Agravo em Recurso Especial 0004891-08.2020.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0004891-08.2020.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

08/05/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 08/05/2025

08/05/2025, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 963257/2024 - EDcl no AgInt no

05/03/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0963257 - EDcl no AgInt no AREsp 2488748 - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025, 18:50

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00963257/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2488748/AP

26/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)

13/02/2025, 11:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2025

11/02/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2025, 01:04

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00963257/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2488748/AP

07/02/2025, 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

12/11/2024, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/11/2024 e término em 11/11/2024, para REGINALDO DA SILVA TAVARES apresentar resposta à petição n. 963257/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1343.

12/11/2024, 13:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/11/2024 Petição Nº 963257/2024 -

04/11/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

30/10/2024, 18:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/05/2024, 13:00

EMENTA / ACORDÃO

•16/10/2024, 15:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Transitado em Julgado em 08/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 963257/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0963257 - EDcl no AgInt no AREsp 2488748 - Publicação prevista para 05/03/2025

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00963257/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2488748/AP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00963257/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2488748/AP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/11/2024 e término em 11/11/2024, para REGINALDO DA SILVA TAVARES apresentar resposta à petição n. 963257/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1343.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/11/2024 Petição Nº 963257/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

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