Agravo em Recurso Especial 0004943-07.2020.8.03.0000 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0004943-07.2020.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

29/05/2023, 14:27

Transitado em Julgado em 26/05/2023

29/05/2023, 14:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 337336/2023

13/04/2023, 22:51

Protocolizada Petição 337336/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2023

13/04/2023, 22:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2023 Petição Nº 67824/2023 - EDcl no AgInt no

31/03/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/03/2023, 19:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0067824 - EDcl no AgInt no AREsp 2139181 - Publicação prevista para 31/03/2023

29/03/2023, 18:50

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00067824/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2139181/AP

27/03/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000164-2023-AJC-2T)

15/03/2023, 17:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/03/2023

09/03/2023, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/03/2023, 18:48

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00067824/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2139181/AP

08/03/2023, 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

17/02/2023, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/02/2023 e término em 16/02/2023 o prazo para EMILIA GARÇON BORGES apresentar resposta à petição n. 67824/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 624.

17/02/2023, 14:00

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/02/2023 Petição Nº 67824/2023 -

09/02/2023, 05:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/07/2022, 18:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•03/11/2022, 22:50

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