Procedimento do Juizado Especial Cível 6001064-42.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2024

Valor da Causa

R$ 24.840,03

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

M. A. DA SILVA DO ROSARIO

CNPJ

Autor

FRANCIVAL CARDOSO GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 13:34

Transitado em Julgado em 02/09/2025

09/12/2025, 13:34

Juntada de Certidão

09/12/2025, 13:34

Decorrido prazo de M. A. DA SILVA DO ROSARIO em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 09:32

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 09:32

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6001064-42.2024.8.03.0001. Autor: M. A. DA SILVA DO ROSARIO Réu: FRANCIVAL CARDOSO GOMES SENTENÇA I. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. II. M. A. DA SILVA DO ROSÁRIO ajuizou Reclamação Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/08/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

18/08/2025, 20:36

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 14:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2025 10:15, 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

08/08/2025, 00:33

Expedição de Termo de Audiência.

08/08/2025, 00:33

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 00:33

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 09:09

Juntada de entregue (ecarta)

05/07/2025, 04:40

Decorrido prazo de JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA em 11/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:14

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 13:34

Transitado em Julgado em 02/09/2025

09/12/2025, 13:34

Juntada de Certidão

09/12/2025, 13:34

Decorrido prazo de M. A. DA SILVA DO ROSARIO em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

Documentos

Despacho

•18/01/2024, 21:15

Despacho

•13/11/2024, 12:35

19/08/2025, 09:32

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 09:32

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6001064-42.2024.8.03.0001. Autor: M. A. DA SILVA DO ROSARIO Réu: FRANCIVAL CARDOSO GOMES SENTENÇA I. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. II. M. A. DA SILVA DO ROSÁRIO ajuizou Reclamação Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/08/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

18/08/2025, 20:36

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 14:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2025 10:15, 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

08/08/2025, 00:33

Expedição de Termo de Audiência.

08/08/2025, 00:33

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 00:33

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 09:09

Juntada de entregue (ecarta)

05/07/2025, 04:40

Decorrido prazo de JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA em 11/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:14

Publicado Intimação em 04/06/2025.

17/06/2025, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

17/06/2025, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6001064-42.2024.8.03.0001. AUTOR: M. A. DA SILVA DO ROSARIO REU: FRANCIVAL CARDOSO GOMES CERTIDÃO Certifico que a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 06/08/2025 10:15, poderá ser acess Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

04/06/2025, 00:00

Expedição de Carta.

03/06/2025, 09:24

Juntada de Certidão

03/06/2025, 09:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/08/2025 10:15, 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

03/06/2025, 09:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

19/05/2025, 14:19

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

19/05/2025, 14:19

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 11:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/05/2025 08:30, 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

17/05/2025, 21:41

Expedição de Termo de Audiência.

17/05/2025, 21:41

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2025, 21:40

Recebidos os autos.

16/05/2025, 08:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - Tribuna Empresarial

16/05/2025, 08:24

Juntada de Certidão

12/05/2025, 11:14

Decorrido prazo de JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA em 20/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:36

Juntada de Certidão

20/02/2025, 09:12

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2025, 22:07

Expedição de Carta precatória.

13/02/2025, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2025, 10:45

Juntada de Certidão

13/02/2025, 10:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2025 08:30, 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

13/02/2025, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 12:35

Conclusos para despacho

06/11/2024, 22:41

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 19:03

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/10/2024, 14:47

Juntada de Certidão

16/10/2024, 14:47

Juntada de Certidão

14/10/2024, 17:02

Juntada de Certidão

10/08/2024, 10:06

Juntada de Certidão

01/07/2024, 09:28

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

16/04/2024, 17:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

16/04/2024, 17:09

Expedição de Termo de Audiência.

16/04/2024, 17:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/04/2024 16:30, 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

16/04/2024, 17:09

Juntada de Outros documentos

16/04/2024, 16:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - TRIBUNA EMPRESARIAL

16/04/2024, 07:56

Recebidos os autos.

16/04/2024, 07:56

Juntada de Outros documentos

12/04/2024, 12:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/03/2024, 18:45

Juntada de Certidão

10/03/2024, 18:45

Decorrido prazo de JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:00

Decorrido prazo de JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:59

Confirmada a comunicação eletrônica

27/02/2024, 22:31

Expedição de Mandado.

27/02/2024, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2024, 08:33

Juntada de Certidão

27/02/2024, 08:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/04/2024 16:30, 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

27/02/2024, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 21:15

Conclusos para despacho

17/01/2024, 13:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/01/2024, 11:38

Distribuído por sorteio

15/01/2024, 11:38

Termo de Audiência

•17/05/2025, 21:40

Termo de Audiência

•08/08/2025, 00:33

Sentença

•18/08/2025, 20:36

Sentença

•18/08/2025, 20:36