Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6049151-29.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2024

Valor da Causa

R$ 3.891,70

Órgão julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

EDSON RUI MOREIRA MORAIS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ

Reu

MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS

OAB/AP 3972·CPF·Representa: Autor

NEIZA CABRAL DE MORAES SANTOS

OAB/AP 5032·CPF·Representa: Réu

LEIVO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/RR 425·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 10:47

Determinado o arquivamento definitivo

29/06/2025, 21:37

Conclusos para decisão

27/06/2025, 08:19

Recebidos os autos

27/06/2025, 06:33

Juntada de decisão

27/06/2025, 06:33

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6049151-29.2024.8.03.0001. RECORRENTE: EDSON RUI MOREIRA MORAIS/Advogado(s) do reclamante: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV/Advogado(s) do reclamado: NEIZA CABRAL DE MORAES SANTOS, LEIVO RODRIGUES DOS SANTOS DECISÃO MONOCRÁTICA T Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

04/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

07/03/2025, 10:40

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 10:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:17

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2025, 00:42

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

17/02/2025, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2025, 09:55

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 09:55

Juntada de Petição de recurso inominado

04/02/2025, 15:04

Confirmada a comunicação eletrônica

30/01/2025, 11:25

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 10:47

Determinado o arquivamento definitivo

29/06/2025, 21:37

Conclusos para decisão

27/06/2025, 08:19

Recebidos os autos

27/06/2025, 06:33

Juntada de decisão

27/06/2025, 06:33

Documentos

Despacho

•23/09/2024, 11:08

Sentença

•21/11/2024, 22:06

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6049151-29.2024.8.03.0001. RECORRENTE: EDSON RUI MOREIRA MORAIS/Advogado(s) do reclamante: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV/Advogado(s) do reclamado: NEIZA CABRAL DE MORAES SANTOS, LEIVO RODRIGUES DOS SANTOS DECISÃO MONOCRÁTICA T Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

04/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

07/03/2025, 10:40

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 10:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:17

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2025, 00:42

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

17/02/2025, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2025, 09:55

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 09:55

Juntada de Petição de recurso inominado

04/02/2025, 15:04

Confirmada a comunicação eletrônica

30/01/2025, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2025, 20:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/01/2025, 20:58

Conclusos para julgamento

27/01/2025, 12:34

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

27/01/2025, 11:53

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

23/01/2025, 10:00

Confirmada a comunicação eletrônica

20/12/2024, 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

20/12/2024, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/12/2024, 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2024, 12:00

Conclusos para decisão

06/12/2024, 13:50

Confirmada a comunicação eletrônica

03/12/2024, 00:28

Confirmada a comunicação eletrônica

03/12/2024, 00:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/11/2024, 14:57

Confirmada a comunicação eletrônica

29/11/2024, 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/11/2024, 22:06

Julgado improcedente o pedido

21/11/2024, 22:06

Conclusos para julgamento

19/11/2024, 10:52

Juntada de Petição de contestação (outros)

19/11/2024, 09:22

Juntada de Petição de contestação (outros)

10/11/2024, 18:15

Confirmada a comunicação eletrônica

04/10/2024, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

04/10/2024, 00:07

Decorrido prazo de EDSON RUI MOREIRA MORAIS em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica

24/09/2024, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/09/2024, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 11:08

Conclusos para despacho

18/09/2024, 21:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/09/2024, 16:05

Distribuído por sorteio

18/09/2024, 16:05

Sentença

•21/11/2024, 22:06

Decisão

•09/12/2024, 12:00

Decisão

•09/12/2024, 12:00

Sentença

•29/01/2025, 20:58

Sentença

•29/01/2025, 20:58

Ato ordinatório

•05/02/2025, 09:55

Ato ordinatório

•05/02/2025, 09:55

Ato ordinatório

•07/03/2025, 10:39

Decisão

•14/03/2025, 10:27

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•03/06/2025, 10:14

Decisão

•29/06/2025, 21:37