Embargos à Execução Fiscal 0008816-41.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2022

Valor da Causa

R$ 24.346,60

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Embargos à Execução Fiscal · 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MOVEIS SF LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ

Reu

APROMA ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE MACAPA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 09:32

Juntada de Certidão

25/07/2025, 09:32

Transitado em Julgado em 25/07/2025

25/07/2025, 09:32

Juntada de Petição de ciência

24/07/2025, 22:01

Juntada de Petição de ciência

24/07/2025, 19:37

Decorrido prazo de APROMA ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 02:54

Decorrido prazo de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 02:54

Confirmada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 00:26

Confirmada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 22:47

Publicado Intimação em 02/06/2025.

02/06/2025, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2025

02/06/2025, 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/06/2025, 02:23

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

30/05/2025, 12:05

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 10:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

30/05/2025, 10:20

Todas as movimentações(108)

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 09:32

Juntada de Certidão

25/07/2025, 09:32

Transitado em Julgado em 25/07/2025

25/07/2025, 09:32

Juntada de Petição de ciência

24/07/2025, 22:01

Juntada de Petição de ciência

24/07/2025, 19:37

Documentos

Decisão

•19/03/2022, 17:57

Decisão

•07/06/2022, 13:02

Decorrido prazo de APROMA ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 02:54

Decorrido prazo de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 02:54

Confirmada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 00:26

Confirmada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 22:47

Publicado Intimação em 02/06/2025.

02/06/2025, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2025

02/06/2025, 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/06/2025, 02:23

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

30/05/2025, 12:05

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 10:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

30/05/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 11:32

Decorrido prazo de MOVEIS SF LTDA em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 11:06

Juntada de Petição de ciência

21/05/2025, 20:51

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2025, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2025, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2025, 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2025, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2025, 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2025, 10:27

Conclusos para decisão

29/04/2025, 23:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

29/04/2025, 23:40

Juntada de Certidão

28/04/2025, 14:30

Decorrido prazo de CSA - CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE SA em 08/04/2025 23:59.

23/04/2025, 12:50

Decorrido prazo de GRUPO EQUATORIAL ENERGIA em 08/04/2025 23:59.

23/04/2025, 12:50

Juntada de Certidão

25/03/2025, 09:22

Juntada de Certidão

18/03/2025, 07:40

Confirmada a comunicação eletrônica

18/02/2025, 08:38

Confirmada a comunicação eletrônica

18/02/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 08:38

Juntada de Certidão

18/02/2025, 08:36

Expedição de Ofício.

17/02/2025, 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas

14/02/2025, 11:41

Conclusos para decisão

21/11/2024, 10:37

Juntada de Certidão

21/11/2024, 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2024, 13:15

Conclusos para decisão

14/10/2024, 13:24

Juntada de Certidão

14/10/2024, 13:14

Juntada de Petição de ciência

10/10/2024, 10:03

Confirmada a comunicação eletrônica

29/08/2024, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/08/2024, 22:40

Proferidas outras decisões não especificadas

16/08/2024, 15:47

Conclusos para decisão

29/07/2024, 13:03

Juntada de Certidão

29/07/2024, 13:02

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

22/06/2024, 10:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/06/2024, 10:26

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2024, 08:49

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 11:54

Conclusos para decisão

11/03/2024, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 13:40

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 12:35

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 11:17

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 18

09/02/2024, 11:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/02/2024, 08:03

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

08/02/2024, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024, 16:30

Decorrido prazo de PARTES em 06/02/2024.

06/02/2024, 10:23

Conclusos para decisão

06/02/2024, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica

28/12/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2023, 15:35

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 12:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2023 às 12:53:52; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

04/12/2023, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 10:29

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 10:37

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica

06/11/2023, 06:01

Expedição de Mandado.

31/10/2023, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 12:43

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 11:58

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2023 às 12:30:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

26/10/2023, 11:57

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 11:17

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas

09/11/2022, 19:17

Expedição de Certidão.

29/06/2022, 09:20

Conclusos para julgamento

29/06/2022, 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas

24/06/2022, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica

19/06/2022, 06:01

Expedição de Certidão.

09/06/2022, 12:32

Conclusos para decisão

09/06/2022, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2022, 12:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 18

07/06/2022, 13:02

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 17:40

Conclusos para decisão

30/05/2022, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2022, 22:24

Confirmada a intimação eletrônica

09/05/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 08:24

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 08:24

Juntada de Petição de Contestação

25/04/2022, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica

06/04/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2022, 08:17

Apensado ao processo 0042391-79.2018.8.03.0001 1

27/03/2022, 08:14

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2022, 17:57

Processo Autuado

03/03/2022, 09:50

Conclusos para decisão

03/03/2022, 09:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/03/2022, 09:49

Distribuído por dependência: CÍVEL/CÍVEL

25/02/2022, 17:11

Decisão

•24/06/2022, 09:35

Decisão

•09/11/2022, 19:17

Despacho

•04/12/2023, 12:53

Decisão

•09/02/2024, 11:44

Decisão

•27/03/2024, 08:49

Decisão

•16/08/2024, 15:47

Decisão

•19/11/2024, 13:15

Decisão

•14/02/2025, 11:41

Decisão

•30/04/2025, 10:27

Sentença

•30/05/2025, 12:05