Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6009930-05.2025.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6009930-05.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos

06/05/2026, 08:14

Processo Reativado

06/05/2026, 08:14

Juntada de decisão

06/05/2026, 08:14

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6009930-05.2025.8.03.0001. RECORRENTE: MANOEL RODRIGUES DA SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: ALAN RIBEIRO DIAS - AP5524, MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO - AP3039-A RECORRIDO: ESTADO DO AMAPA 125ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 27/03/2026 A 02/04/2026 RELATÓRIO Relatório dispensado. VOTO VENCEDOR Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço do recurso inominado inte Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6009930-05.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MANOEL RODRIGUES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO - AP3039-A e ALAN RIBEIRO DIAS - AP5524 POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (125ª Sessão do Plenário Virtual do PJE)

16/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

09/03/2026, 12:29

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/02/2026 23:59.

04/03/2026, 15:42

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

02/02/2026, 07:56

Confirmada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/01/2026, 11:19

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 11:19

Juntada de Petição de recurso inominado

16/12/2025, 15:10

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:16

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:02

Documentos

Despacho

•05/03/2025, 21:35

Despacho

•05/03/2025, 21:35

—

Recebidos os autos

Processo Reativado

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de recurso inominado

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/12/2025 23:59.

Publicado Intimação em 01/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

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