Procedimento do Juizado Especial Cível 6010236-71.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 12.026,67

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

LEONIDAS GALVAO MORAES

CPF 148.***.***-53

Autor

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ 10.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 20:22

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Perguntas Frequentes

WESLANE ARAUJO DE SOUSA

OAB/AP 5833•Representa: ATIVO

NAYARA FILGUEIRAS OLIVEIRA

OAB/AP 5541•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Conclusos para despacho

14/10/2025, 08:53

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:30

Decorrido prazo de WESLANE ARAUJO DE SOUSA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2025

29/09/2025, 09:54

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 09:54

Confirmada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Intimação das partes do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram as providências que entenderem cabíveis, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.

29/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/09/2025, 13:09

Recebidos os autos

26/09/2025, 10:54

Juntada de petição

26/09/2025, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6010236-71.2025.8.03.0001. RECORRENTE: LEONIDAS GALVAO MORAES/Advogado(s) do reclamante: WESLANE ARAUJO DE SOUSA, NAYARA FILGUEIRAS OLIVEIRA RECORRIDO: BANCO AGIBANK S.A/Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO DECISÃO A gratuidade de Justiça somente será deferida aos reconh Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

21/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

08/07/2025, 07:52

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 01:19

Documentos

Decisão

•26/02/2025, 12:15

Documento de Comprovação

•10/03/2025, 15:41

Decisão

•13/03/2025, 08:59

Decisão

•21/03/2025, 09:14

Termo de Audiência

•28/05/2025, 11:23

Despacho

•28/05/2025, 12:10

Sentença

•02/06/2025, 18:17

Decisão

•17/07/2025, 11:09

Decisão

•30/07/2025, 11:55

Protocolo de Petição

•01/09/2025, 07:16

Acórdão

•01/09/2025, 09:03

Despacho

•14/10/2025, 20:22

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