Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000105-04.2023.8.03.0004 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000105-04.2023.8.03.0004 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

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29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO Art. 40. Feito o requerimento de execução da sentença que impõe obrigação de pagar quantia certa, e estando os cálculos nos autos, promover a intimação da parte vencida para cumprir voluntariamente a obrigação no prazo de 30 dias, sob pena de incidência da multa prevista no artigo 523, § 1º

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO Art. 40. Feito o requerimento de execução da sentença que impõe obrigação de pagar quantia certa, e estando os cálculos nos autos, promover a intimação da parte vencida para cumprir voluntariamente a obrigação no prazo de 30 dias, sob pena de incidência da multa prevista no artigo 523, § 1º

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO Art. 40. Feito o requerimento de execução da sentença que impõe obrigação de pagar quantia certa, e estando os cálculos nos autos, promover a intimação da parte vencida para cumprir voluntariamente a obrigação no prazo de 30 dias, sob pena de incidência da multa prevista no artigo 523, § 1º

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO Art. 40. Feito o requerimento de execução da sentença que impõe obrigação de pagar quantia certa, e estando os cálculos nos autos, promover a intimação da parte vencida para cumprir voluntariamente a obrigação no prazo de 30 dias, sob pena de incidência da multa prevista no artigo 523, § 1º

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO Art. 40. Feito o requerimento de execução da sentença que impõe obrigação de pagar quantia certa, e estando os cálculos nos autos, promover a intimação da parte vencida para cumprir voluntariamente a obrigação no prazo de 30 dias, sob pena de incidência da multa prevista no artigo 523, § 1º

02/06/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

24/06/2023, 12:13

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 23/05/2023 14:19:02 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor).

09/06/2023, 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 23/05/2023 14:19:02 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE PRACUUBA (Réu).

09/06/2023, 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 23/05/2023 14:19:02 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE PRACUUBA (Procuradoria Geral Do Município De Pracuúba Réu).

09/06/2023, 06:01

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 23/05/2023 14:19:02 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Pracuúba Réu: MUNICIPIO DE PRACUUBA

30/05/2023, 12:37

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 23/05/2023 14:19:02 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

30/05/2023, 12:36

Em Atos do Juiz.

23/05/2023, 14:19

Movimento automático

19/05/2023, 11:35

Certifico que faço os autos conclusos

11/04/2023, 10:52

Documentos

Notificação

•29/08/2025, 00:00

Notificação

•02/06/2025, 00:00

—

Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 23/05/2023 14:19:02 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor).

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 23/05/2023 14:19:02 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE PRACUUBA (Réu).

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 23/05/2023 14:19:02 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE PRACUUBA (Procuradoria Geral Do Município De Pracuúba Réu).

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 23/05/2023 14:19:02 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Pracuúba Réu: MUNICIPIO DE PRACUUBA

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 23/05/2023 14:19:02 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

Em Atos do Juiz.

Movimento automático

Certifico que faço os autos conclusos

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