Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000277-22.2023.8.03.0011 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000277-22.2023.8.03.0011 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMA-SE, novamente, a parte requerente para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GILCILENE AMANAJAS ROCHA Advogado(s) do reclamante: EL Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000277-22.2023.8.03.0011 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI]

03/06/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

29/06/2023, 17:28

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/05/2023 15:07:35 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de JOÃO CARLOS DE SOUSA BORGES (Procurador Do Município De Porto Grande Réu). APRESENTAR CONTESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

22/05/2023, 06:01

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/05/2023 15:07:35 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de JOÃO CARLOS DE SOUSA BORGES (Advogado Auxiliar Réu). APRESENTAR CONTESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

22/05/2023, 06:01

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/05/2023 15:07:35 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE (Réu). APRESENTAR CONTESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

22/05/2023, 06:01

Movimento automático

19/05/2023, 11:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/05/2023 15:07:35 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: JOÃO CARLOS DE SOUSA BORGES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - Réu: MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE Procurador Do Município De Porto Grande Réu: JOÃO CARLOS DE SOUSA BORGES

12/05/2023, 12:26

Em Atos do Juiz. Habilite-se o Procurador do município de Porto Grande e restitua-se o prazo legal para manifestação.

08/05/2023, 15:07

Certifico que faço os autos conclusos.

08/05/2023, 11:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

08/05/2023, 11:39

Requer habilitação e devolução de prazo.

01/05/2023, 13:40

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/03/2023 12:46:42 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE (Réu).

20/03/2023, 06:01

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/03/2023 12:46:42 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE (Procuradoria Geral Do Município De Porto Grande Réu).

20/03/2023, 06:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/03/2023 12:46:42 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Porto Grande Réu: MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE

10/03/2023, 11:10

Documentos

Intimação

•25/06/2025, 00:00

Intimação

•03/06/2025, 00:00

—

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMA-SE, novamente, a parte requerente para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/05/2023 15:07:35 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de JOÃO CARLOS DE SOUSA BORGES (Procurador Do Município De Porto Grande Réu). APRESENTAR CONTESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/05/2023 15:07:35 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de JOÃO CARLOS DE SOUSA BORGES (Advogado Auxiliar Réu). APRESENTAR CONTESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/05/2023 15:07:35 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE (Réu). APRESENTAR CONTESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

Movimento automático

Em Atos do Juiz. Habilite-se o Procurador do município de Porto Grande e restitua-se o prazo legal para manifestação.

Certifico que faço os autos conclusos.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

Requer habilitação e devolução de prazo.

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/03/2023 12:46:42 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE (Réu).

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/03/2023 12:46:42 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE (Procuradoria Geral Do Município De Porto Grande Réu).

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/03/2023 12:46:42 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Porto Grande Réu: MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE

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