Embargos à Execução Fiscal 6052714-31.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Embargos à Execução Fiscal 6052714-31.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6052714-31.2024.8.03.0001. APELANTE: ADJUNIOR ALUMINIO LTDA Advogado do(a) APELANTE: AMANDA KARINE LEMOS DANTAS - AP4944-A APELADO: ESTADO DO AMAPÁ (GOVERNO DO ESTADO), ESTADO DO AMAPÁ SESSÃO ORDINÁRIA PJE Nº 64 - 07/04/2026 08:00:00 RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de apelação interposta por A.D. Júnior Alumínio Ltda contra sentença que extinguiu o feito em razão da coisa julgada proferida pelo Juízo da 6.ª Vara C

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6052714-31.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ADJUNIOR ALUMINIO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: AMANDA KARINE LEMOS DANTAS - AP4944-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPÁ (GOVERNO DO ESTADO) e outros INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (Sessão Ordinária PJe nº 64), designada para o dia 07/04/2026, às 08:0

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6052714-31.2024.8.03.0001. APELANTE: ADJUNIOR ALUMINIO LTDA/Advogado(s) do reclamante: AMANDA KARINE LEMOS DANTAS APELADO: ESTADO DO AMAPÁ (GOVERNO DO ESTADO), ESTADO DO AMAPÁ/ DECISÃO Em face do atestado médico juntado, retire-se o processo de pauta. Inclua-se em pauta de acordo com o procedimento regiment Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6052714-31.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ADJUNIOR ALUMINIO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: AMANDA KARINE LEMOS DANTAS - AP4944-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPÁ (GOVERNO DO ESTADO) e outros INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (Sessão Ordinária PJe nº 61), designada para o dia 17/03/2026, às 08:0

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6052714-31.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ADJUNIOR ALUMINIO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: AMANDA KARINE LEMOS DANTAS - AP4944-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPÁ (GOVERNO DO ESTADO) e outros INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da retirada do processo da pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 66 - BLOCO B), que ocorrerá no período de 06/03/2

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6052714-31.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ADJUNIOR ALUMINIO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: AMANDA KARINE LEMOS DANTAS - AP4944-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPÁ (GOVERNO DO ESTADO) e outros INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 66 - BLOCO B), que ocorrerá no período de 06/03/2

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6052714-31.2024.8.03.0001. APELANTE: ADJUNIOR ALUMINIO LTDA/Advogado(s) do reclamante: AMANDA KARINE LEMOS DANTAS APELADO: ESTADO DO AMAPÁ (GOVERNO DO ESTADO)/ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de Apelação Cível interposto por A. D. JÚNIOR ALUMÍNIO LTDA em razão de sentença que julgou extintos sem resolução de mérito os emb

19/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

10/11/2025, 17:22

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

06/11/2025, 11:34

Confirmada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/09/2025, 10:25

Juntada de intimação

25/09/2025, 10:24

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ (GOVERNO DO ESTADO) em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 09:18

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 20:22

Juntada de Petição de apelação

21/08/2025, 23:13

Documentos

Decisão

•24/10/2024, 08:47

Decisão

•12/12/2024, 08:45