Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6062156-21.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 5.450,48

Órgão julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ODORICO DOS SANTOS CASTRO

CPF

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ODORICO DOS SANTOS CASTRO em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:27

Confirmada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 08:39

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 06:29

Expedição de Alvará.

28/08/2025, 22:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/08/2025, 22:47

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 09:57

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

22/06/2025, 02:10

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

13/06/2025, 17:41

Conclusos para decisão

12/06/2025, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/06/2025, 18:18

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:43

Decorrido prazo de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 01:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

06/06/2025, 14:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

06/06/2025, 14:28

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de ODORICO DOS SANTOS CASTRO em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:27

Confirmada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 08:39

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 06:29

Expedição de Alvará.

28/08/2025, 22:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Documentos

Despacho

•03/12/2024, 11:01

Sentença

•19/02/2025, 13:25

28/08/2025, 22:47

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 09:57

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

22/06/2025, 02:10

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

13/06/2025, 17:41

Conclusos para decisão

12/06/2025, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/06/2025, 18:18

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:43

Decorrido prazo de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 01:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

06/06/2025, 14:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

06/06/2025, 14:28

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

06/06/2025, 14:28

Confirmada a comunicação eletrônica

03/06/2025, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6062156-21.2024.8.03.0001. REQUERENTE: ODORICO DOS SANTOS CASTRO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista que não houve oposição, por parte do reclama Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/06/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

02/06/2025, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/06/2025, 12:22

Determinada expedição de Precatório/RPV

28/05/2025, 09:12

Conclusos para decisão

20/05/2025, 13:19

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:32

Confirmada a comunicação eletrônica

21/03/2025, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/03/2025, 08:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/03/2025, 15:41

Confirmada a comunicação eletrônica

20/03/2025, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/03/2025, 09:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

20/03/2025, 09:08

Juntada de Certidão

20/03/2025, 09:07

Transitado em Julgado em 18/03/2025

20/03/2025, 09:07

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:24

Decorrido prazo de ODORICO DOS SANTOS CASTRO em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 02:10

Confirmada a comunicação eletrônica

26/02/2025, 11:24

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2025, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/02/2025, 13:25

Julgado procedente o pedido

19/02/2025, 13:25

Conclusos para julgamento

17/02/2025, 09:52

Juntada de Petição de contestação (outros)

17/02/2025, 09:35

Confirmada a comunicação eletrônica

13/12/2024, 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/12/2024, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 11:01

Conclusos para despacho

27/11/2024, 09:52

Distribuído por sorteio

26/11/2024, 23:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/11/2024, 23:22

Sentença

•19/02/2025, 13:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/03/2025, 15:41

Decisão

•28/05/2025, 09:12

Decisão

•13/06/2025, 17:41