS em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:30

Publicado Intimação em 02/06/2025.

02/06/2025, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2025

02/06/2025, 18:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6004664-71.2024.8.03.0001. REQUERENTE: FRANCKSINES SOARES DE ALMEIDA REQUERIDO: DERBY PELAES DIAS, OLIVIO NUNES FERREIRA DECISÃO A sentença proferida no ID 14206907 assim dispõe: [...] b) condenar o requerente e o prime Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/06/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

29/05/2025, 14:53

Juntada de Certidão

27/05/2025, 11:04

Documentos

Decisão

•01/04/2024, 15:54

Sentença

•19/08/2024, 12:26

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 11/07/2025

Juntada de Certidão

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

Decorrido prazo de FRANCKSINES SOARES DE ALMEIDA em 09/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de DERBY PELAES DIAS em 09/06/2025 23:59.

Publicado Intimação em 02/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2025

Proferidas outras decisões não especificadas

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(126)