Tutela Cautelar Antecedente 6033507-12.2025.8.03.0001 - TJAP

Tutela Cautelar Antecedente 6033507-12.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 09:46

Processo Reativado

19/02/2026, 10:33

Recebidos os autos

19/02/2026, 10:33

Juntada de certidão (outras)

19/02/2026, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - DIREITO DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. HOSPITAL PRIVADO. TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE CONVERTIDA EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ALEGAÇÃO DE EXIGÊNCIA INDEVIDA DE CAUÇÃO E TRANSFERÊNCIA PARA A REDE PÚBLICA. INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO, DANO E NEXO CAUSAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. I – Caso em exame: Apelação cível interposta pelo espólio do paciente e sua viúva contra sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados em ação inicialmente proposta como t

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6033507-12.2025.8.03.0001. APELANTE: DIRCEU DA COSTA FURTADO, SOLANGE MARIA GOMES BRANDAO Advogado do(a) APELANTE: PEDRO DE MENEZES REIS - RJ127445-A APELADO: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO Advogado do(a) APELADO: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA - AP2167-A RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de Apelação Cível (id. 5606581) interposta pelo ESPÓLIO DE

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6033507-12.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DIRCEU DA COSTA FURTADO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO DE MENEZES REIS - RJ127445-A POLO PASSIVO:SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA - AP2167-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Câma

26/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

11/11/2025, 20:48

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

10/11/2025, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 03:17

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria nº 001/2023-4ª VCFP/MCP intimo a parte apelada para querendo, no prazo de 15 dias, apresente contrarrazões ao recurso de apelação nos termos do §2 do art. 1.009 do CPC.

16/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de ato ordinatório

15/10/2025, 07:46

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 22:22

Juntada de Petição de apelação

14/10/2025, 16:19

Documentos

Decisão

•01/06/2025, 11:57

Decisão

•02/06/2025, 09:30

—

Arquivado Definitivamente

Processo Reativado

Recebidos os autos

Juntada de certidão (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

Publicado Intimação em 17/10/2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria nº 001/2023-4ª VCFP/MCP intimo a parte apelada para querendo, no prazo de 15 dias, apresente contrarrazões ao recurso de apelação nos termos do §2 do art. 1.009 do CPC.

Juntada de Petição de ato ordinatório

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de apelação

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