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MonitóriaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 3.559,29

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Monitória · 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 08

Partes do Processo

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

CNPJ

Autor

J. P. DA S. LOPES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 14:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/11/2025, 09:04

Declarada incompetência

17/11/2025, 08:45

Conclusos para decisão

14/11/2025, 12:51

Juntada de Certidão

14/11/2025, 12:51

Recebidos os autos

14/11/2025, 12:36

Juntada de notificação

14/11/2025, 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

03/07/2025, 14:31

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 15:19

Decorrido prazo de ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:29

Publicado Notificação em 03/06/2025.

22/06/2025, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

22/06/2025, 15:28

Confirmada a comunicação eletrônica

14/06/2025, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 00:07

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

10/06/2025, 10:52

Todas as movimentações(187)

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 14:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/11/2025, 09:04

Declarada incompetência

17/11/2025, 08:45

Conclusos para decisão

14/11/2025, 12:51

Juntada de Certidão

14/11/2025, 12:51

Documentos

Decisão

•26/06/2019, 13:03

Decisão

•24/07/2019, 16:32

Recebidos os autos

14/11/2025, 12:36

Juntada de notificação

14/11/2025, 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

03/07/2025, 14:31

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 15:19

Decorrido prazo de ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:29

Publicado Notificação em 03/06/2025.

22/06/2025, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

22/06/2025, 15:28

Confirmada a comunicação eletrônica

14/06/2025, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 00:07

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

10/06/2025, 10:52

Confirmada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/06/2025, 08:17

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 11:24

Decorrido prazo de J. P. DA S. LOPES em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:20

Juntada de Petição de apelação

28/05/2025, 20:46

Decorrido prazo de MARCUS MILLER MACHADO SASSIM em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:41

Confirmada a comunicação eletrônica

07/04/2025, 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2025, 08:12

Julgado procedente o pedido

24/03/2025, 16:56

Conclusos para julgamento

17/02/2025, 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas

15/02/2025, 21:48

Conclusos para decisão

25/11/2024, 19:19

Decorrido prazo de J. P. DA S. LOPES em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:25

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 15:59

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2024, 11:30

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2024, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/10/2024, 08:23

Juntada de Certidão

11/10/2024, 08:20

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

22/06/2024, 00:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/06/2024, 00:33

Expedição de Certidão.

25/11/2023, 11:17

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 10:11

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 14:38

Expedição de Certidão.

07/07/2022, 09:55

Expedição de Certidão.

30/03/2022, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica

15/03/2022, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 10:51

Expedição de Certidão.

11/03/2022, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2022, 13:15

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 06/03/2022 às 06:01:01 para DECISÃO

06/03/2022, 06:01

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 07:34

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

24/02/2022, 07:33

Outras Decisões

17/02/2022, 14:29

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 10:24

Conclusos para decisão

31/01/2022, 10:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 18

25/01/2022, 09:21

Expedição de Certidão.

25/11/2021, 12:33

Conclusos para julgamento

25/11/2021, 12:33

Expedição de Certidão.

21/10/2021, 08:41

Conclusos para decisão

21/10/2021, 08:41

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCUS MILLER MACHADO SASSIM em 18/10/2021 às 10:30:38 para DECISÃO

18/10/2021, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2021, 10:29

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

14/10/2021, 10:56

Outras Decisões

08/10/2021, 13:54

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 15/09/2021.

15/09/2021, 10:56

Conclusos para decisão

15/09/2021, 10:56

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCUS MILLER MACHADO SASSIM em 22/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

22/08/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

12/08/2021, 08:18

Determinação de Diligência

08/08/2021, 17:55

Expedição de Certidão.

05/08/2021, 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2021, 23:20

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 27/07/2021.

27/07/2021, 11:20

Conclusos para decisão

27/07/2021, 11:20

Expedição de Certidão.

14/06/2021, 06:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2021, 15:43

Expedição de Mandado.

02/06/2021, 16:18

Cancelado o documento

02/06/2021, 16:09

Expedição de Mandado.

02/06/2021, 16:08

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 02/06/2021.

02/06/2021, 16:02

Publicado Edital em 12/04/2021.

12/04/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021

10/04/2021, 09:33

Expedição de Certidão.

09/04/2021, 12:40

Expediente Encaminhado ao DJE

09/04/2021, 12:39

Expedição de Edital.

06/04/2021, 10:23

Expedição de Certidão.

29/03/2021, 13:19

Outras Decisões

25/03/2021, 23:42

Expedição de Certidão.

18/03/2021, 11:38

Conclusos para decisão

18/03/2021, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2021, 09:34

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCUS MILLER MACHADO SASSIM em 17/03/2021 às 09:33:36 para DECISÃO

17/03/2021, 09:33

Expedição de Certidão.

17/03/2021, 06:51

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

16/03/2021, 10:05

Juntada de Certidão

15/03/2021, 08:51

Expedição de Certidão.

12/03/2021, 10:59

Expedição de Certidão.

28/02/2021, 22:30

Outras Decisões

26/02/2021, 10:33

Expedição de Certidão.

08/02/2021, 09:41

Conclusos para decisão

08/02/2021, 09:41

Expedição de Certidão.

03/02/2021, 09:13

Publicado DECISÃO em 14/12/2020.

14/12/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2020

11/12/2020, 16:08

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCUS MILLER MACHADO SASSIM em 11/12/2020 às 14:16:48 para DECISÃO

11/12/2020, 14:16

Expediente Encaminhado ao DJE

11/12/2020, 14:00

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

11/12/2020, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2020, 11:37

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT em 10/12/2020 às 11:37:12 para DECISÃO

10/12/2020, 11:37

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

10/12/2020, 11:09

Outras Decisões

09/12/2020, 10:27

Expedição de Certidão.

13/11/2020, 10:52

Conclusos para decisão

13/11/2020, 10:52

Juntada de Outros documentos

12/11/2020, 08:02

Expedição de Certidão.

28/10/2020, 11:44

Outras Decisões

27/10/2020, 15:12

Expedição de Certidão.

21/10/2020, 16:09

Conclusos para decisão

21/10/2020, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2020, 08:43

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCUS MILLER MACHADO SASSIM em 20/10/2020 às 08:43:19 para DECISÃO

20/10/2020, 08:43

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

19/10/2020, 21:28

Outras Decisões

19/10/2020, 12:36

Expedição de Certidão.

05/10/2020, 09:05

Conclusos para decisão

05/10/2020, 09:05

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCUS MILLER MACHADO SASSIM em 02/10/2020 às 08:20:33 para Rotinas processuais

02/10/2020, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2020, 08:20

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

01/10/2020, 23:13

Ato ordinatório praticado

30/09/2020, 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2020, 08:29

Expedição de Mandado.

31/08/2020, 12:12

Expedição de Certidão.

05/08/2020, 08:13

Expedição de Certidão.

18/07/2020, 08:14

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 63

18/07/2020, 08:11

Expedição de Certidão.

21/05/2020, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2020, 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2020, 14:46

Conclusos para decisão

05/03/2020, 14:46

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCUS MILLER MACHADO SASSIM em 27/02/2020 às 06:01:02 para Rotinas processuais

27/02/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

17/02/2020, 12:50

Ato ordinatório praticado

17/02/2020, 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/02/2020, 15:38

Expedição de Mandado.

10/01/2020, 13:29

Expedição de Certidão.

10/01/2020, 10:36

Expedição de Certidão.

18/12/2019, 09:15

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCUS MILLER MACHADO SASSIM em 16/12/2019 às 11:16:55 para DECISÃO

16/12/2019, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2019, 11:16

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

12/12/2019, 09:18

Outras Decisões

10/12/2019, 10:13

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCUS MILLER MACHADO SASSIM em 26/11/2019 às 15:08:10 para Rotinas processuais

26/11/2019, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2019, 15:08

Conclusos para decisão

26/11/2019, 15:08

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

26/11/2019, 08:23

Ato ordinatório praticado

26/11/2019, 08:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2019, 20:51

Expedição de Mandado.

06/11/2019, 16:25

Expedição de Certidão.

06/11/2019, 08:33

Outras Decisões

01/11/2019, 23:04

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCUS MILLER MACHADO SASSIM em 22/10/2019 às 09:12:19 para Rotinas processuais

22/10/2019, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2019, 09:12

Conclusos para decisão

22/10/2019, 09:12

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCUS MILLER MACHADO SASSIM em 20/10/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

20/10/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

17/10/2019, 08:00

Ato ordinatório praticado

17/10/2019, 08:00

Juntada de Outros documentos

17/10/2019, 08:00

Expedição de Certidão.

16/10/2019, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2019, 14:52

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

10/10/2019, 16:13

Ato ordinatório praticado

10/10/2019, 16:12

Juntada de Certidão

30/09/2019, 07:45

Expedição de Certidão.

27/09/2019, 10:50

Expedição de Certidão.

27/09/2019, 10:49

Outras Decisões

24/09/2019, 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2019, 15:10

Conclusos para decisão

12/09/2019, 15:09

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCUS MILLER MACHADO SASSIM em 12/09/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

12/09/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

02/09/2019, 08:07

Ato ordinatório praticado

02/09/2019, 08:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2019, 09:23

Expedição de Mandado.

08/08/2019, 08:24

Juntada de Certidão

05/08/2019, 09:05

Expedição de Certidão.

31/07/2019, 11:56

Expedição de Certidão.

30/07/2019, 11:35

Outras Decisões

24/07/2019, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2019, 11:29

Conclusos para decisão

19/07/2019, 11:29

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCUS MILLER MACHADO SASSIM em 12/07/2019 às 11:32:46 para Rotinas processuais

12/07/2019, 11:32

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/07/2019, 11:45

Ato ordinatório praticado

08/07/2019, 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2019, 13:13

Expedição de Certidão.

27/06/2019, 12:08

Expedição de Mandado.

27/06/2019, 12:06

Outras Decisões

26/06/2019, 13:03

Processo Autuado

26/06/2019, 11:27

Conclusos para despacho

26/06/2019, 11:27

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

25/06/2019, 15:16

Decisão

•24/09/2019, 08:33

Decisão

•01/11/2019, 23:04

Decisão

•10/12/2019, 10:13

Despacho

•20/04/2020, 19:32

Decisão

•19/10/2020, 12:36

Decisão

•27/10/2020, 15:12

Decisão

•09/12/2020, 10:27

Decisão

•26/02/2021, 10:33

Decisão

•25/03/2021, 23:42

Decisão

•08/08/2021, 17:55

Decisão

•08/10/2021, 13:54

Decisão

•25/01/2022, 09:21

Decisão

•17/02/2022, 14:29

Todos os documentos(21)

Decisão

•26/06/2019, 13:03

Decisão

•24/07/2019, 16:32

Decisão

•24/09/2019, 08:33

Decisão

•01/11/2019, 23:04

Decisão

•10/12/2019, 10:13

Despacho

•20/04/2020, 19:32

Decisão

•19/10/2020, 12:36

Decisão

•27/10/2020, 15:12

Decisão

•09/12/2020, 10:27

Decisão

•26/02/2021, 10:33

Decisão

•25/03/2021, 23:42

Decisão

•08/08/2021, 17:55

Decisão

•08/10/2021, 13:54

Decisão

•25/01/2022, 09:21

Decisão

•17/02/2022, 14:29

Outros Documentos

•11/10/2024, 08:20

Decisão

•15/02/2025, 21:48

Sentença

•24/03/2025, 16:56

Ato ordinatório

•30/05/2025, 11:24

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•24/08/2025, 16:25

Decisão

•17/11/2025, 08:45