Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6000193-42.2025.8.03.0012 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6000193-42.2025.8.03.0012 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 05:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/03/2026, 08:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2026, 08:40

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2026, 13:02

Conclusos para decisão

05/03/2026, 11:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI em 26/02/2026 23:59.

04/03/2026, 15:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/02/2026, 16:25

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ALMIRA BARBOSA CARDOSO REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI Certifico que o Acórdão transi Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 CERTIDÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000193-42.2025.8.03.0012 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Gratificação de Incentivo]

13/02/2026, 00:00

Recebidos os autos

05/02/2026, 08:54

Processo Reativado

05/02/2026, 08:54

Juntada de decisão

05/02/2026, 08:54

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000193-42.2025.8.03.0012. RECORRENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI Advogado do(a) RECORRENTE: MAYARA MARREIROS FERNANDES - AP4795-A RECORRIDO: ALMIRA BARBOSA CARDOSO Advogado do(a) RECORRIDO: DAVI IVA MARTINS DA SILVA - AP1648-A RELATÓRIO Dispensado. VOTO VENCEDOR Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000193-42.2025.8.03.0012. RECORRENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI Advogado do(a) RECORRENTE: MAYARA MARREIROS FERNANDES - AP4795-A RECORRIDO: ALMIRA BARBOSA CARDOSO Advogado do(a) RECORRIDO: DAVI IVA MARTINS DA SILVA - AP1648-A RELATÓRIO Dispensado. VOTO VENCEDOR Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

08/12/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•28/02/2025, 15:42

Decisão

•21/03/2025, 11:31

—

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI em 26/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Publicado Intimação em 19/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

Recebidos os autos

Processo Reativado

Juntada de decisão

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