Agravo em Recurso Especial 0049889-66.2017.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0049889-66.2017.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

31/10/2023, 18:53

Transitado em Julgado em 25/10/2023

31/10/2023, 18:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2023 Petição Nº 703843/2023 - AgInt no RE no AgInt no

17/10/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/10/2023, 18:58

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0703843 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2081757 - Publicação prevista para 17/10/2023

12/10/2023, 10:51

Conhecido o recurso de ANDRÉA SOUZA PAES e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00703843/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2081757/AP

10/10/2023, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/09/2023

14/09/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/09/2023, 18:51

Incluído em pauta para 04/10/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00703843/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2081757/AP

13/09/2023, 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

11/09/2023, 16:47

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/08/2023 e término em 28/08/2023 o prazo para AMAPA PREVIDENCIA apresentar resposta à petição n. 00703843/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 624.

11/09/2023, 16:39

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 850881/2023

28/08/2023, 14:56

Protocolizada Petição 850881/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/08/2023

28/08/2023, 14:51

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/07/2023 Petição Nº 703843/2023 -

24/07/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/07/2023, 18:28

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/08/2022, 12:30

EMENTA / ACORDÃO

•15/03/2023, 12:30

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