Execução de Título Extrajudicial 0024001-61.2018.8.03.0001 - TJAP

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 09:25

Determinado o arquivamento definitivo

13/08/2025, 09:51

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 21:35

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:35

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 15:54

Conclusos para decisão

12/06/2025, 14:30

Decorrido prazo de SILVANA NUNES FELICIO DA CUNHA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:30

Publicado Intimação em 03/06/2025.

04/06/2025, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

04/06/2025, 22:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0024001-61.2018.8.03.0001. EXEQUENTE: MEGA BELL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EXECUTADO: JOSE FRANCISCO LUCAS DE SOUSA DECISÃO A Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB é um sistema que foi criado e que deve s Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

03/06/2025, 00:00

Indeferido o pedido de MEGA BELL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 05.273.303/0001-00 (EXEQUENTE)

02/06/2025, 09:10

Conclusos para decisão

03/04/2025, 15:22

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 16:20

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2025, 01:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/02/2025, 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas

28/02/2025, 11:26

Conclusos para decisão

05/12/2024, 07:14

Decorrido prazo de MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:20

Juntada de Certidão

29/10/2024, 10:53

Confirmada a comunicação eletrônica

11/10/2024, 09:12

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 09:12

Juntada de Certidão

11/10/2024, 09:10

Expedição de Ofício.

04/10/2024, 20:45

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2024, 12:33

Conclusos para decisão

23/07/2024, 15:23

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 16:30

Confirmada a comunicação eletrônica

22/07/2024, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/07/2024, 17:26

Juntada de Certidão

16/07/2024, 17:26

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

22/06/2024, 09:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/06/2024, 09:21

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica

19/05/2024, 06:01

Expedição de Mandado.

09/05/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2024, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica

22/04/2024, 06:01

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 13:35

Conclusos para decisão

19/04/2024, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2024, 17:53

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 16/04/2024.

16/04/2024, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 12:29

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2024, 22:47

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica

29/02/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 09:48

Expedição de Mandado.

19/02/2024, 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas

08/02/2024, 19:47

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 12:43

Conclusos para decisão

05/02/2024, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica

01/02/2024, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 10:54

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/12/2023, 13:03

Expedição de Mandado.

09/11/2023, 08:43

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 08:00

Expedição de Carta.

08/11/2023, 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas

31/10/2023, 11:42

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 09:12

Conclusos para decisão

17/10/2023, 09:12

Juntada de Outros documentos

16/10/2023, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica

14/10/2023, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 11:54

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2023, 10:56

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 09:59

Conclusos para decisão

19/09/2023, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica

16/09/2023, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 09:17

Juntada de Outros documentos

04/09/2023, 15:52

Juntada de Outros documentos

04/09/2023, 15:50

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas

03/09/2023, 21:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 17:12

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 22/08/2023.

22/08/2023, 08:50

Conclusos para decisão

22/08/2023, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica

05/08/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 07:48

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 10:14

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 00:29

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 08:14

Alterada a parte

10/07/2023, 08:12

Alterada a parte

10/07/2023, 08:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/07/2023, 08:13

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 07:25

Conclusos para decisão

23/05/2023, 07:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2023, 18:37

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas

10/05/2023, 21:09

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 09/05/2023.

09/05/2023, 08:59

Conclusos para decisão

09/05/2023, 08:59

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica

20/04/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2023, 13:38

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 07:18

Conclusos para decisão

21/03/2023, 07:18

Processo Desarquivado

20/03/2023, 15:21

Deferido sem Custas Judiciais

13/03/2023, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2023, 16:02

Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1

23/08/2021, 16:28

Arquivado Provisoriamente 1

27/01/2021, 08:18

Expedição de Certidão.

27/01/2021, 08:16

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SILVANA NUNES FELICIO DA CUNHA em 26/12/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

26/12/2020, 06:01

Publicado DECISÃO em 17/12/2020.

17/12/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020

16/12/2020, 17:53

Expediente Encaminhado ao DJE

16/12/2020, 09:52

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

16/12/2020, 09:52

Parte Incluída no Processo JOSE FRANCISCO LUCAS DE SOUSA por Determinação Judicial

16/12/2020, 09:51

Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença

14/12/2020, 10:27

Expedição de Certidão.

16/11/2020, 11:32

Conclusos para decisão

16/11/2020, 11:32

Expedição de Certidão.

18/09/2020, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2020, 11:53

Expedição de Certidão.

19/06/2020, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2020, 07:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2020, 12:48

Conclusos para decisão

21/05/2020, 12:48

Outras Decisões

11/05/2020, 16:24

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 07/05/2020.

07/05/2020, 17:07

Conclusos para decisão

07/05/2020, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2020, 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2020, 22:27

Expedição de Mandado.

05/02/2020, 17:37

Expedição de Certidão.

05/02/2020, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2020, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2020, 10:03

Conclusos para decisão

24/01/2020, 10:03

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SILVANA NUNES FELICIO DA CUNHA em 15/12/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

15/12/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

05/12/2019, 08:05

Outras Decisões

04/12/2019, 10:37

Expedição de Certidão.

03/12/2019, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2019, 09:58

Conclusos para decisão

29/11/2019, 09:58

Expedição de Carta.

19/11/2019, 07:44

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/11/2019.

19/11/2019, 07:43

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SILVANA NUNES FELICIO DA CUNHA em 04/10/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

04/10/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

24/09/2019, 08:45

Outras Decisões

20/09/2019, 12:25

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 16/09/2019.

16/09/2019, 09:15

Conclusos para decisão

16/09/2019, 09:14

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SILVANA NUNES FELICIO DA CUNHA em 05/09/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

05/09/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

26/08/2019, 12:25

Ato ordinatório praticado

26/08/2019, 12:25

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 26/08/2019.

26/08/2019, 12:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/08/2019, 10:17

Expedição de Certidão.

10/07/2019, 10:45

Expedição de Carta.

07/06/2019, 12:34

Parte Incluída no Processo FRIDA RODRIGUES MONTEIRO por Determinação Judicial

07/06/2019, 12:30

Outras Decisões

05/06/2019, 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2019, 15:14

Conclusos para decisão

27/05/2019, 15:14

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SILVANA NUNES FELICIO DA CUNHA em 24/05/2019 às 10:26:21 para Rotinas processuais

24/05/2019, 10:26

Expedição de Carta.

08/05/2019, 13:57

Expedição de Certidão.

08/05/2019, 08:26

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/05/2019, 08:25

Ato ordinatório praticado

08/05/2019, 08:25

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 08/05/2019.

08/05/2019, 08:25

Expedição de Certidão.

20/03/2019, 09:34

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 20/03/2019.

20/03/2019, 09:34

Intimação positiva via Escritório Digital de SILVANA NUNES FELICIO DA CUNHA em 01/03/2019 às 06:01:02 para Rotinas processuais

01/03/2019, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

18/02/2019, 13:12

Ato ordinatório praticado

18/02/2019, 13:12

Juntada de Outros documentos

14/02/2019, 13:52

Expedição de Certidão.

13/02/2019, 15:44

Juntada de Outros documentos

13/02/2019, 15:40

Expedição de Certidão.

31/01/2019, 15:18

Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 25

31/01/2019, 15:17

Expedição de Certidão.

31/01/2019, 10:58

Proferida decisão de mero expediente

30/01/2019, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2019, 10:03

Conclusos para decisão

18/01/2019, 10:03

Expedição de Carta.

19/11/2018, 09:02

Expedição de Certidão.

14/11/2018, 11:15

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 14/11/2018.

14/11/2018, 11:14

Expedição de Certidão.

27/09/2018, 10:05

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 27/09/2018.

27/09/2018, 10:04

Intimação positiva via Escritório Digital de SILVANA NUNES FELICIO DA CUNHA em 19/09/2018 às 13:44:15 para DECISÃO

19/09/2018, 13:44

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

06/09/2018, 11:36

Proferida decisão de mero expediente

04/09/2018, 16:49

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 21/08/2018.

21/08/2018, 10:58

Conclusos para decisão

21/08/2018, 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/07/2018, 09:47

Expedição de Certidão.

24/07/2018, 09:32

Expedição de Certidão.

17/07/2018, 10:57

Expedição de Certidão.

16/07/2018, 11:05

Expedição de Certidão.

13/06/2018, 12:39

Expedição de Mandado.

13/06/2018, 12:36

Proferida decisão de mero expediente

08/06/2018, 10:11

Processo Autuado

08/06/2018, 09:12

Conclusos para despacho

08/06/2018, 09:12

Distribuído por sorteio

08/06/2018, 08:29

—

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento definitivo

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de SILVANA NUNES FELICIO DA CUNHA em 10/06/2025 23:59.

Publicado Intimação em 03/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

Indeferido o pedido de MEGA BELL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 05.273.303/0001-00 (EXEQUENTE)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Todas as movimentações(196)

Todos os documentos(23)