Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0013351-47.2021.8.03.0001.
REQUERENTE: ELIANA AYRES DA SILVA, LUD BERNARDO ALCOFORADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
REQUERIDO: PATRICIA DA SILVA FERREIRA, MARCIO EDUARDO FERREIRA DO COUTO DECISÃ
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: ELIANA AYRES DA SILVA, LUD BERNARDO ALCOFORADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
REQUERIDO: PATRICIA DA SILVA
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0013351-47.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Posse]
15/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: ELIANA AYRES DA SILVA, LUD BERNARDO ALCOFORADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
REQUERIDO: PATRICIA DA SILVA
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0013351-47.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Posse]
15/04/2026, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0013351-47.2021.8.03.0001.
REQUERENTE: ELIANA AYRES DA SILVA, LUD BERNARDO ALCOFORADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
REQUERIDO: PATRICIA DA SILVA FERREIRA, MARCIO EDUARDO FERREIRA DO COUTO DECISÃ
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0013351-47.2021.8.03.0001.
REQUERENTE: ELIANA AYRES DA SILVA, LUD BERNARDO ALCOFORADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
REQUERIDO: PATRICIA DA SILVA FERREIRA, MARCIO EDUARDO FERREIRA DO COUTO DECISÃ
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/03/2026, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0013351-47.2021.8.03.0001.
REQUERENTE: ELIANA AYRES DA SILVA, LUD BERNARDO ALCOFORADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
REQUERIDO: PATRICIA DA SILVA FERREIRA, MARCIO EDUARDO FERREIRA DO COUTO DECISÃ
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/03/2026, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0013351-47.2021.8.03.0001.
REQUERENTE: ELIANA AYRES DA SILVA, LUD BERNARDO ALCOFORADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
REQUERIDO: PATRICIA DA SILVA FERREIRA, MARCIO EDUARDO FERREIRA DO COUTO DECISÃ
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/03/2026, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0013351-47.2021.8.03.0001.
REQUERENTE: ELIANA AYRES DA SILVA, LUD BERNARDO ALCOFORADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
REQUERIDO: PATRICIA DA SILVA FERREIRA, MARCIO EDUARDO FERREIRA DO COUTO DECISÃ
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/02/2026, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0013351-47.2021.8.03.0001.
REQUERENTE: ELIANA AYRES DA SILVA, LUD BERNARDO ALCOFORADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
REQUERIDO: PATRICIA DA SILVA FERREIRA, MARCIO EDUARDO FERREIRA DO COUTO DECISÃ
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/02/2026, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: ELIANA AYRES DA SILVA, LUD BERNARDO ALCOFORADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
REQUERIDO: PATRICIA DA SILVA
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0013351-47.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Posse]
26/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: ELIANA AYRES DA SILVA, LUD BERNARDO ALCOFORADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
REQUERIDO: PATRICIA DA SILVA
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0013351-47.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Posse]
07/10/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: ELIANA AYRES DA SILVA, LUD BERNARDO ALCOFORADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
REQUERIDO: PATRICIA DA SILVA
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0013351-47.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Posse]
07/10/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 4ªVara Cível e de Fazenda Pública - Juízo 100% Digital Email: [email protected] Balcão virtual:https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09. Contato: (96) 98402-1531 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria PROMOVO a intimação da parte devedora para pagamento voluntário da obrigação no valor de R$ 24.547,68, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, além de bloqueio de valores e bens, no prazo
15/08/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 4ªVara Cível e de Fazenda Pública - Juízo 100% Digital Email: [email protected] Balcão virtual:https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09. Contato: (96) 98402-1531 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria PROMOVO a intimação da parte devedora para pagamento voluntário da obrigação no valor de R$ 24.547,68, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, além de bloqueio de valores e bens, no prazo
15/08/2025, 00:00
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Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0013351-47.2021.8.03.0001.
REQUERENTE: PATRICIA DA SILVA FERREIRA, MARCIO EDUARDO FERREIRA DO COUTO
REQUERIDO: ELIANA AYRES DA SILVA DECISÃO Trânsito em julgado do acórdão com o seguinte dispositivo: Dispositivo da sentença mantid
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709)
01/07/2025, 00:00
Documentos
OUTROS DOCUMENTOS
•10/06/2021, 13:25
PETIÇÃO
•09/07/2021, 17:55
15/04/2026, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: ELIANA AYRES DA SILVA, LUD BERNARDO ALCOFORADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
REQUERIDO: PATRICIA DA SILVA
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0013351-47.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Posse]
15/04/2026, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0013351-47.2021.8.03.0001.
REQUERENTE: ELIANA AYRES DA SILVA, LUD BERNARDO ALCOFORADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
REQUERIDO: PATRICIA DA SILVA FERREIRA, MARCIO EDUARDO FERREIRA DO COUTO DECISÃ
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0013351-47.2021.8.03.0001.
REQUERENTE: ELIANA AYRES DA SILVA, LUD BERNARDO ALCOFORADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
REQUERIDO: PATRICIA DA SILVA FERREIRA, MARCIO EDUARDO FERREIRA DO COUTO DECISÃ
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/03/2026, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0013351-47.2021.8.03.0001.
REQUERENTE: ELIANA AYRES DA SILVA, LUD BERNARDO ALCOFORADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
REQUERIDO: PATRICIA DA SILVA FERREIRA, MARCIO EDUARDO FERREIRA DO COUTO DECISÃ
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/03/2026, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0013351-47.2021.8.03.0001.
REQUERENTE: ELIANA AYRES DA SILVA, LUD BERNARDO ALCOFORADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
REQUERIDO: PATRICIA DA SILVA FERREIRA, MARCIO EDUARDO FERREIRA DO COUTO DECISÃ
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/03/2026, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0013351-47.2021.8.03.0001.
REQUERENTE: ELIANA AYRES DA SILVA, LUD BERNARDO ALCOFORADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
REQUERIDO: PATRICIA DA SILVA FERREIRA, MARCIO EDUARDO FERREIRA DO COUTO DECISÃ
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0013351-47.2021.8.03.0001.
REQUERENTE: ELIANA AYRES DA SILVA, LUD BERNARDO ALCOFORADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
REQUERIDO: PATRICIA DA SILVA FERREIRA, MARCIO EDUARDO FERREIRA DO COUTO DECISÃ
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/02/2026, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: ELIANA AYRES DA SILVA, LUD BERNARDO ALCOFORADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
REQUERIDO: PATRICIA DA SILVA
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0013351-47.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Posse]
26/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: ELIANA AYRES DA SILVA, LUD BERNARDO ALCOFORADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
REQUERIDO: PATRICIA DA SILVA
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0013351-47.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Posse]
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: ELIANA AYRES DA SILVA, LUD BERNARDO ALCOFORADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
REQUERIDO: PATRICIA DA SILVA
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0013351-47.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Posse]
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 4ªVara Cível e de Fazenda Pública - Juízo 100% Digital Email: [email protected] Balcão virtual:https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09. Contato: (96) 98402-1531 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria PROMOVO a intimação da parte devedora para pagamento voluntário da obrigação no valor de R$ 24.547,68, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, além de bloqueio de valores e bens, no prazo
15/08/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 4ªVara Cível e de Fazenda Pública - Juízo 100% Digital Email: [email protected] Balcão virtual:https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09. Contato: (96) 98402-1531 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria PROMOVO a intimação da parte devedora para pagamento voluntário da obrigação no valor de R$ 24.547,68, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, além de bloqueio de valores e bens, no prazo
15/08/2025, 00:00
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Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0013351-47.2021.8.03.0001.
REQUERENTE: PATRICIA DA SILVA FERREIRA, MARCIO EDUARDO FERREIRA DO COUTO
REQUERIDO: ELIANA AYRES DA SILVA DECISÃO Trânsito em julgado do acórdão com o seguinte dispositivo: Dispositivo da sentença mantid
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709)
01/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Direito civil. Ação reivindicatória de posse. Ausência de prova da titularidade dominial. Inexistência de matrícula do imóvel em nome do autor. Registro público ainda em nome do município. Improcedência mantida. Recurso desprovido. I. Caso em exame 1.Trata-se de apelação interposta contra sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá, que julgou improcedente a ação reivindicatória de posse ajuizada pelos autores, bem como os pedidos reconvencionais.
03/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Direito civil. Ação reivindicatória de posse. Ausência de prova da titularidade dominial. Inexistência de matrícula do imóvel em nome do autor. Registro público ainda em nome do município. Improcedência mantida. Recurso desprovido. I. Caso em exame 1.Trata-se de apelação interposta contra sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá, que julgou improcedente a ação reivindicatória de posse ajuizada pelos autores, bem como os pedidos reconvencionais.
03/06/2025, 00:00
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
11/06/2024, 08:09
Anexos da petição de ordem #180
10/06/2024, 21:07
0013351-47.2021.8.03.0001
10/06/2024, 21:05
Anexos da petição de ordem #180
10/06/2024, 21:05
Anexos da petição de ordem #180
10/06/2024, 21:03
Anexos da petição de ordem #180
10/06/2024, 21:02
Anexos da petição de ordem #180
10/06/2024, 21:01
Anexos da petição de ordem #180
10/06/2024, 20:51
Anexos da petição de ordem #180
10/06/2024, 20:47
Anexos da petição de ordem #180
10/06/2024, 20:46
Anexos da petição de ordem #180
10/06/2024, 20:45
Anexos da petição de ordem #180
10/06/2024, 20:45
Anexos da petição de ordem #180
10/06/2024, 20:40
Anexos da petição de ordem #180
10/06/2024, 20:39
Anexos da petição de ordem #180
10/06/2024, 20:38
Anexos da petição de ordem #180
10/06/2024, 20:38
Manifestação da parte requerida
10/06/2024, 20:33
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/06/2024 11:52:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO
03/06/2024, 11:58
Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 28, considerando a juntada de ordem 177, pelo autor, promovo a intimação do réu, para se manifestar(em) no prazo de 5 (cinco) dias.
03/06/2024, 11:52
MANIFESTAÇÃO EM ATENÇÃO À DECISÃO DE MOV#170
03/06/2024, 11:17
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/05/2024 06:50:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR (Advogado Auxiliar Autor).
20/05/2024, 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/05/2024 06:50:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO CONCEIÇÃO DA ROCHA CAMPOS (Advogado Autor).
20/05/2024, 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/05/2024 06:50:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Réu).
20/05/2024, 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/05/2024 06:50:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO DE AZEVEDO ALFAIA (Advogado Assistente).
20/05/2024, 06:01
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/05/2024 06:50:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Auxiliar Autor: MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR
Advogado Autor: MARCELO CONCEIÇÃO DA ROCHA CAMPOS
Advogado Réu: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO
Advogado Assistente: RODRIGO DE AZEVEDO ALFAIA
10/05/2024, 07:26
Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.
10/05/2024, 07:21
Em Atos do Juiz. Levantar a suspensão (mov. 157).Após, intimar as partes para manifestação, no prazo de quinze dias, acerca do prosseguimento feito, requerendo o que entender de direito.
10/05/2024, 06:50
Certifico que, encaminho os autos conclusos, tendo em vista os autos n. 0009276-98.2017.8.03.0002, mencionado da decisão de movimento 157, foi julgado e encontra-se em fase de cumprimento de sentença.
09/05/2024, 08:16
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
09/05/2024, 08:16
Certifico que os autos permanecem suspensos.
16/11/2023, 07:11
Certifico que os autos permanecem suspensos.
09/08/2023, 07:07
Certifico que os autos permanecem suspensos.
24/03/2023, 09:23
Processo suspenso.
23/02/2023, 09:32
Certifico que os autos aguardam prazo.
20/09/2022, 07:21
Intimação (Processo suspenso ou sobrestado por Incidente de Assunção de Competência do TJAP de tema número 3 na data: 31/08/2022 13:33:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO CONCEIÇÃO DA ROCHA CAMPOS (Advogado Autor).
11/09/2022, 06:01
Intimação (Processo suspenso ou sobrestado por Incidente de Assunção de Competência do TJAP de tema número 3 na data: 31/08/2022 13:33:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Réu).
11/09/2022, 06:01
Intimação (Processo suspenso ou sobrestado por Incidente de Assunção de Competência do TJAP de tema número 3 na data: 31/08/2022 13:33:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO DE AZEVEDO ALFAIA (Advogado Assistente).
11/09/2022, 06:01
Certifico que os autos permanecem suspensos.
01/09/2022, 12:27
Notificação (Processo suspenso ou sobrestado por Incidente de Assunção de Competência do TJAP de tema número 3 na data: 31/08/2022 13:33:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: MARCELO CONCEIÇÃO DA ROCHA CAMPOS
Advogado Réu: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO
Advogado Assistente: RODRIGO DE AZEVEDO ALFAIA
01/09/2022, 12:26
Em Atos do Juiz. Compulsando os autos, verifica-se que a tempestividade dos embargos de declaração está condicionada à fixação do termo inicial da intimação, que irá variar conforme a modalidade considerada (DJe ou intimação pelo portal eletrônico). Ao fim e a (...)
31/08/2022, 13:33
Certifico que, a sentença de MO#138 foi publicada no DJe em 13/07/2022 [mov.143] em relação as partes, sendo que o prazo para EDcl decorreu em 20/07/2022, No entando, também houve a intimação válida da sentença por meio de notificação eletrônica [mov.141] em relação a parte autora, ocorrida em 22/07/2022 [MO#145] e, considerando essa última, o prazo para EDcl seria até 29/08/2022.
29/08/2022, 15:18
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
29/08/2022, 15:18
Em Atos do Juiz. 1 - Ante a alegada intempestividade dos embargos (MO#151), certifique-se a Secretaria.2 - Após, retornem conclusos para decisão.
23/08/2022, 17:44
Certifico que faço conclusos os presentes autos.
23/08/2022, 11:10
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
23/08/2022, 11:10
Manifestação da parte requerida acerca dos embargos de declaração da parte autora
22/08/2022, 20:00
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/08/2022 10:30:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Réu).
14/08/2022, 06:01
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/08/2022 10:30:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO
04/08/2022, 10:30
Certifico que promovo a intimação da parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os embargos de declaração com efeitos infringentes.
04/08/2022, 10:30
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
29/07/2022, 13:31
Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 04/07/2022 12:33:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO CONCEIÇÃO DA ROCHA CAMPOS (Advogado Autor).
22/07/2022, 06:01
Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 04/07/2022 12:33:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO DE AZEVEDO ALFAIA (Advogado Assistente).
22/07/2022, 06:01
Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 04/07/2022 12:33:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Réu).
13/07/2022, 13:51
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 04/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000125/2022 em 13/07/2022.
13/07/2022, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000125/2022
12/07/2022, 17:33
Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 04/07/2022 12:33:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: MARCELO CONCEIÇÃO DA ROCHA CAMPOS
Advogado Réu: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO
Advogado Assistente: RODRIGO DE AZEVEDO ALFAIA
12/07/2022, 10:57
Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov.138.
12/07/2022, 10:56
Sentença (04/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 12/07/2022
12/07/2022, 10:56
Em Atos do Juiz.
04/07/2022, 12:33
Certifico que finalizo os movimentos em abertos.
26/05/2022, 11:56
Instrução e Julgamento realizada em 25/05/2022 às '12:38'h
25/05/2022, 12:38
Em audiência
25/05/2022, 12:38
Conclusão
25/05/2022, 12:38
REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS QUE COMPROVAM RESIDÊNCIA E MORADIA DA ´PARTE RÉ EM ENDEREÇO DIVERSO
25/05/2022, 09:41
Certidão de regularização.
09/05/2022, 09:36
Intimação (deferimento na data: 31/03/2022 09:05:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO DE AZEVEDO ALFAIA (Advogado Assistente).
29/04/2022, 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 25/05/2022 às 11:00:00; 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 31/03/2022 13:24:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO DE AZEVEDO ALFAIA (Advogado Assistente).
29/04/2022, 06:01
Certidão de regularização.
27/04/2022, 11:11
Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 25/05/2022 às 11:00:00; 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Assistente: RODRIGO DE AZEVEDO ALFAIA
19/04/2022, 10:02
Notificação (deferimento na data: 31/03/2022 09:05:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Assistente: RODRIGO DE AZEVEDO ALFAIA
19/04/2022, 10:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 25/05/2022 às 11:00:00; 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 31/03/2022 13:24:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO CONCEIÇÃO DA ROCHA CAMPOS (Advogado Autor).
16/04/2022, 06:01
Intimação (deferimento na data: 31/03/2022 09:05:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO CONCEIÇÃO DA ROCHA CAMPOS (Advogado Autor).
15/04/2022, 06:01
Intimação (deferimento na data: 31/03/2022 09:05:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Réu).
11/04/2022, 01:16
Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 25/05/2022 às 11:00:00; 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 31/03/2022 13:24:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Réu).
11/04/2022, 01:16
Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 25/05/2022 às 11:00:00; 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: MARCELO CONCEIÇÃO DA ROCHA CAMPOS
Advogado Réu: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO
06/04/2022, 07:24
Notificação (deferimento na data: 31/03/2022 09:05:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: MARCELO CONCEIÇÃO DA ROCHA CAMPOS
Advogado Réu: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO
05/04/2022, 13:38
Instrução e Julgamento agendada para 25/05/2022 às 11:00h
31/03/2022, 13:24
Em Atos do Juiz. 1 - Tendo em vista que o réu concordou com a intervenção de terceiros (vide MO#104 e 114) e os autores quedaram-se inertes (vide MO#116), bem como a demonstração de interesse de que a sentença seja favorável ao réu, DEFIRO o ingresso de ELOIRA MAI (...)
31/03/2022, 09:05
Decurso de Prazo #113
29/03/2022, 12:05
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
29/03/2022, 12:05
Certifico que aguarda prazo.
28/03/2022, 11:41
Manifestação da parte ré acerca da intervenção de terceiro
24/03/2022, 23:14
Intimação (Outras Decisões na data: 21/02/2022 16:29:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO CONCEIÇÃO DA ROCHA CAMPOS (Advogado Autor).
06/03/2022, 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 21/02/2022 16:29:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Réu).
03/03/2022, 13:32
determinação judicial
24/02/2022, 07:47
Notificação (Outras Decisões na data: 21/02/2022 16:29:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: MARCELO CONCEIÇÃO DA ROCHA CAMPOS
Advogado Réu: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO
24/02/2022, 07:45
Em Atos do Juiz. MO#104: ELOIRA MAIANA AYRES DO COUTO requer sua intervenção nos autos na qualidade de terceira interessada (assistente da ré), pugnando, inclusive, pela produção de prova oral na audiência já designada para o dia 08/03/2022 (vide MO#99). (...)
21/02/2022, 16:29
Certifico que faço os autos conclusos.
21/02/2022, 12:37
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
21/02/2022, 12:37
Documentos complementares da petição de intervenção de terceiro
16/02/2022, 23:19
Documentos complementares da Petição de Intervenção de Terceiro
16/02/2022, 22:55
Intervenção de Terceiro
16/02/2022, 22:46
Certidão de regularização.
16/02/2022, 09:18
Intimação (Outras Decisões na data: 26/01/2022 20:30:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO CONCEIÇÃO DA ROCHA CAMPOS (Advogado Autor).
11/02/2022, 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 26/01/2022 20:30:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Réu).
07/02/2022, 08:35
Notificação (Outras Decisões na data: 26/01/2022 20:30:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: MARCELO CONCEIÇÃO DA ROCHA CAMPOS
Advogado Réu: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO
01/02/2022, 12:03
Em Atos do Juiz. A audiência de instrução e julgamento será realizada por videoconferência pela plataforma ZOOM. No dia da audiência, 08/03/2022, às 9 horas, as partes, advogados ou Defensor Público e testemunhas, deverão acessar nosso BALCÃO VIRTUAL, por meio d (...)
26/01/2022, 20:30
Certifico o agendamento da audiência de instrução e julgamento.
24/01/2022, 22:22
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
24/01/2022, 22:22
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 08/03/2022 às 09:00h
24/01/2022, 22:20
Certifico que, conforme determinado na decisão, encaminho os autos ao Gabinete para designação de audiência de instrução e julgamento.
24/01/2022, 08:02
Em Atos do Juiz. MO#91: tal pedido já foi apreciado quando da rejeição dos embargos no MO#85. Nada a prover. Em provas, apenas os autores se manifestaram, pugnando pela produção da prova oral (MO#89 e 92). Designe-se audiência de instrução e julgamento, cujo rol d (...)
17/01/2022, 12:00
Decurso de Prazo
16/12/2021, 12:15
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
16/12/2021, 12:15
CHAMAR O FEITO À ORDEM
14/12/2021, 09:31
Certifico que os autos aguardam prazo.
10/12/2021, 10:57
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS
06/12/2021, 12:55
Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 12/11/2021 13:05:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO CONCEIÇÃO DA ROCHA CAMPOS (Advogado Autor).
27/11/2021, 06:01
Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 12/11/2021 13:05:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Réu).
22/11/2021, 07:48
Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 12/11/2021 13:05:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: MARCELO CONCEIÇÃO DA ROCHA CAMPOS
Advogado Réu: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO
17/11/2021, 11:33
Em Atos do Juiz.
12/11/2021, 13:05
Certifico que faço os autos conclusos.
26/10/2021, 10:45
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
26/10/2021, 10:45
Decurso de Prazo
20/10/2021, 07:52
Intimação (Decretação de revelia na data: 29/09/2021 11:02:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO CONCEIÇÃO DA ROCHA CAMPOS (Advogado Autor).
11/10/2021, 06:01
Certifico que fecho movimento.
05/10/2021, 09:53
Intimação (Decretação de revelia na data: 29/09/2021 11:02:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Réu).
03/10/2021, 22:49
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
01/10/2021, 09:58
Notificação (Decretação de revelia na data: 29/09/2021 11:02:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: MARCELO CONCEIÇÃO DA ROCHA CAMPOS
Advogado Réu: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO
01/10/2021, 09:51
Em Atos do Juiz. Trata-se de ação possessória em que Márcio Eduardo Ferreira do Couto e Patrícia da Silva Ferreira pretendem a reintegração de posse em face de Eliana Ayres da Silva, tendo como objeto um imóvel localizado na Rua Guanabara, nº 259, Pacoval (entre (...)
29/09/2021, 11:02
Certifico que os autos já estão conclusos em ordem 73.
23/09/2021, 09:20
MANIFESTAÇÃO EM FACE DO MOV#71
21/09/2021, 12:52
Certifico que encaminho os autos conclusos.
16/09/2021, 08:31
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
16/09/2021, 08:31
Manifestação da parte requerida
15/09/2021, 21:30
Decurso de Prazo MO 64
03/09/2021, 11:35
Decurso de Prazo, ordem 63.
01/09/2021, 08:44
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/08/2021 21:50:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Réu).
28/08/2021, 09:57
Certifico que finalizo movimento para fins de regularização processual.
26/08/2021, 09:40
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/08/2021 21:50:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO
23/08/2021, 15:53
Em Atos do Juiz. Intime-se a ré sobre o acrescido pela parte autora na ordem 58, face ao disposto no art. 10 do CPC.
18/08/2021, 21:50
Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/07/2021 11:42:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO CONCEIÇÃO DA ROCHA CAMPOS (Advogado Autor).
12/08/2021, 06:01
Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/07/2021 11:42:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Réu).
08/08/2021, 21:37
Certifico que faço os autos conclusos.
04/08/2021, 11:27
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
04/08/2021, 11:27
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 28/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000135/2021 em 03/08/2021.
03/08/2021, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000135/2021
02/08/2021, 19:15
MANIFESTAÇÃO REQUERENDO ANÁLISE DOS PEDIDOS
02/08/2021, 16:12
Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.
02/08/2021, 08:55
Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/07/2021 11:42:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO
02/08/2021, 08:55
Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/07/2021 11:42:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: MARCELO CONCEIÇÃO DA ROCHA CAMPOS
02/08/2021, 08:55
Sentença (28/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2021
02/08/2021, 08:54
Em Atos do Juiz.
28/07/2021, 11:42
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/07/2021 09:26:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO CONCEIÇÃO DA ROCHA CAMPOS (Advogado Autor).
19/07/2021, 06:01
Certifico que faço os autos conclusos.
15/07/2021, 11:03
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
15/07/2021, 11:03
DOCUMENTO COMPLEMENTAR - RG DA FILHA DOS AUTORES
14/07/2021, 18:21
RÉPLICA À CONTESTAÇÃO
14/07/2021, 12:57
IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
12/07/2021, 13:15
Opõe embargos de declaração à decisão de ordem #35
09/07/2021, 17:55
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/07/2021 09:26:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: MARCELO CONCEIÇÃO DA ROCHA CAMPOS
09/07/2021, 11:11
Nos termos do art. 10, II, da Portaria Conjunta nº. 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se em réplica sobre a contestação.
05/07/2021, 09:26
DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
02/07/2021, 23:50
DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
02/07/2021, 23:49
DOCUMENTOS COMPLEMENTARES A CONTESTAÇÃO
02/07/2021, 23:48
DOCUMENTOS COMPLEMENTARES À CONTESTAÇÃO
02/07/2021, 23:46
Documentos complementares à contestação
02/07/2021, 23:44
Contestação
02/07/2021, 23:38
PEDIDO DE DECRETAÇÃO DE REVELIA
02/07/2021, 15:29
Certifico que aguarda-se apresentação de contestação pela parte ré.
02/07/2021, 07:27
Em Atos do Juiz. Considerando que a determinação para a emenda à inicial ocorreu antes da citação da ré, acolho emenda. Aguarda-se apresentação de contestação pela parte ré, haja vista que foi devidamente citada na audiência de justificação.
27/06/2021, 21:36
Certifico que faço os autos conclusos para decisão.
14/06/2021, 09:47
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
14/06/2021, 09:47
EMENDA À INICIAL
11/06/2021, 17:43
Certifico que o feito aguarda manifestação da parte ré.
11/06/2021, 08:58
JUSTIFICAÇÃO realizada em 10/06/2021 às '13:11'h
10/06/2021, 13:11
Em audiência
10/06/2021, 13:11
Junta RG e comprovante de residência da parte requerida
09/06/2021, 16:23
Pedido de Habilitação
09/06/2021, 16:14
Certifico que finalizo o MO(ordem 20), em face da juntada do MO(ordem 22).
08/06/2021, 09:48
Certifico que faço os autos conclusos.
06/06/2021, 22:22
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
06/06/2021, 22:22
Intimação (Outras Decisões na data: 16/05/2021 22:36:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO CONCEIÇÃO DA ROCHA CAMPOS (Advogado Autor).
03/06/2021, 06:01
APRESENTAR ENDEREÇO E CONTATO TELEFÔNICO PARA INTIMAÇÃO
31/05/2021, 16:57
Intimação (Audiência de justificação designada. 10/06/2021 às 12:00:00 na data: 14/05/2021 17:37:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO CONCEIÇÃO DA ROCHA CAMPOS (Advogado Autor).
31/05/2021, 06:01
Nos termos da Portaria .n. 001/2017/VCFP/MCP intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a certidão do oficial de justiça negativa, no prazo de cinco dias, mov. 19
28/05/2021, 10:03
Mandado
27/05/2021, 19:58
Notificação (Outras Decisões na data: 16/05/2021 22:36:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: MARCELO CONCEIÇÃO DA ROCHA CAMPOS
24/05/2021, 07:15
MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - AUD JUSTIF PRÉVIA para - ELIANA AYRES DA SILVA - emitido(a) em 21/05/2021
21/05/2021, 12:51
Notificação (Audiência de justificação designada. 10/06/2021 às 12:00:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: MARCELO CONCEIÇÃO DA ROCHA CAMPOS
21/05/2021, 12:49
Em Atos do Juiz. A audiência de justificação prévia será realizada por videoconferência pela plataforma ZOOM, objetivando preservar a vida e a saúde do Magistrado, servidores, partes e advogados, e prevenir o contágio pelo Novo Coronavírus [Covid-19].Fica dispon (...)
16/05/2021, 22:36
JUSTIFICAÇÃO agendada para 10/06/2021 às 12:00h
14/05/2021, 17:37
Em Atos do Juiz. Considerando a narrativa da inicial que o imóvel onde se encontra a ré, foi objeto de Termo de Doação feita pelo autor ao seu pai Sr. MANOEL DEODATO DE QUEIROZ DO COUTO, já falecido, no mês de dezembro de 2020, tão somente para comprovação de dom (...)
14/05/2021, 17:14
Certifico que encaminho os autos conclusos.
30/04/2021, 10:14
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
30/04/2021, 10:14
ADEQUAÇÃO DO VALOR DA CAUSA E DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
29/04/2021, 16:10
Em Atos do Juiz. O autor juntou comprovante do recolhimento das custas no valor de R$ 4.716,26 (quatro mil setecentos e dezesseis e vinte e seis centavos) e outros documentos comprobatórios dos imóveis, contudo, não emendou a inicial, no sentido de indicar o valor da c (...)
29/04/2021, 11:40
Certifico que em face petição de ordem n°6, faço os autos conclusos.
19/04/2021, 11:50
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
19/04/2021, 11:50
DOCUMENTOS COMPLEMENTARES - CUSTAS E OUTROS DOCUMENTOS
16/04/2021, 19:38
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para no prazo de 15 promover a alteração do valor da causa de acordo com o bem pretendido, e, consequentemente, realizar o pagamento das custas processuais complementares.Cumpra-se.
15/04/2021, 19:00
JUNTADA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE CUSTAS E DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
15/04/2021, 12:11
Tombo em 15/04/2021
15/04/2021, 10:38
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
15/04/2021, 10:38
Distribuição - Rito: AÇÃO POSSESSÓRIA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2376191 - Protocolado(a) em 14-04-2021 às 20:31