Em Atos do Juiz. Ocorreu o trânsito em julgado (ordem 406).DIANTE DO EXPOSTO, aguardar a manifestação da parte interessada no cumprimento de sentença, por até 15 dias.Nada sendo requerido, remeter os autos ao arquivo.Sem prejuízo, deverá a Secretaria alterar, desde (...)
21/01/2025, 09:33
Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2024, às 13:21:08, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
16/12/2024, 13:18
Conclusão
16/12/2024, 13:18
2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
16/12/2024, 09:58
Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.
16/12/2024, 09:57
Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 316 TRANSITOU EM JULGADO em 18/11/2024.
16/12/2024, 09:57
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2024 11:28:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES (Advogado Réu).
13/12/2024, 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2024 11:28:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES (Advogado Interessado).
13/12/2024, 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2024 11:28:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (Advogado Autor).
10/12/2024, 09:17
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2024 em 04/12/2024.
04/12/2024, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000220/2024
03/12/2024, 18:26
DESPACHO (02/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2024
03/12/2024, 11:35
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2024 11:28:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES
Advogado Réu: NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES
Advogado Interessado: NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES
03/12/2024, 11:35
Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2024, às 13:33:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
02/12/2024, 13:30
Documentos
Despacho
•29/02/2024, 00:00
Decisão
•05/02/2024, 00:00
2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
16/12/2024, 09:58
Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.
16/12/2024, 09:57
Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 316 TRANSITOU EM JULGADO em 18/11/2024.
16/12/2024, 09:57
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2024 11:28:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES (Advogado Réu).
13/12/2024, 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2024 11:28:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES (Advogado Interessado).
13/12/2024, 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2024 11:28:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (Advogado Autor).
10/12/2024, 09:17
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2024 em 04/12/2024.
04/12/2024, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000220/2024
03/12/2024, 18:26
DESPACHO (02/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2024
03/12/2024, 11:35
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2024 11:28:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES
Advogado Réu: NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES
Advogado Interessado: NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES
03/12/2024, 11:35
Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2024, às 13:33:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
02/12/2024, 13:30
CÂMARA ÚNICA
02/12/2024, 12:05
Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça que negou provimento ao Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 392 e considerando que não há recursos pendentes de julgamento, encaminhem-se (...)
02/12/2024, 11:28
Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2606999 / AP (2024/0114036-7), dentre elas, da decisão que negou provimento ao agravo. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.
26/11/2024, 10:34
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK
26/11/2024, 10:34
Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado
26/11/2024, 09:45
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 391.*
27/06/2024, 10:40
Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2024, às 07:38:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
04/04/2024, 07:38
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
03/04/2024, 09:13
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
03/04/2024, 09:12
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/03/2024 09:42:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES (Advogado Réu).
25/03/2024, 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/03/2024 09:42:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES (Advogado Interessado).
25/03/2024, 06:01
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2024 em 20/03/2024.
20/03/2024, 01:00
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/03/2024 09:42:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (Advogado Autor).
18/03/2024, 13:32
Registrado pelo DJE Nº 000051/2024
15/03/2024, 19:13
DECISÃO (14/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2024
15/03/2024, 13:09
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/03/2024 09:42:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES
Advogado Réu: NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES
15/03/2024, 13:08
Certifico e dou fé que em 15 de março de 2024, às 12:46:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
15/03/2024, 12:45
CÂMARA ÚNICA
15/03/2024, 12:20
Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#356), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#343).O recorrido apresentou contrarrazões (#372).Diante do exposto, mantenho a decis (...)
14/03/2024, 09:42
Certifico e dou fé que em 14 de março de 2024, às 06:56:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
14/03/2024, 06:56
Conclusão
14/03/2024, 06:56
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
13/03/2024, 10:16
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
13/03/2024, 10:15
CONTRARRAZÕES RECURSAIS.
12/03/2024, 16:29
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2024 em 29/02/2024.
29/02/2024, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0002540-96.2019.8.03.0001.
Apelante: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(a): MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - 5553RN
Apelado: ESPÓLIO DE JOSE MARIA RODRIGUES DA SILVA Advogado(a): NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES - 887BAP
Interessado: MARIA SILVA DA CRUZ E SILVA Advogado(a): NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES - 887BAP Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK DESPACHO:
Nº do APELAÇÃO CÍVEL Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões a
29/02/2024, 00:00
Registrado pelo DJE Nº 000039/2024
28/02/2024, 18:51
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/02/2024 15:28:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (Advogado Autor).
28/02/2024, 12:04
DESPACHO (26/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 28/02/2024
28/02/2024, 09:04
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/02/2024 15:28:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES
28/02/2024, 09:03
Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2024, às 07:26:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
28/02/2024, 07:25
CÂMARA ÚNICA
27/02/2024, 09:50
Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial, no prazo de 15 (quinze) dias, ex vi do disposto no art. 1.042, §3º, do Código de Processo Civil.Publique-se. Cumpra-se.
26/02/2024, 15:28
Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2024, às 07:01:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
26/02/2024, 07:01
Conclusão
26/02/2024, 07:01
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
23/02/2024, 13:21
Cancelamento da remessa Interna
23/02/2024, 13:15
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 360.*
GABINETE 04
23/02/2024, 11:46
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
23/02/2024, 11:46
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
23/02/2024, 11:44
Protocolo Nº 27677515 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Espólio de José Maria Rodrigues da Silva junta agravo em recurso especial.
22/02/2024, 15:13
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 352.
15/02/2024, 09:47
Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 29/01/2024 10:57:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES (Advogado Réu).
12/02/2024, 06:01
Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 29/01/2024 10:57:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES (Advogado Interessado).
12/02/2024, 06:01
Certifico que os presentes autos aguardam a intimação positiva (mov. 346).
06/02/2024, 15:46
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2024 em 05/02/2024.
05/02/2024, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0002540-96.2019.8.03.0001.
Apelante: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(a): MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - 5553RN
Apelado: ESPÓLIO DE JOSE MARIA RODRIGUES DA SILVA Advogado(a): NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES - 887BAP
Interessado: MARIA SILVA DA CRUZ E SILVA Advogado(a): NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES - 887BAP Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK DECISÃO: ESPÓLIO DE JOSÉ MARIA RODRIGUES DA SILVA, com fundamento no art. 105,
Nº do APELAÇÃO CÍVEL Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
05/02/2024, 00:00
Registrado pelo DJE Nº 000024/2024
02/02/2024, 19:04
Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 29/01/2024 10:57:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (Advogado Autor).
02/02/2024, 15:53
DECISÃO (29/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2024
02/02/2024, 09:20
Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 29/01/2024 10:57:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES
02/02/2024, 09:19
Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 29/01/2024 10:57:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES
02/02/2024, 09:19
Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2024, às 13:46:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
30/01/2024, 13:46
CÂMARA ÚNICA
30/01/2024, 10:20
Em Atos do Desembargador. ESPÓLIO DE JOSÉ MARIA RODRIGUES DA SILVA, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado:“CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃ (...)
29/01/2024, 10:57
Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2024, às 07:25:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
29/01/2024, 07:25
Conclusão
29/01/2024, 07:25
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
26/01/2024, 12:17
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
26/01/2024, 12:16
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/01/2024 15:57:08 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (Advogado Autor).
24/01/2024, 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/01/2024 15:57:08 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES (Advogado Réu).
24/01/2024, 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/01/2024 15:57:08 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES (Advogado Interessado).
24/01/2024, 06:01
Contrarrazões ao Recurso Especial
22/01/2024, 15:34
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000010/2024 em 16/01/2024.
16/01/2024, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002540-96.2019.8.03.0001.
Apelante: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(a): MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - 5553RN
Apelado: ESPÓLIO DE JOSE MARIA RODRIGUES DA SILVA Advogado(a): NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES - 887BAP
Interessado: MARIA SILVA DA CRUZ E SILVA Advogado(a): NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES - 887BAP Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK Rotinas processuais: Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-
Rotinas processuais - Nº do APELAÇÃO CÍVEL Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
16/01/2024, 00:00
Registrado pelo DJE Nº 000010/2024
15/01/2024, 18:54
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/01/2024 15:57:08 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES
14/01/2024, 15:58
Rotinas processuais (14/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/01/2024
14/01/2024, 15:57
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/01/2024 15:57:08 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES
14/01/2024, 15:57
Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a(s) parte(s) recorrida(s): BANCO DO BRASIL S/A para, querendo, apresentar as CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto por: ESPÓLIO DE JOSE MARIA RODRIGUES DA SILVA, no prazo legal.
14/01/2024, 15:57
ESPÓLIO DE JOSE MARIA RODRIGUES DA SILVA, junta recurso especial.
12/01/2024, 17:03
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 323, 325 E 326.
18/12/2023, 16:44
Intimação (Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE JOSE MARIA RODRIGUES DA SILVA e não-provido na data: 28/11/2023 11:51:55 - GABINETE 04) via Escritório Digital de NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES (Advogado Réu).
17/12/2023, 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE JOSE MARIA RODRIGUES DA SILVA e não-provido na data: 28/11/2023 11:51:55 - GABINETE 04) via Escritório Digital de NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES (Advogado Interessado).
17/12/2023, 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE JOSE MARIA RODRIGUES DA SILVA e não-provido na data: 28/11/2023 11:51:55 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (Advogado Autor).
17/12/2023, 06:01
Certifico que o acórdão registrado em 28/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000217/2023 em 11/12/2023.
11/12/2023, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002540-96.2019.8.03.0001.
Apelante: ESPÓLIO DE JOSE MARIA RODRIGUES DA SILVA Advogado(a): NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES - 887BAP
Apelado: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(a): MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - 5553RN
Interessado: MARIA SILVA DA CRUZ E SILVA Advogado(a): NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES - 887BAP Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK Acórdão: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. PRELIMINAR. ABRANGIDA
Acórdão - Nº do Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL
11/12/2023, 00:00
Registrado pelo DJE Nº 000217/2023
07/12/2023, 17:20
Acórdão (28/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/12/2023
07/12/2023, 15:41
Notificação (Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE JOSE MARIA RODRIGUES DA SILVA e não-provido na data: 28/11/2023 11:51:55 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES
07/12/2023, 15:41
Notificação (Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE JOSE MARIA RODRIGUES DA SILVA e não-provido na data: 28/11/2023 11:51:55 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES
07/12/2023, 15:41
Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2023, às 08:34:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
29/11/2023, 08:34
CÂMARA ÚNICA
28/11/2023, 12:19
Em Atos do Desembargador.
28/11/2023, 11:51
Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 11:06:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
24/11/2023, 11:06
Conclusão
24/11/2023, 11:06
GABINETE 04
24/11/2023, 11:03
Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator, para redação do acórdão.
24/11/2023, 11:03
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 171ª Sessão Virtual realizada no período entre 17/11/2023 a 23/11/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu e decidiu: NÃO PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo(a) Relator(a). Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Vogal: Desembargador CARMO ANTÔNIO - Vogal: Desembargador GILBERTO PINHEIRO - Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK.
24/11/2023, 09:59
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 17/11/2023 08:00 até 23/11/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2023 em 08/11/2023.
08/11/2023, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002540-96.2019.8.03.0001.
Apelante: ESPÓLIO DE JOSE MARIA RODRIGUES DA SILVA Advogado(a): NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES - 887BAP
Apelado: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(a): MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - 5553RN
Interessado: MARIA SILVA DA CRUZ E SILVA Advogado(a): NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES - 887BAP Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK
Pauta de Julgamento - Nº do Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL
08/11/2023, 00:00
Registrado pelo DJE Nº 000200/2023
07/11/2023, 19:39
Pauta de Julgamento (17/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2023
07/11/2023, 17:18
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 171, realizada no período de 17/11/2023 08:00:00 a 23/11/2023 23:59:00
07/11/2023, 17:17
Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.
23/10/2023, 07:45
Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2023, às 12:12:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
20/10/2023, 12:14
CÂMARA ÚNICA
20/10/2023, 11:02
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.
19/10/2023, 16:17
Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2023, às 12:28:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
29/08/2023, 12:28
Conclusão
29/08/2023, 12:28
GABINETE 04
25/08/2023, 12:39
Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator.
25/08/2023, 12:39
Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 10:03:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
18/07/2023, 10:03
CÂMARA ÚNICA
17/07/2023, 14:19
Certifico que não obstante os presentes autos serem preventos ao Desembargador Jayme Ferreira, procedo a redistribuição aleatória, em razão de ocupar atualmente o cargo de Corregedor Geral desta Egrégia Corte, sendo-lhe vedada a distribuição de processos, conforme dispõe o art. 85, §3º, do Regimento Interno do TJAP.
17/07/2023, 13:45
SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 06
17/07/2023, 13:40
Distribuido por SORTEIO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESPÓLIO DE JOSE MARIA RODRIGUES DA SILVA. Apelado: BANCO DO BRASIL S/A.
17/07/2023, 13:39
Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2023, às 12:37:24, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
13/07/2023, 12:37
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
12/07/2023, 13:08
Decurso de Prazo. Certifico que procedo com a remessa dos autos ao egrégio Tribunal de Justiça.
12/07/2023, 08:27
DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0005360-52.2023.8.03.0000, AGRAVANTE: ESPÓLIO DE JOSE MARIA RODRIGUES DA SILVA
03/07/2023, 19:00
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/06/2023 15:22:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (Advogado Autor).
26/06/2023, 06:01
Certifico que habilitei o advogado MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES.
16/06/2023, 10:16
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/06/2023 15:22:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES
16/06/2023, 10:15
Em Atos do Juiz. Habilitar, em substituição, o advogado MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB/RN 5.553) como patrono do autor, conforme procuração de ordem 282.Considerando a substituição do representante processual do autor durante o curso do prazo para contrar (...)
15/06/2023, 15:22
Certifico que os autos permanecem conclusos.
12/06/2023, 10:27
Certifico que faço os autos conclusos.
05/06/2023, 09:26
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
05/06/2023, 09:26
Habilitação
27/05/2023, 21:00
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/05/2023 07:30:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BERNARDO BUOSI (Advogado Autor).
18/05/2023, 06:01
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/05/2023 07:30:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: BERNARDO BUOSI
08/05/2023, 07:30
Certifico que promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte, constante no movimento de ordem nº278. Consigno que, apresentadas as Contrarrazões, ou decorrido o prazo para tanto, os autos deverão ser remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
08/05/2023, 07:30
Espólio de Jose Maria Rodrigues da Silva, junta apelação.
03/05/2023, 16:38
Intimação (Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto na data: 07/04/2023 09:52:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES (Advogado Réu).
22/04/2023, 06:01
Intimação (Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto na data: 07/04/2023 09:52:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES (Advogado Interessado).
22/04/2023, 06:01
Intimação (Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto na data: 07/04/2023 09:52:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BERNARDO BUOSI (Advogado Autor).
12/04/2023, 17:43
Notificação (Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto na data: 07/04/2023 09:52:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: BERNARDO BUOSI
Advogado Réu: NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES
Advogado Interessado: NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES
12/04/2023, 14:08
Em Atos do Juiz.
07/04/2023, 09:52
Certifico que faço conclusos para julgamento os presentes autos.
23/02/2023, 10:42
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
23/02/2023, 10:42
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/02/2023 15:08:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BERNARDO BUOSI (Advogado Autor).
13/02/2023, 06:01
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/02/2023 15:08:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: BERNARDO BUOSI
03/02/2023, 08:56
Em Atos do Juiz. 1 - Habilite-se, em substituição, o novo patrono do autor, conforme instrumento procuratório de MO 265.2 - Em seguida, intime-se a parte autora para ciência acerca da habilitação e retornem conclusos para julgamento.Cumpra-se.
01/02/2023, 15:08
requerer a
juntada dos documentos de representação com FIM EXCLUSIVO DE HABILITAÇÃO
DE CADASTRO NO SISTEMA INFORMATIZADO, sem que reste conf
27/01/2023, 11:05
Certifico que faço conclusos para julgamento os presentes autos.
16/11/2022, 12:16
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
16/11/2022, 12:16
Em Atos do Juiz. Considerando o encerramento da fase instrutória, façam os autos conclusos para julgamento.Cumpra-se.
07/11/2022, 12:57
Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.
20/10/2022, 10:31
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
20/10/2022, 10:31
Certifico que finalizo os movimentos em abertos.
19/10/2022, 11:42
Em PDF
14/10/2022, 11:22
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/10/2022 13:25:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).
10/10/2022, 07:41
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/10/2022 13:25:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
07/10/2022, 11:39
Em Atos do Juiz. Diante dos documentos apresentados ao MO 247, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, esclarecer a causa da liquidação do saldo devedor datada de 24/07/2014, com os devidos demonstrativos, já que o óbito do de cujus ocorreu apenas em 06/11 (...)
04/10/2022, 13:25
Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.
20/09/2022, 08:44
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
20/09/2022, 08:44
MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTOS DO AUTOR
12/09/2022, 20:41
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 01/09/2022 11:23:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES (Advogado Réu).
11/09/2022, 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 01/09/2022 11:23:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES (Advogado Interessado).
11/09/2022, 06:01
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 01/09/2022 11:23:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES
01/09/2022, 11:24
Certifico que, promovo a intimação da parte ré para ciência e manifestação da petição de mov. 247, no prazo de 05 dias.
01/09/2022, 11:23
Em PDF
26/08/2022, 11:17
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/08/2022 05:00:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).
25/08/2022, 07:21
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/08/2022 05:00:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
24/08/2022, 10:48
Em Atos do Juiz. Defiro a dilação do prazo requerida ao MO 241.Intime-se a parte autora para cumprir a decisão de MO 238 no prazo de 20 dias.Com a resposta, intime-se a parte ré para se manifestar.Cumpra-se.
18/08/2022, 05:00
certifico a finalização dos históricos já cumpridos.
15/08/2022, 09:27
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
15/08/2022, 09:27
Em PDF
05/08/2022, 11:08
Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 22/07/2022 19:34:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).
29/07/2022, 07:09
Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 22/07/2022 19:34:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
28/07/2022, 09:12
Em Atos do Juiz. Trata-se de embargos à ação monitória proposta pelo Banco do Brasil S/A contra o Espólio de José Maria Rodrigues da Silva, em virtude do Contrato de Adesão de Produtos e Serviços BB - RENOVAÇÃO CONSIGNAÇÃO nº 836.176.081, datado de 24/07/2014 (...)
22/07/2022, 19:34
Certifico que, em razão da manifestação das partes [mov. 227 e 228], faço os autos conclusos.
08/07/2022, 14:21
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
08/07/2022, 14:21
Decurso de Prazo
08/07/2022, 14:20
Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.
04/07/2022, 08:30
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/06/2022 20:41:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES (Advogado Réu).
30/06/2022, 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/06/2022 20:41:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES (Advogado Interessado).
30/06/2022, 06:01
Certifico que os autos aguardam prazo.
29/06/2022, 08:48
PETIÇÃO
28/06/2022, 16:41
ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
27/06/2022, 23:36
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/06/2022 20:41:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).
21/06/2022, 04:52
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/06/2022 20:41:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
Advogado Réu: NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES
Advogado Interessado: NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES
20/06/2022, 08:27
Em Atos do Juiz. Compulsando os autos, observa-se que a sentença proferida por este juízo foi anulada, nos termos do acórdão de ordem 196, e, por sua vez, transitado em julgado à ordem 205.Ante o exposto:1 - Defere-se o pedido formulado em sede de embargos monitório (...)
11/06/2022, 20:41
Certifico que finalizo os movimentos em abertos.
07/06/2022, 12:54
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/05/2022 16:51:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES (Advogado Réu).
28/05/2022, 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/05/2022 16:51:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES (Advogado Interessado).
28/05/2022, 06:01
Certifico que, ante a manifestação das partes [mov.212 e 216], faço os autos conclusos.
27/05/2022, 11:37
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
27/05/2022, 11:37
Em PDF
25/05/2022, 11:47
Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.
25/05/2022, 09:43
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/05/2022 16:51:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).
19/05/2022, 06:07
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/05/2022 16:51:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
Advogado Réu: NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES
Advogado Interessado: NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES
18/05/2022, 12:26
MANIFESTAÇÃO PROSSEGUIMENTO DO FEITO
17/05/2022, 21:45
Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento do feito.
10/05/2022, 16:51
Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 205
03/05/2022, 13:55
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
03/05/2022, 13:55
Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 14:24:36, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
27/04/2022, 14:24
2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
20/04/2022, 18:40
Certifico que diante da ocorrência do trânsito em julgado faço remessa dos autos à Vara de origem.
20/04/2022, 18:38
Certifico que o ACÓRDÃO do MOV. 196 TRANSITOU EM JULGADO em 18/04/2022, dia útil subsequente ao término do prazo recursal (MOV. 204).
20/04/2022, 18:29
Certifico que, a partir da publicação ocorrida em 22/03/2022 (MOV. 203), decorreu in albis, em 12/04/2022, o prazo legal de 15 dias para interposição de recurso contra o Acórdão (MOV. 196).
20/04/2022, 18:26
Certifico que o acórdão registrado em 16/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2022 em 22/03/2022.
22/03/2022, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002540-96.2019.8.03.0001.
Apelante: ESPÓLIO DE JOSE MARIA RODRIGUES DA SILVA Advogado(a): NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES - 887BAP
Apelado: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(a): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - 1551AAP
Interessado: MARIA SILVA DA CRUZ E SILVA Advogado(a): NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES - 887BAP Relator: Desembargador JAYME FERREIRA Acórdão: APELAÇÃO CÍVEL – ABONO DE PERMANÊNCIA – AÇÃO MONITÓRIA – EMB
Acórdão - Nº do Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL
22/03/2022, 00:00
Registrado pelo DJE Nº 000051/2022
21/03/2022, 19:28
Acórdão (16/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/03/2022
21/03/2022, 09:54
Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 08:06:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
21/03/2022, 08:12
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/03/2022 09:50:23 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES (Advogado Réu).
19/03/2022, 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/03/2022 09:50:23 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES (Advogado Interessado).
19/03/2022, 06:01
CÂMARA ÚNICA
16/03/2022, 13:38
Em Atos do Desembargador.
16/03/2022, 13:25
Certifico e dou fé que em 11 de março de 2022, às 14:02:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
11/03/2022, 14:02
Conclusão
11/03/2022, 14:02
GABINETE 06
11/03/2022, 13:30
Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 156ª Sessão Extraordinária realizada em 10/03/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu do recurso e, no mérito, acolheu a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa, dando provimento ao apelo, nos termos do voto proferido pelo relator. Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador JAYME FERREIRA (Relator), Desembargador MÁRIO MAZUREK (1º Vogal), Desembargador GILBERTO PINHEIRO (2º Vogal) e Desembargador CARLOS TORK (Presidente).
11/03/2022, 12:47
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2022 em 10/03/2022.
10/03/2022, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000043/2022
09/03/2022, 18:40
Rotinas processuais (09/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/03/2022
09/03/2022, 09:50
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/03/2022 09:50:23 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES
09/03/2022, 09:50
Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 156ª Sessão Extraordinária de Julgamento da Câmara Única do dia 10/03/2021, inicio às 09:00, em razão da sustentação oral requerida.
Entrar na reunião Zoom
https://us02web.zoom.us/j/81033267451?pwd=M0VZV2FBMS9udTMxbTBUNjMxR2RzQT09
ID da reunião: 810 3326 7451
Senha de acesso: 994528
09/03/2022, 09:50
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 10/03/2022 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2022 em 24/02/2022.
24/02/2022, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002540-96.2019.8.03.0001.
Apelante: ESPÓLIO DE JOSE MARIA RODRIGUES DA SILVA Advogado(a): NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES - 887BAP
Apelado: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(a): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - 1551AAP
Interessado: MARIA SILVA DA CRUZ E SILVA Advogado(a): NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES - 887BAP Relator: Desembargador JAYME FERREIRA
Pauta de Julgamento - Nº do Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL
24/02/2022, 00:00
Registrado pelo DJE Nº 000036/2022
23/02/2022, 18:57
Pauta de Julgamento (10/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/02/2022
23/02/2022, 18:01
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 156, DO DIA 10/03/2022, às 09:00 HORAS
23/02/2022, 18:00
Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em pauta de julgamento.
17/01/2022, 22:25
Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2021, às 08:18:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
10/12/2021, 08:22
CÂMARA ÚNICA
09/12/2021, 18:46
Em Atos do Desembargador. Defiro os pedidos de habilitação e de sustentação oral formulados à ordem eletrônica nº 174.Proceda a Secretaria às anotações cabíveis no sistema de gestão processual eletrônica e inclua-se o feito em pauta para julgamento em sessão presenci (...)
09/12/2021, 18:06
Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2021, às 10:37:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
09/12/2021, 10:37
Conclusão
09/12/2021, 10:37
GABINETE 06
09/12/2021, 10:23
Certifico que, diante da petição juntada no MOV. 174, com pedido de sustentação oral e da determinação contida no MOV. 171 de inclusão do feito em pauta virtual, faço promoção dos autos ao Gabinete do Relator para deliberação.
09/12/2021, 10:22
JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO
07/12/2021, 19:34
Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 11:34:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
06/12/2021, 11:38
CÂMARA ÚNICA
03/12/2021, 09:42
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.
02/12/2021, 22:18
Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 11:44:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
02/06/2021, 11:44
Conclusão
02/06/2021, 11:44
GABINETE 06
02/06/2021, 11:33
Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Jayme Henrique - Relator.
02/06/2021, 11:33
Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 11:27:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
02/06/2021, 11:27
CÂMARA ÚNICA
02/06/2021, 11:08
Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESPÓLIO DE JOSE MARIA RODRIGUES DA SILVA. Apelado: BANCO DO BRASIL S/A.
02/06/2021, 10:35
SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2432718 - Protocolado(a) em 01-06-2021 às 10:32
02/06/2021, 10:35
Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2021, às 10:32:30, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
01/06/2021, 10:32
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
28/05/2021, 12:53
Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, procedo à remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP para apreciação de recurso.
27/05/2021, 10:28
Em PDF
26/05/2021, 11:14
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/05/2021 09:43:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).
24/05/2021, 15:16
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/05/2021 09:43:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
21/05/2021, 09:44
Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, PROMOVO a intimação da parte recorrida para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões
21/05/2021, 09:43
APELAR DA SENTENÇA
18/05/2021, 22:24
Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 03/05/2021 11:31:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES (Advogado Réu).
15/05/2021, 06:01
Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 03/05/2021 11:31:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES (Advogado Interessado).
15/05/2021, 06:01
Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 03/05/2021 11:31:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).
06/05/2021, 17:03
Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 03/05/2021 11:31:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
Advogado Réu: NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES
05/05/2021, 21:55
Em Atos do Juiz.
03/05/2021, 11:31
Decurso de Prazo
27/04/2021, 07:57
Certifico que finalizo movimento para fins de regularização processual.
20/04/2021, 10:10
Conclusos
19/04/2021, 08:30
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
19/04/2021, 08:30
Em PDF
15/04/2021, 11:25
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/04/2021 10:09:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).
13/04/2021, 17:38
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/04/2021 10:09:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
09/04/2021, 11:29
Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP promovo a intimação do embargado para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração com efeitos infringentes
06/04/2021, 10:09
Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 23/03/2021 16:00:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES (Advogado Réu).
03/04/2021, 06:01
Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 23/03/2021 16:00:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES (Advogado Interessado).
03/04/2021, 06:01
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ESPÓLIO
01/04/2021, 23:57
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 23/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2021 em 25/03/2021.
25/03/2021, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000051/2021
24/03/2021, 20:39
Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 23/03/2021 16:00:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).
24/03/2021, 12:47
Sentença (23/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2021
24/03/2021, 10:49
Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 23/03/2021 16:00:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
Advogado Réu: NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES
Advogado Interessado: NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES
24/03/2021, 10:49
Em Atos do Juiz.
23/03/2021, 16:00
Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.
10/02/2021, 10:09
Certifico que os autos aguardam decisão.
03/02/2021, 12:37
Em PDF
02/02/2021, 14:57
Faço os autos conclusos para julgamento, conforme determinação do MO 125
01/02/2021, 19:38
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
01/02/2021, 19:38
Em Atos do Juiz. Considerando o pedido de reconsideração da prova pericial à ordem 120, homologo a desistência do meio de prova.Façam os autos conclusos para julgamento.Cumpra-se.
01/02/2021, 12:39
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/12/2020 15:39:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES (Advogado Réu).
20/12/2020, 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/12/2020 15:39:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES (Advogado Interessado).
20/12/2020, 06:01
Certifico que faço os autos conclusos.
16/12/2020, 11:34
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
16/12/2020, 11:34
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - PERÍCIA CONTÁBIL
15/12/2020, 21:11
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/12/2020 15:39:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES
10/12/2020, 15:21
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte requerida da proposta de honorários periciais de ordem 117, devendo comprovar o recolhimento dos honorários no prazo de 15(quinze) dias.Após, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para decisão.Cumpra-se.
09/12/2020, 15:39
Faço juntada a estes autos da Proposta de Honorários Periciais.
01/12/2020, 09:25
Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.
23/11/2020, 08:01
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
23/11/2020, 08:01
Em PDF
19/11/2020, 11:01
Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.
16/11/2020, 09:25
Mandado
16/11/2020, 00:26
Intimação (Outras Decisões na data: 28/10/2020 21:35:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).
29/10/2020, 14:27
Notificação (Outras Decisões na data: 28/10/2020 21:35:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
29/10/2020, 07:11
Em Atos do Juiz. Sobre a petição de ordem 105, manifeste-se a parte autora no prazo de 15(quinze) dias.Após, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para decisão.Intime-se.Cumpra-se.
28/10/2020, 21:35
Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto (ordem 100) . Mantenho a conclusão
26/10/2020, 10:27
Certifico a finalização de movimentos em aberto.
14/10/2020, 08:35
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
14/10/2020, 08:35
MANIFESTAÇÃO SANEAMENTO DO PROCESSO
13/10/2020, 23:32
Certifico que finalizo os movimentos em abertos.
08/10/2020, 18:30
Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 23/09/2020 22:47:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES (Advogado Réu).
05/10/2020, 06:01
Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 23/09/2020 22:47:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES (Advogado Interessado).
05/10/2020, 06:01
Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 23/09/2020 22:47:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).
30/09/2020, 15:26
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - PAULO SERGIO DE FREITAS DIAS - emitido(a) em 25/09/2020
25/09/2020, 13:41
Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 23/09/2020 22:47:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
Advogado Réu: NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES
25/09/2020, 13:37
Em Atos do Juiz. Vistos etc.Trata-se de Ação Monitória ajuizada pelo BANCO DO BRASIL S/A contra o ESPÓLIO DE JOSE MARIA RODRIGUES DA SILVA, representado pela herdeira MARIA SILVA DA CRUZ E SILVA, alegando em síntese, que em 24 de julho de 201 (...)
23/09/2020, 22:47
Certifico que faço os autos conclusos para decisão saneadora.
07/08/2020, 15:27
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
07/08/2020, 15:27
Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para decisão saneadora.Cumpra-se.
04/08/2020, 17:19
MANIFESTAÇÃO - PERÍCIA CONTÁBIL
20/07/2020, 19:16
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
20/07/2020, 19:16
Em PDF
09/07/2020, 11:13
Intimação (Outras Decisões na data: 09/06/2020 20:44:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES (Advogado Réu).
28/06/2020, 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 09/06/2020 20:44:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES (Advogado Interessado).
28/06/2020, 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 09/06/2020 20:44:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).
19/06/2020, 14:43
Notificação (Outras Decisões na data: 09/06/2020 20:44:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
Advogado Réu: NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES
18/06/2020, 09:22
Em Atos do Juiz. Conforme já mencionado na decisão de ordem 84, o requerido apresentou Embargos à ordem 16, arguindo preliminares, dentre as quais o excesso de juros que totalizam o valor de R$ 25.063,29 (vinte e cinco mil e sessenta e três reais e vinte e nove centav (...)
09/06/2020, 20:44
Certifico que encaminho os autos conclusos, conforme mov. 84
13/05/2020, 09:45
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
13/05/2020, 09:45
Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação Monitória ajuizada pelo BANCO DO BRASIL S/A em face do ESPÓLIO DE JOSÉ MARIA RODRIGUES DA SILVA, representado pela herdeira Maria Silva da Cruz e Silva, objetivando o recebimento da quantia de R$ 177.147,90 (cento e setenta e sete mi (...)
09/04/2020, 09:11
Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.
11/03/2020, 11:21
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
11/03/2020, 11:21
NOME PARTE: ESPÓLIO DE JOSÉ MARIA REDRIGUES DA SILVA - Parte Ré
11/03/2020, 11:19
NOME PARTE: ESPÓLIO DE JOSE MARIA RODRIGUES DA SILVA - Parte Ré
11/03/2020, 11:18
Em Atos do Juiz. Vistos etc.Trata-se de Ação Monitória ajuizada pelo BANCO DO BRASIL S/A em face do ESPÓLIO DE JOSÉ MARIA RODRIGUES DA SILVA, representado pela herdeira Maria Silva da Cruz e Silva, objetivando o recebimento da quantia de R$ 177.147,90 (cent (...)
06/03/2020, 18:28
Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.
17/12/2019, 11:23
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
17/12/2019, 11:23
Em Atos do Juiz. Estando o feito devidamente instruído, façam os autos conclusos para julgamento.Cumpra-se.
13/12/2019, 19:51
MANIFESTAÇÃO DIVERSA
26/11/2019, 13:40
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
26/11/2019, 13:40
Intimação (Outras Decisões na data: 13/11/2019 09:18:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).
14/11/2019, 10:29
Notificação (Outras Decisões na data: 13/11/2019 09:18:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
14/11/2019, 08:51
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para ciência e manifestação sobre o documento juntado no evento de ordem 65, no prazo de 10 (dez) dias.
Após, façam os autos conclusos para saneamento do feito, oportunidade em que serão fixados os pontos controvertidos e enumera (...)
13/11/2019, 09:18
Intimação (Outras Decisões na data: 11/10/2019 12:34:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES (Advogado Réu).
24/10/2019, 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 11/10/2019 12:34:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES (Advogado Interessado).
24/10/2019, 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/10/2019 10:10:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES (Advogado Réu).
24/10/2019, 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/10/2019 10:10:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES (Advogado Interessado).
24/10/2019, 06:01
ESPECIFICAR PROVAS
24/10/2019, 01:05
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
24/10/2019, 01:05
manifestação de especificação de provas
16/10/2019, 15:05
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/10/2019 10:10:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).
14/10/2019, 17:39
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/10/2019 10:10:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
14/10/2019, 10:11
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/10/2019 10:10:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES
14/10/2019, 10:10
Nos termos da Portaria 001/2017, intimo as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias.
14/10/2019, 10:10
Notificação (Outras Decisões na data: 11/10/2019 12:34:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES
14/10/2019, 10:08
Em Atos do Juiz. Custas da reconvenção recolhidas. Feito regularizado.
Cumpra-se à S.U. com o disposto no item 3 da decisão proferida no MO 41, qual seja a intimação das partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias.
Intimem-se (...)
11/10/2019, 12:34
Intimação (Outras Decisões na data: 19/09/2019 07:50:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES (Advogado Réu).
03/10/2019, 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 19/09/2019 07:50:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES (Advogado Interessado).
03/10/2019, 06:01
JUNTADA DE RECIBO DE CUSTAS JUDICIAIS
24/09/2019, 19:33
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
24/09/2019, 19:33
Notificação (Outras Decisões na data: 19/09/2019 07:50:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Interessado: NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES
23/09/2019, 10:05
Em Atos do Juiz. Manifeste-se o reconvinte, no prazo de 15 dias, sobre a juntada de ordem 48.
Intime-se.
19/09/2019, 07:50
Intimação (Outras Decisões na data: 28/08/2019 07:58:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES (Advogado Réu).
08/09/2019, 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 28/08/2019 07:58:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES (Advogado Interessado).
08/09/2019, 06:01
Protocolo Nº 16589842 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. em pdf.
03/09/2019, 14:04
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
03/09/2019, 14:04
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/08/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2019 em 30/08/2019.
30/08/2019, 01:00
Protocolo Nº 16560200 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUERER PAGAMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS MÍNIMAS
30/08/2019, 00:02
Registrado pelo DJE Nº 000158/2019
29/08/2019, 14:22
Rotinas processuais (29/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2019
29/08/2019, 10:53
Nos termos da Portaria 01/2017-VFP/MCP, intime-se a parte autora para que apresente manifestação sobre a peça juntada MO 31, no prazo de 10(dez) dias.
29/08/2019, 10:50
Notificação (Outras Decisões na data: 28/08/2019 07:58:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Interessado: NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES
29/08/2019, 10:47
Em Atos do Juiz. Em detida análise dos autos, observo que estes não estão maduros a julgamento.
Assim, determino as seguintes providências:
1 - Intime-se o reconvinte para juntar a guia de recolhimento das custas, bem como comprovar a sua falta de condições financei (...)
28/08/2019, 07:58
Decurso de Prazo para ciência, autos já conclusos.
02/08/2019, 11:40
Intimação (Outras Decisões na data: 11/07/2019 22:24:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES (Advogado Réu).
25/07/2019, 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 11/07/2019 22:24:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES (Advogado Interessado).
25/07/2019, 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 11/07/2019 22:24:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).
16/07/2019, 17:30
Certifico que promovo os autos para julgamento.
15/07/2019, 13:08
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
15/07/2019, 13:08
Notificação (Outras Decisões na data: 11/07/2019 22:24:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
Advogado Réu: NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES
15/07/2019, 13:07
Em Atos do Juiz. Retornem em conclusão para sentença.
Publique-se.
11/07/2019, 22:24
Protocolo Nº 16147309 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RÉPLICA À CONTESTAÇÃO DO EMBARGADO/RECONVINDO
30/06/2019, 02:39
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
30/06/2019, 02:39
Intimação (Outras Decisões na data: 05/06/2019 09:21:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES (Advogado Réu).
16/06/2019, 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 05/06/2019 09:21:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES (Advogado Interessado).
16/06/2019, 06:01
Notificação (Outras Decisões na data: 05/06/2019 09:21:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES
Advogado Interessado: NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES
06/06/2019, 11:30
NOME PARTE: JOSE MARIA RODRIGUES DA SILVA - Parte Ré
06/06/2019, 11:26
NOME PARTE: MARIA SILVA DA CRUZ E SILVA - Parte Ré
06/06/2019, 11:25
NOME PARTE: ESPÓLIO DE JOSÉ MARIA REDRIGUES DA SILVA - Parte Ré
06/06/2019, 11:23
Em Atos do Juiz. Compulsando o autos, observo que o requerido não foi intimado a se manifestar sobre a petição juntada no MO 20.
Assim, converto o julgamento em diligência para a tomada das seguintes providências:
1 - Altere-se o cadastro dos requeridos para que pas (...)
05/06/2019, 09:21
Protocolo Nº 15667368 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. em pdf
11/04/2019, 11:39
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
11/04/2019, 11:39
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/03/2019 10:54:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).
22/03/2019, 15:59
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/03/2019 10:54:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
20/03/2019, 11:09
Em Atos do Juiz. Manifeste-se aparte autora quanto ao Embargos interpostos, bem como, quanto ao pedido reconvencional, em 15 dias.
Após, retornem em conclusão para sentença.
Publique-se.
15/03/2019, 10:54
Protocolo Nº 15450698 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos à ação monitória e Reconvenção.
11/03/2019, 23:01
Mandado
24/02/2019, 21:24
Protocolo Nº 15353917 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. em pdf
21/02/2019, 16:22
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
21/02/2019, 16:22
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/02/2019 09:28:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).
15/02/2019, 10:22
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/02/2019 09:28:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
14/02/2019, 09:28
Nos termos da Portaria 001/2017, manifeste-se aparte autora sobre a certidão de ordem 9
14/02/2019, 09:28
Mandado
13/02/2019, 11:35
Protocolo Nº 15173670 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EM PDF
28/01/2019, 11:10
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - JOSE MARIA RODRIGUES DA SILVA - emitido(a) em 25/01/2019
25/01/2019, 15:09
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - MARIA SILVA DA CRUZ E SILVA - emitido(a) em 25/01/2019
25/01/2019, 15:09
Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.
25/01/2019, 10:38
Em Atos do Juiz. Ante a evidência do direito alegado, cite-se, com as formalidades e advertências do procedimento monitório (art. 700 e seguintes do CPC). Advirta-se do prazo de 15 (quinze) dias para pagamento, bem como, para o pagamento dos honorários advocatícios no per (...)
24/01/2019, 12:41
Tombo em 23/01/2019.
23/01/2019, 07:43
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
23/01/2019, 07:43
Distribuição - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1586431 - Protocolado(a) em 22-01-2019 às 10:22