Agravo em Recurso Especial 0040661-38.2015.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0040661-38.2015.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

11/09/2023, 17:03

Transitado em Julgado em 11/09/2023

11/09/2023, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 874150/2023

01/09/2023, 16:51

Protocolizada Petição 874150/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2023

01/09/2023, 16:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2023

01/09/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2023, 18:46

Conheço do agravo de JACO SOUSA DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

30/08/2023, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2023

30/08/2023, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

22/08/2023, 21:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 828338/2023

22/08/2023, 21:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/08/2023, 21:11

Protocolizada Petição 828338/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/08/2023

22/08/2023, 21:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/08/2023, 08:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.