Cumprimento de sentença 6028413-83.2025.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de sentença 6028413-83.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6028413-83.2025.8.03.0001. RECORRENTE: GILMARA DE SOUSA AIRES/Advogado(s) do reclamante: ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA RECORRIDO: NEURA TANIA RAMOS MONTEIRO/Advogado(s) do reclamado: ELAINY MARTINS DO NASCIMENTO DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA A parte recorrente desistiu do recurso, conform Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

23/04/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 14:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

22/04/2026, 14:18

Recebidos os autos

22/04/2026, 12:29

Processo Reativado

22/04/2026, 12:29

Juntada de decisão

22/04/2026, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO A gratuidade de Justiça somente será deferida aos reconhecidamente necessitados que não puderem pagar as custas do processo e os honorários advocatícios, sem prejuízo do seu sustento ou de sua família (CPC, Art. 98 e ss.). A Lei Estadual nº 2.386/2018, em seu art. 3, I, isenta de custas, apenas as pessoas físicas que auferem renda bruta individual, mensal, igual ou inferior a 02 (dois) salários-mínimos. No presente caso, vislumbro que a parte autora/ recorrente não comprovou que aufere r

10/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

30/03/2026, 13:10

Decorrido prazo de NEURA TANIA RAMOS MONTEIRO em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de NEURA TANIA RAMOS MONTEIRO em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

25/02/2026, 13:01

Publicado Intimação em 20/02/2026.

25/02/2026, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 INTIMAÇÃO INTIMO para contrarrazões, em 10 dias, à vista do recurso inominado. Canais de comunicação deste Juízo: 1) Balcão virtual pelo Zoom: (pelo link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ou pelo ID da reunião: 878 462 7967); 2) WhatsApp (96) 99148-2978; 3) E-mail:

19/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de recurso inominado

05/02/2026, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 01:23

Documentos

Ato ordinatório

•13/05/2025, 07:47

Decisão

•29/05/2025, 14:12

—

Arquivado Definitivamente

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Recebidos os autos

Processo Reativado

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Decorrido prazo de NEURA TANIA RAMOS MONTEIRO em 06/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de NEURA TANIA RAMOS MONTEIRO em 12/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

Publicado Intimação em 20/02/2026.

Juntada de Petição de recurso inominado

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

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