Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000458-46.2020.8.03.0005 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000458-46.2020.8.03.0005 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

30/06/2023, 09:48

Em Atos do Juiz. Diga à requerente acerca do cumprimento da obrigação de fazer. Prazo de 15 dias. Em caso de discordância, deverá ser especificado o cumprimento da sentença (Fazer ou Pagar), apresentando planilha nos termos da r. sentença (#147), caso seja a preten (...)

30/06/2023, 08:55

Certifico que ante ao(s) peticionamento(s) de ordem(ns) #159, em que o autor pugna pelo prosseguimento da ação, faço os autos conclusos.

13/06/2023, 12:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

13/06/2023, 12:18

Prosseguimento do feito

11/06/2023, 19:59

Intimação (Decorrido prazo de PARTE AUTORA na data: 29/05/2023 11:38:24 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/06/2023, 22:32

Notificação (Decorrido prazo de PARTE AUTORA na data: 29/05/2023 11:38:24 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: EDISNEI CARDOSO CARNEIRO

29/05/2023, 11:38

Decurso de Prazo em 29/05/2023 para manifestação da parte Autora, permanecendo-se inerte.

29/05/2023, 11:38

Movimento automático

19/05/2023, 11:35

Certifico que os autos aguardam o impulsionamento do feito pela parte Autora, no prazo de 30 (trinta) dias.

28/04/2023, 11:26

Certifico que os autos aguardam o impulsionamento do feito pela parte Autora, no prazo de 30 (trinta) dias.

25/04/2023, 13:09

Certifico que a sentença transitou em julgado em 25/04/2023 em relação as partes.

25/04/2023, 13:06

Certifico que os autos aguardam decurso de prazo recursal.

13/04/2023, 11:50

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 28/03/2023 09:16:00 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/04/2023, 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 28/03/2023 09:16:00 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO (Réu).

29/03/2023, 17:59

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS

•09/07/2020, 17:14

PETIÇÃO

•22/07/2020, 20:51

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PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Em Atos do Juiz. Diga à requerente acerca do cumprimento da obrigação de fazer. Prazo de 15 dias. Em caso de discordância, deverá ser especificado o cumprimento da sentença (Fazer ou Pagar), apresentando planilha nos termos da r. sentença (#147), caso seja a preten (...)

Certifico que ante ao(s) peticionamento(s) de ordem(ns) #159, em que o autor pugna pelo prosseguimento da ação, faço os autos conclusos.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

Prosseguimento do feito

Intimação (Decorrido prazo de PARTE AUTORA na data: 29/05/2023 11:38:24 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

Notificação (Decorrido prazo de PARTE AUTORA na data: 29/05/2023 11:38:24 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: EDISNEI CARDOSO CARNEIRO

Decurso de Prazo em 29/05/2023 para manifestação da parte Autora, permanecendo-se inerte.

Movimento automático

Certifico que os autos aguardam o impulsionamento do feito pela parte Autora, no prazo de 30 (trinta) dias.

Certifico que os autos aguardam o impulsionamento do feito pela parte Autora, no prazo de 30 (trinta) dias.

Certifico que a sentença transitou em julgado em 25/04/2023 em relação as partes.

Certifico que os autos aguardam decurso de prazo recursal.

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 28/03/2023 09:16:00 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 28/03/2023 09:16:00 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO (Réu).

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