Procedimento Comum Cível 0043371-94.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2016

Valor da Causa

R$ 435.823,72

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Autor

FELIPE SALES NONATO

Reu

JOSIMAR FONSECA DA SILVA

CPF

Reu

MAYARA FERRANTE CALDAS

Reu

AQUAFISIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO

OAB/PE 32786·CPF·Representa: Autor

PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA

OAB/AP 2359·CPF·Representa: Autor

MAURICIO SILVA PEREIRA

OAB/AP 979·CPF·Representa: Réu

ENILDO PENA DO AMARAL

OAB/AP 3527·CPF·Representa: Réu

CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO

OAB/AP 521·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Autor

FELIPE SALES NONATO

Reu

JOSIMAR FONSECA DA SILVA

CPF

Reu

MAYARA FERRANTE CALDAS

Reu

AQUAFISIO LTDA

CNPJ

Reu

NADIA LIBERATO SALES FERREIRA

CPF

Reu

ELOIR DA SILVEIRA FERREIRA

CPF

Reu

JACKSON RODRIGO DE LIMA BARBOSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCILENE LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

GREGORIO FERREIRA DE SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

EDILENA DE MOURA MENDONCA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCOS NEVES DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CYNTIA GONCALVES VILELA MOREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

OLAVO DE ARAUJO MILHOMEM JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARILENE PINTO BARROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

AMAURY APOLONIO DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LUIZ ALBERTO DOURADO NOGUEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RAIMUNDO ERI DE ARAUJO BARBOSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CONCEIÇÃO APARECIDA HERCULANO DO NASCIMENTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 01:33

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 01:33

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2026, 11:13

Conclusos para decisão

06/05/2026, 08:25

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:43

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:43

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 12:49

Decorrido prazo de CONCEICAO APARECIDA HERCULANO DO NASCIMENTO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/04/2026, 20:40

Juntada de Petição de certidão

10/04/2026, 20:40

Juntada de entregue (ecarta)

09/04/2026, 04:40

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2026, 12:34

Juntada de Petição de certidão

31/03/2026, 12:34

Todas as movimentações(585)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 01:33

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 01:33

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2026, 11:13

Conclusos para decisão

06/05/2026, 08:25

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•20/09/2016, 20:09

Despacho

•01/11/2016, 19:57

24/04/2026, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:43

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:43

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 12:49

Decorrido prazo de CONCEICAO APARECIDA HERCULANO DO NASCIMENTO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/04/2026, 20:40

Juntada de Petição de certidão

10/04/2026, 20:40

Juntada de entregue (ecarta)

09/04/2026, 04:40

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2026, 12:34

Juntada de Petição de certidão

31/03/2026, 12:34

Decorrido prazo de ELOIR DA SILVEIRA FERREIRA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de AQUAFISIO LTDA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de JOSIMAR FONSECA DA SILVA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de NADIA LIBERATO SALES FERREIRA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de MAYARA FERRANTE CALDAS em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de FELIPE SALES NONATO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:34

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:34

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:34

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:34

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:34

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:34

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:34

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:34

Juntada de Certidão

13/03/2026, 13:12

Expedição de Mandado.

13/03/2026, 12:43

Expedição de Mandado.

13/03/2026, 12:41

Expedição de Mandado.

13/03/2026, 12:12

Expedição de Mandado.

13/03/2026, 12:10

Expedição de Carta.

13/03/2026, 11:25

Expedição de Carta.

13/03/2026, 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas

12/03/2026, 17:09

Conclusos para decisão

05/03/2026, 10:17

Juntada de Certidão

05/03/2026, 09:38

Decorrido prazo de RAIMUNDO ERI DE ARAUJO BARBOSA em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2026, 18:50

Conclusos para decisão

24/02/2026, 11:38

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 22:41

Juntada de entregue (ecarta)

24/01/2026, 04:43

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 03:53

Decorrido prazo de AQUAFISIO LTDA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 03:53

Decorrido prazo de ELOIR DA SILVEIRA FERREIRA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 03:53

Decorrido prazo de JOSIMAR FONSECA DA SILVA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 03:53

Decorrido prazo de MAYARA FERRANTE CALDAS em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 03:53

Decorrido prazo de FELIPE SALES NONATO em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 03:53

Decorrido prazo de NADIA LIBERATO SALES FERREIRA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 03:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/01/2026, 19:43

Juntada de Petição de certidão

21/01/2026, 19:43

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 17:52

Confirmada a comunicação eletrônica

12/01/2026, 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/01/2026, 17:02

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

12/01/2026, 17:02

Expedição de Mandado.

07/01/2026, 11:04

Expedição de Mandado.

07/01/2026, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 03:39

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 03:39

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 03:39

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 03:39

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 03:39

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 03:39

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 03:39

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 03:39

Expedição de Carta.

12/12/2025, 10:39

Expedição de Carta.

12/12/2025, 10:30

Expedição de Mandado.

12/12/2025, 09:00

Expedição de Mandado.

12/12/2025, 08:36

Proferidas outras decisões não especificadas

11/12/2025, 23:20

Juntada de Certidão

11/12/2025, 09:30

Conclusos para decisão

11/12/2025, 08:49

Decorrido prazo de JACKSON RODRIGO DE LIMA BARBOSA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 07:35

Decorrido prazo de JACKSON RODRIGO DE LIMA BARBOSA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:38

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 19:12

Juntada de Certidão

24/11/2025, 19:10

Juntada de Certidão

24/11/2025, 19:08

Expedição de Mandado.

24/11/2025, 18:56

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2025, 09:33

Juntada de Certidão

13/10/2025, 09:18

Conclusos para decisão

10/10/2025, 10:37

Decorrido prazo de JACKSON RODRIGO DE LIMA BARBOSA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 12:06

Confirmada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 11:13

Juntada de Certidão

25/09/2025, 11:10

Expedição de Mandado.

25/09/2025, 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2025, 16:46

Conclusos para decisão

12/09/2025, 10:54

Decorrido prazo de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 08:40

Decorrido prazo de ENILDO PENA DO AMARAL em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 08:40

Decorrido prazo de MAURICIO SILVA PEREIRA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 08:40

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025

01/09/2025, 01:45

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025

01/09/2025, 01:44

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025

01/09/2025, 01:44

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025

01/09/2025, 01:43

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:43

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2025, 00:29

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 21:22

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:22

Conclusos para decisão

07/07/2025, 14:46

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO DOURADO NOGUEIRA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:16

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO DOURADO NOGUEIRA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:37

Juntada de Certidão

25/06/2025, 08:10

Juntada de Certidão

23/06/2025, 10:45

Decorrido prazo de MAURICIO SILVA PEREIRA em 10/06/2025 23:59.

23/06/2025, 01:06

Decorrido prazo de ENILDO PENA DO AMARAL em 10/06/2025 23:59.

23/06/2025, 01:06

Decorrido prazo de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO em 10/06/2025 23:59.

23/06/2025, 01:06

Decorrido prazo de LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO em 10/06/2025 23:59.

23/06/2025, 01:05

Decorrido prazo de PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA em 10/06/2025 23:59.

23/06/2025, 01:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/06/2025, 21:50

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

22/06/2025, 21:50

Publicado Intimação em 03/06/2025.

22/06/2025, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

22/06/2025, 17:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/06/2025, 17:07

Juntada de Petição de certidão

22/06/2025, 17:07

Confirmada a comunicação eletrônica

22/06/2025, 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2025, 13:36

Juntada de Petição de certidão

22/06/2025, 13:36

Juntada de Certidão

17/06/2025, 12:43

Expedição de Mandado.

17/06/2025, 12:40

Expedição de Mandado.

17/06/2025, 12:33

Expedição de Mandado.

17/06/2025, 12:27

Juntada de Certidão

03/06/2025, 17:03

Juntada de intimação

02/06/2025, 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas

25/05/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 20:13

Conclusos para decisão

14/03/2025, 12:45

Decorrido prazo de ENILDO PENA DO AMARAL em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:46

Decorrido prazo de PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:46

Decorrido prazo de MAURICIO SILVA PEREIRA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:46

Decorrido prazo de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:46

Decorrido prazo de LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:55

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2025, 00:50

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2025, 00:50

Confirmada a comunicação eletrônica

06/03/2025, 21:42

Confirmada a comunicação eletrônica

05/03/2025, 09:08

Confirmada a comunicação eletrônica

28/02/2025, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2025, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 22:34

Conclusos para despacho

18/02/2025, 22:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/02/2025, 22:33

Juntada de Certidão

30/01/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 17:53

Confirmada a comunicação eletrônica

08/11/2024, 00:01

Juntada de Certidão

28/10/2024, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/10/2024, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 23:20

Conclusos para despacho

17/10/2024, 23:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/10/2024, 23:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2024, 11:22

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

22/06/2024, 09:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/06/2024, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 09:38

Juntada de Outros documentos

14/06/2024, 12:16

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 22:27

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2024 às 10:43:39; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

06/06/2024, 10:43

Conclusos para decisão

06/06/2024, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 07:40

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/04/2024, 16:54

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2024, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica

18/03/2024, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

11/03/2024, 15:51

Expedição de Mandado.

08/03/2024, 13:33

Expedição de Mandado.

08/03/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 13:27

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 14:44

Audiência preliminar designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2024 às 09:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

07/03/2024, 14:44

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 08:55

Proferidas outras decisões não especificadas

21/02/2024, 17:02

Decorrido prazo de PARTES em 02/02/2024.

02/02/2024, 15:56

Conclusos para decisão

02/02/2024, 15:56

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica

17/12/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2023, 18:31

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2023, 01:12

Juntada de Outros documentos

20/09/2023, 17:29

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 10:24

Conclusos para decisão

12/09/2023, 10:24

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 13:22

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 12:35

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2023 às 12:32:21; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

28/08/2023, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica

24/08/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 07:58

Conclusos para decisão

18/08/2023, 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2023, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 07:28

Juntada de Outros documentos

08/08/2023, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica

08/08/2023, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

01/08/2023, 16:04

Juntada de Outros documentos

29/07/2023, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2023, 11:04

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 10:14

Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2023 às 11:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

28/07/2023, 10:14

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 10:03

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 06/06/2023.

06/06/2023, 20:19

Juntada de Outros documentos

29/05/2023, 16:23

Conclusos para decisão

29/05/2023, 16:23

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2023, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica

13/05/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2023, 13:34

Juntada de Outros documentos

11/04/2023, 16:48

Decorrido prazo de PERITO em 11/04/2023.

11/04/2023, 16:48

Conclusos para decisão

11/04/2023, 16:48

Juntada de Outros documentos

08/03/2023, 10:06

Juntada de Outros documentos

08/03/2023, 10:04

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 08/03/2023.

08/03/2023, 09:54

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica

11/02/2023, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2023, 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2023, 12:19

Expedição de Certidão.

25/03/2022, 07:31

Conclusos para decisão

25/03/2022, 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2022, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2022, 16:19

Expedição de Certidão.

18/03/2022, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2022, 16:18

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 10/03/2022 às 10:51:12.

10/03/2022, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 10:51

Expedição de Certidão.

10/03/2022, 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2022, 11:02

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 10:29

Expedição de Certidão.

16/02/2022, 11:02

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO em 13/02/2022 às 06:01:01 para Rotinas processuais

13/02/2022, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA em 13/02/2022 às 06:01:01 para Rotinas processuais

13/02/2022, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO em 07/02/2022 às 11:35:27 para Rotinas processuais

07/02/2022, 11:35

Expedição de Certidão.

03/02/2022, 10:47

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

03/02/2022, 10:44

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO em 20/01/2022 às 06:01:01 para Audiência

20/01/2022, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA em 20/01/2022 às 06:01:01 para Audiência

20/01/2022, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO em 18/01/2022 às 12:28:54 para Audiência

18/01/2022, 12:28

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

10/01/2022, 09:04

Expedição de Certidão.

10/01/2022, 09:04

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO em 26/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

26/12/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA em 26/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

26/12/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO em 26/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

26/12/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

16/12/2021, 12:04

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 10/03/2022 às 09:00:00.

16/12/2021, 12:03

Expedição de Certidão.

16/12/2021, 08:39

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

16/12/2021, 08:38

Outras Decisões

14/12/2021, 13:42

Expedição de Certidão.

07/12/2021, 11:37

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO em 29/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

29/11/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

24/11/2021, 15:34

Conclusos para decisão

24/11/2021, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2021, 21:06

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

19/11/2021, 09:44

Outras Decisões

17/11/2021, 13:09

Expedição de Certidão.

10/11/2021, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2021, 12:12

Juntada de Outros documentos

03/11/2021, 12:45

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO em 30/10/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

30/10/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

26/10/2021, 08:05

Conclusos para decisão

26/10/2021, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2021, 20:12

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

20/10/2021, 10:17

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 10:17

Juntada de Certidão

18/10/2021, 08:38

Expedição de Certidão.

15/10/2021, 12:19

Outras Decisões

13/10/2021, 16:12

Expedição de Certidão.

27/09/2021, 08:38

Conclusos para decisão

27/09/2021, 08:38

Expedição de Certidão.

17/08/2021, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2021, 12:01

Decorrido prazo de PARTES em 01/08/2021.

01/08/2021, 21:46

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO em 09/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

09/07/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA em 09/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

09/07/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO em 09/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

09/07/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

05/07/2021, 13:05

Juntada de Outros documentos

30/06/2021, 09:49

Expedição de Certidão.

30/06/2021, 09:10

Expedição de Certidão.

29/06/2021, 22:36

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

29/06/2021, 22:35

Outras Decisões

25/06/2021, 12:33

Expedição de Certidão.

25/06/2021, 07:47

Expedição de Certidão.

10/06/2021, 12:36

Conclusos para decisão

10/06/2021, 12:36

Expedição de Certidão.

10/03/2021, 12:46

Expedição de Carta precatória.

09/03/2021, 19:10

Expedição de Certidão.

09/03/2021, 11:14

Expedição de Certidão.

09/03/2021, 08:01

Decorrido prazo de PARTES em 09/03/2021.

09/03/2021, 07:55

Juntada de Ofício

20/02/2021, 12:21

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO em 13/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

13/02/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA em 13/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

13/02/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO em 13/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

13/02/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

03/02/2021, 09:49

Outras Decisões

28/01/2021, 15:10

Juntada de Outros documentos

16/10/2020, 12:52

Conclusos para decisão

16/10/2020, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2020, 10:16

Expedição de Certidão.

25/09/2020, 11:53

Conclusos para decisão

25/09/2020, 11:53

Expedição de Certidão.

23/09/2020, 12:46

Expedição de Certidão.

06/08/2020, 12:04

Expedição de Certidão.

13/07/2020, 10:06

Expedição de Certidão.

25/06/2020, 13:00

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO em 23/02/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

23/02/2020, 06:01

Expedição de Certidão.

18/02/2020, 16:21

Expedição de Certidão.

14/02/2020, 17:32

Expedição de Ofício.

13/02/2020, 11:47

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/02/2020, 11:27

Expedição de Certidão.

13/02/2020, 11:25

Outras Decisões

10/02/2020, 10:50

Juntada de Petição de Contra-razões

28/01/2020, 12:11

Conclusos para decisão

28/01/2020, 12:11

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA em 22/12/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

22/12/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO em 22/12/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

22/12/2019, 06:01

Juntada de Outros documentos

16/12/2019, 11:51

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

12/12/2019, 09:39

Outras Decisões

11/12/2019, 11:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/12/2019, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2019, 20:49

Expedição de Certidão.

29/11/2019, 08:08

Conclusos para decisão

29/11/2019, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2019, 10:55

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO em 17/11/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

17/11/2019, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2019, 15:27

Conclusos para decisão

14/11/2019, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2019, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2019, 14:57

Expedição de Certidão.

08/11/2019, 08:09

Expedição de Ofício.

07/11/2019, 11:33

Expedição de Certidão.

07/11/2019, 11:28

Conclusos para decisão

07/11/2019, 11:28

Expedição de Certidão.

07/11/2019, 11:13

Cancelado o documento

07/11/2019, 10:13

Expedição de Ofício.

07/11/2019, 09:35

Expedição de Certidão.

07/11/2019, 08:18

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

07/11/2019, 08:05

Ato ordinatório praticado

07/11/2019, 08:04

Audiência instrução e julgamento realizada. 05/11/2019 às 11:35:38

05/11/2019, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2019, 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/11/2019, 17:38

Expedição de Certidão.

30/10/2019, 10:28

Publicado Agendamento de audiência em 30/10/2019.

30/10/2019, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2019

29/10/2019, 14:14

Expediente Encaminhado ao DJE

25/10/2019, 12:38

Expedição de Certidão.

24/10/2019, 10:48

Expedição de Certidão.

24/10/2019, 10:47

Expedição de Carta.

19/10/2019, 10:31

Expedição de Carta.

18/10/2019, 16:07

Expedição de Certidão.

16/10/2019, 12:46

Juntada de Certidão

14/10/2019, 12:12

Juntada de Outros documentos

14/10/2019, 11:39

Juntada de Carta precatória

14/10/2019, 11:38

Expedição de Mandado.

11/10/2019, 17:26

Expedição de Certidão.

11/10/2019, 08:33

Outras Decisões

10/10/2019, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2019, 16:24

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO em 28/09/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

28/09/2019, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2019, 18:06

Conclusos para decisão

27/09/2019, 18:06

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

18/09/2019, 12:33

Ato ordinatório praticado

18/09/2019, 12:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/09/2019, 12:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/09/2019, 12:28

Expedição de Certidão.

19/08/2019, 09:45

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA em 25/07/2019 às 06:01:01 para Audiência

25/07/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO em 25/07/2019 às 06:01:01 para Audiência

25/07/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO em 17/07/2019 às 16:59:01 para Audiência

17/07/2019, 16:59

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA em 15/07/2019 às 17:41:26 para Audiência

15/07/2019, 17:41

Expedição de Carta.

15/07/2019, 11:32

Cancelado o documento

15/07/2019, 11:29

Expedição de Carta.

15/07/2019, 11:29

Expedição de Carta.

15/07/2019, 11:28

Expedição de Carta.

15/07/2019, 11:27

Expedição de Carta.

15/07/2019, 11:26

Expedição de Carta.

15/07/2019, 11:25

Expedição de Carta.

15/07/2019, 11:24

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

15/07/2019, 11:21

Expedição de Certidão.

12/07/2019, 11:25

Audiência instrução e julgamento designada. 05/11/2019 às 11:00:00

12/07/2019, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2019, 10:23

Expedição de Certidão.

25/06/2019, 09:48

Decorrido prazo de PARTES em 25/06/2019.

25/06/2019, 09:48

Expedição de Certidão.

18/06/2019, 08:28

Expedição de Carta precatória.

14/06/2019, 10:09

Expedição de Certidão.

14/06/2019, 08:22

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO em 13/06/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

13/06/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA em 13/06/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

13/06/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO em 13/06/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

13/06/2019, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2019, 17:45

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

03/06/2019, 11:47

Decisão de Saneamento e Organização

31/05/2019, 19:07

Expedição de Certidão.

12/04/2019, 10:32

Conclusos para decisão

12/04/2019, 10:32

Outras Decisões

11/04/2019, 12:31

Expedição de Certidão.

08/04/2019, 12:18

Juntada de Outros documentos

08/04/2019, 12:16

Juntada de Outros documentos

08/04/2019, 12:15

Juntada de Outros documentos

08/04/2019, 12:14

Juntada de Outros documentos

08/04/2019, 12:14

Juntada de Outros documentos

08/04/2019, 12:14

Juntada de Outros documentos

08/04/2019, 12:13

Juntada de Outros documentos

08/04/2019, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2019, 14:30

Audiência instrução e julgamento redesignada. 28/03/2019 às 10:08:43

28/03/2019, 10:08

Conclusos para decisão

28/03/2019, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2019, 10:08

Expedição de Certidão.

03/12/2018, 11:32

Intimação positiva via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA em 06/11/2018 às 12:02:35 para Rotinas processuais

06/11/2018, 12:02

Intimação positiva via Escritório Digital de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO em 06/11/2018 às 12:02:35 para Rotinas processuais

06/11/2018, 12:02

Intimação positiva via Escritório Digital de PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA em 06/11/2018 às 12:02:35 para Rotinas processuais

06/11/2018, 12:02

Intimação positiva via Escritório Digital de PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA em 06/11/2018 às 12:02:35 para Audiência

06/11/2018, 12:02

Intimação positiva via Escritório Digital de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO em 29/10/2018 às 15:15:11 para DECISÃO

29/10/2018, 15:15

Intimação positiva via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA em 26/10/2018 às 14:45:15 para DECISÃO

26/10/2018, 14:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

26/10/2018, 13:17

Intimação positiva via Escritório Digital de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO em 25/10/2018 às 20:06:44 para Rotinas processuais

25/10/2018, 20:06

Intimação positiva via Escritório Digital de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO em 25/10/2018 às 20:02:49 para Audiência

25/10/2018, 20:02

Publicado Agendamento de audiência em 25/10/2018.

25/10/2018, 01:00

Intimação positiva via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA em 24/10/2018 às 16:46:36 para Rotinas processuais

24/10/2018, 16:46

Intimação positiva via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA em 24/10/2018 às 14:52:50 para Audiência

24/10/2018, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2018

24/10/2018, 14:50

Expedição de Certidão.

24/10/2018, 11:18

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

24/10/2018, 11:15

Expediente Encaminhado ao DJE

24/10/2018, 11:15

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

24/10/2018, 11:14

Expedição de Certidão.

24/10/2018, 11:14

Audiência instrução e julgamento redesignada. 28/03/2019 às 09:00:00

24/10/2018, 11:10

Audiência instrução e julgamento cancelada. 29/11/2018 às 09:00:00

24/10/2018, 11:07

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

24/10/2018, 11:07

Expedição de Certidão.

24/10/2018, 11:06

Intimação positiva via Escritório Digital de PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA em 16/06/2018 às 02:45:01 para Audiência

16/06/2018, 02:45

Proferida decisão de mero expediente

15/06/2018, 12:50

Publicado Agendamento de audiência em 08/06/2018.

08/06/2018, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2018

07/06/2018, 14:30

Intimação positiva via Escritório Digital de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO em 06/06/2018 às 22:31:16 para Audiência

06/06/2018, 22:31

Intimação positiva via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA em 06/06/2018 às 14:49:27 para Audiência

06/06/2018, 14:49

Expedição de Certidão.

06/06/2018, 11:55

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

06/06/2018, 11:41

Expediente Encaminhado ao DJE

06/06/2018, 11:41

Audiência instrução e julgamento designada. 29/11/2018 às 09:00:00

06/06/2018, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2018, 13:42

Conclusos para decisão

08/05/2018, 13:42

Expedição de Certidão.

25/04/2018, 11:34

Proferida decisão de mero expediente

23/04/2018, 23:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2018, 21:59

Conclusos para decisão

09/04/2018, 21:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2018, 10:25

Intimação positiva via Escritório Digital de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO em 31/03/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais

31/03/2018, 02:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2018, 11:24

Publicado Rotinas processuais em 22/03/2018.

22/03/2018, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2018

21/03/2018, 15:16

Intimação positiva via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA em 21/03/2018 às 11:17:10 para Rotinas processuais

21/03/2018, 11:17

Expediente Encaminhado ao DJE

21/03/2018, 10:47

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

21/03/2018, 10:46

Ato ordinatório praticado

21/03/2018, 10:44

Juntada de Petição de Réplica

16/03/2018, 16:36

Intimação positiva via Escritório Digital de PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA em 06/03/2018 às 23:13:33 para Rotinas processuais

06/03/2018, 23:13

Publicado Rotinas processuais em 06/03/2018.

06/03/2018, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2018

05/03/2018, 16:17

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

05/03/2018, 09:27

Expediente Encaminhado ao DJE

05/03/2018, 09:27

Ato ordinatório praticado

05/03/2018, 09:27

Juntada de Petição de Contestação

03/03/2018, 12:48

Publicado Rotinas processuais em 01/03/2018.

01/03/2018, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2018

28/02/2018, 14:27

Expediente Encaminhado ao DJE

28/02/2018, 09:42

Ato ordinatório praticado

28/02/2018, 09:40

Juntada de Petição de Contestação

26/02/2018, 22:50

Expedição de Certidão.

30/01/2018, 08:43

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 12/12/2017.

12/12/2017, 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/12/2017, 17:20

Expedição de Mandado.

23/11/2017, 13:44

Audiência conciliação realizada. 19/10/2017 às 11:36:57

19/10/2017, 11:36

Proferida decisão de mero expediente

19/10/2017, 11:36

Conclusos para decisão

19/10/2017, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2017, 17:19

Expedição de Certidão.

17/10/2017, 11:27

Juntada de Carta precatória

16/10/2017, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2017, 09:02

Ato ordinatório praticado

04/10/2017, 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2017, 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2017, 22:29

Expedição de Mandado.

05/09/2017, 09:23

Expedição de Mandado.

05/09/2017, 09:23

Juntada de Certidão

05/09/2017, 08:49

Juntada de Ofício

24/08/2017, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2017, 13:13

Conclusos para decisão

04/08/2017, 13:13

Publicado Rotinas processuais em 24/07/2017.

24/07/2017, 01:00

Intimação positiva via Escritório Digital de PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA em 22/07/2017 às 06:27:46 para Rotinas processuais

22/07/2017, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2017

21/07/2017, 17:24

Expediente Encaminhado ao DJE

20/07/2017, 09:22

Expedição de Certidão.

19/07/2017, 08:15

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

17/07/2017, 13:18

Ato ordinatório praticado

17/07/2017, 13:18

Expedição de Certidão.

17/07/2017, 10:21

Juntada de Ofício

17/07/2017, 10:18

Intimação positiva via Escritório Digital de PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA em 10/07/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais

10/07/2017, 02:45

Expedição de Carta precatória.

03/07/2017, 07:59

Audiência conciliação designada. 19/10/2017 às 11:00:00

30/06/2017, 13:39

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

30/06/2017, 10:10

Ato ordinatório praticado

30/06/2017, 10:10

Expedição de Certidão.

30/06/2017, 09:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/06/2017, 20:26

Audiência conciliação realizada. 29/06/2017 às 09:36:44

29/06/2017, 09:36

Proferida decisão de mero expediente

29/06/2017, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2017, 20:44

Conclusos para decisão

08/06/2017, 20:44

Publicado Rotinas processuais em 08/06/2017.

08/06/2017, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2017

07/06/2017, 16:50

Expediente Encaminhado ao DJE

06/06/2017, 15:07

Ato ordinatório praticado

06/06/2017, 15:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/06/2017, 16:50

Expedição de Mandado.

24/04/2017, 10:41

Expedição de Mandado.

24/04/2017, 10:41

Expedição de Ofício.

20/04/2017, 12:39

Expedição de Carta precatória.

20/04/2017, 12:38

Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 38

20/04/2017, 09:21

Ato ordinatório praticado

20/04/2017, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2017, 21:21

Publicado Agendamento de audiência em 04/04/2017.

04/04/2017, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2017

03/04/2017, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2017, 14:52

Expediente Encaminhado ao DJE

31/03/2017, 12:59

Audiência conciliação designada. 29/06/2017 às 09:00:00

31/03/2017, 12:57

Expedição de Certidão.

31/03/2017, 12:47

Juntada de Certidão

31/03/2017, 11:18

Juntada de Certidão

31/03/2017, 11:15

Expedição de Certidão.

01/02/2017, 10:56

Expedição de Certidão.

01/02/2017, 10:51

Proferida decisão de mero expediente

27/01/2017, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2016, 16:30

Conclusos para decisão

29/11/2016, 16:30

Publicado DESPACHO em 08/11/2016.

08/11/2016, 01:00

Publicado DECISÃO em 08/11/2016.

08/11/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2016

07/11/2016, 17:04

Expediente Encaminhado ao DJE

07/11/2016, 10:00

Expediente Encaminhado ao DJE

07/11/2016, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2016, 19:57

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 21/10/2016.

21/10/2016, 11:30

Conclusos para despacho

21/10/2016, 11:30

Publicado Rotinas processuais em 23/09/2016.

23/09/2016, 09:51

Publicado DECISÃO em 23/09/2016.

23/09/2016, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2016

22/09/2016, 16:48

Expediente Encaminhado ao DJE

22/09/2016, 10:12

Expediente Encaminhado ao DJE

22/09/2016, 10:11

Ato ordinatório praticado

22/09/2016, 10:10

Ato ordinatório praticado

22/09/2016, 10:09

Expedição de Certidão.

22/09/2016, 09:46

Expedição de Certidão.

22/09/2016, 09:22

Expedição de Certidão.

22/09/2016, 09:21

Expedição de Certidão.

22/09/2016, 09:20

Expedição de Certidão.

22/09/2016, 09:20

Expedição de Certidão.

22/09/2016, 09:19

Expedição de Certidão.

22/09/2016, 09:18

Expedição de Certidão.

21/09/2016, 15:30

Expediente Encaminhado ao DJE

21/09/2016, 15:13

Concedida a Medida Liminar

20/09/2016, 20:09

Processo Autuado

19/09/2016, 08:31

Conclusos para decisão

19/09/2016, 08:31

Distribuído por sorteio

31/08/2016, 14:56

Decisão

•27/01/2017, 09:55

Despacho

•31/03/2017, 14:52

Mandado de penhora

•24/04/2017, 10:41

Mandado de penhora

•24/04/2017, 10:41

Decisão

•29/06/2017, 09:36

Despacho

•19/10/2017, 11:36

Decisão

•23/04/2018, 23:34

Decisão

•15/06/2018, 12:50

Despacho

•28/03/2019, 10:08

Decisão

•11/04/2019, 12:31

Decisão

•31/05/2019, 19:07

Decisão

•10/10/2019, 13:25

Despacho

•05/11/2019, 11:35

Todos os documentos(47)

Decisão

•20/09/2016, 20:09

Despacho

•01/11/2016, 19:57

Decisão

•27/01/2017, 09:55

Despacho

•31/03/2017, 14:52

Mandado de penhora

•24/04/2017, 10:41

Mandado de penhora

•24/04/2017, 10:41

Decisão

•29/06/2017, 09:36

Despacho

•19/10/2017, 11:36

Decisão

•23/04/2018, 23:34

Decisão

•15/06/2018, 12:50

Despacho

•28/03/2019, 10:08

Decisão

•11/04/2019, 12:31

Decisão

•31/05/2019, 19:07

Decisão

•10/10/2019, 13:25

Despacho

•05/11/2019, 11:35

Despacho

•14/11/2019, 10:28

Petição

•14/11/2019, 15:27

Despacho

•26/11/2019, 10:55

Decisão

•11/12/2019, 11:04

Decisão

•10/02/2020, 10:50

Despacho

•13/10/2020, 10:16

Decisão

•28/01/2021, 15:10

Decisão

•25/06/2021, 12:33

Decisão

•13/10/2021, 16:12

Decisão

•17/11/2021, 13:09

Decisão

•14/12/2021, 13:42

Despacho

•10/03/2022, 10:51

Decisão

•30/01/2023, 12:19

Decisão

•28/04/2023, 13:34

Despacho

•24/07/2023, 10:03

Despacho

•28/08/2023, 12:32

Decisão

•02/12/2023, 18:31

Decisão

•21/02/2024, 17:02

Despacho

•06/06/2024, 10:43

Despacho

•10/06/2024, 22:27

Despacho

•17/10/2024, 23:20

Despacho

•18/02/2025, 22:34

Decisão

•25/05/2025, 11:05

Decisão

•28/08/2025, 00:29

Decisão

•18/09/2025, 16:46

Decisão

•21/11/2025, 09:33

Decisão

•11/12/2025, 23:20

Decisão

•26/02/2026, 18:50

Decisão

•12/03/2026, 17:09

Outros Documentos

•13/03/2026, 13:12

Ato ordinatório

•15/04/2026, 12:49

Decisão

•06/05/2026, 11:13