Execução Fiscal 6008786-27.2024.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

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Execucao Fiscal1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.726.443,09

Órgão julgador

3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTANA

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ

Autor

ESCOLA MADRE TEREZA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIVALDO SOUSA DOS SANTOS

OAB/AP 3282·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ARAUJO RODRIGUES

OAB/SP 394045·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2026, 17:43

Conclusos para despacho

20/02/2026, 11:54

Juntada de Certidão

20/02/2026, 11:53

Não confirmada a citação eletrônica

30/01/2026, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2026, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 11:02

Conclusos para despacho

02/10/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 09:53

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 08:02

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 23:07

Decorrido prazo de FERNANDO ARAUJO RODRIGUES em 11/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:28

Decorrido prazo de ESCOLA MADRE TEREZA LTDA em 11/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:28

Confirmada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 10:44

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 10:44

Todas as movimentações(46)

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2026, 17:43

Conclusos para despacho

20/02/2026, 11:54

Juntada de Certidão

20/02/2026, 11:53

Não confirmada a citação eletrônica

30/01/2026, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2026, 12:39

Documentos

Despacho

•13/12/2024, 13:38

Despacho

•02/05/2025, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 11:02

Conclusos para despacho

02/10/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 09:53

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 08:02

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 23:07

Decorrido prazo de FERNANDO ARAUJO RODRIGUES em 11/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:28

Decorrido prazo de ESCOLA MADRE TEREZA LTDA em 11/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:28

Confirmada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 10:44

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6008786-27.2024.8.03.0002. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SANTANA EXECUTADO: ESCOLA MADRE TEREZA LTDA DECISÃO I. RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Exceção de Pré-Executividade apresentada pela executada ESCOLA MADRE TEREZA LTDA [ID 179324

28/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/08/2025, 11:48

Juntada de Certidão

18/08/2025, 11:06

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade

18/08/2025, 10:56

Conclusos para decisão

03/07/2025, 08:04

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 23:40

Publicado Intimação em 04/06/2025.

17/06/2025, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

17/06/2025, 09:26

Juntada de Certidão

12/06/2025, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6008786-27.2024.8.03.0002. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SANTANA EXECUTADO: ESCOLA MADRE TEREZA LTDA DESPACHO Sobre a impugnação a exceção de pre-executividade em ID 18404622, manifeste-se o executado em 15 dias. Após, conclu Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 14:25

Conclusos para despacho

19/05/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 11:41

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2025, 20:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/05/2025, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2025, 12:35

Conclusos para despacho

02/05/2025, 09:18

Juntada de Certidão

02/05/2025, 09:18

Decorrido prazo de MARIVALDO SOUSA DOS SANTOS em 15/04/2025 23:59.

24/04/2025, 01:17

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 12:07

Confirmada a comunicação eletrônica

15/03/2025, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/03/2025, 10:05

Decorrido prazo de ESCOLA MADRE TEREZA LTDA em 27/02/2025 23:59.

03/03/2025, 02:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2025, 12:00

Confirmada a comunicação eletrônica

22/02/2025, 12:00

Juntada de Petição de certidão

22/02/2025, 12:00

Expedição de Mandado.

13/01/2025, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 13:38

Conclusos para despacho

09/12/2024, 11:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/12/2024, 11:53

Distribuído por sorteio

04/12/2024, 11:53

Documento de Comprovação

•12/05/2025, 11:41

Despacho

•21/05/2025, 14:25

Decisão

•18/08/2025, 10:56

Ato ordinatório

•23/09/2025, 08:02

Despacho

•07/01/2026, 11:02

Despacho

•05/04/2026, 17:43