Procedimento Comum Cível 6017808-78.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2025

Valor da Causa

R$ 86.612,46

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 08

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

16/03/2026, 09:47

Recebidos os autos

16/03/2026, 09:46

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Processo Reativado

16/03/2026, 09:46

Juntada de certidão (outras)

16/03/2026, 09:46

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6017808-78.2025.8.03.0001. APELANTE: MARIA ELIANA VIANA DE MELO Advogados do(a) APELANTE: CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES - AP3058-A, XADEICI AGUIAR VASCONCELOS - AP3409 APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) APELADO: DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR - MG41796-A Advogado do(a) APELADO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553-A Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E ADMINISTRAT Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - APELAÇÃO CÍVEL

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6017808-78.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 08 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA ELIANA VIANA DE MELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES - AP3058-A e XADEICI AGUIAR VASCONCELOS - AP3409 POLO PASSIVO:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR - MG41796-A e MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fic

18/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

14/11/2025, 09:32

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:35

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

11/11/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 04:14

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA ELIANA VIANA DE MELO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO DO BRASIL SA Nos Termos da Portaria Conjunta 001/2024-VCFP/MCP. Int Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6017808-78.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Empréstimo consignado]

21/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 13:30

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:20

Documentos

Decisão

•03/04/2025, 09:40

Decisão

•18/05/2025, 11:22

Decisão

•30/05/2025, 16:06

Ato ordinatório

•01/07/2025, 08:05

Sentença

•10/07/2025, 12:32

Sentença

•22/09/2025, 13:26

Ato ordinatório

•17/10/2025, 13:30

Acórdão

•12/02/2026, 09:31

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