Cumprimento de sentença 6004323-11.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

Processos relacionados

JE · TJAP · Cumprimento de sentença · 7º Juizado Especial Cível de Macapá

Partes do Processo

NATASHA YASMIN MATOS RODRIGUES

CPF

Autor

ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 12:05

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 12:05

Juntada de Certidão

27/02/2026, 12:05

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 02:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/01/2026, 11:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2026, 09:51

Retificado o movimento Conclusos para decisão

08/01/2026, 09:34

Conclusos para julgamento

08/01/2026, 09:34

Conclusos para decisão

18/12/2025, 19:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/12/2025, 11:25

Juntada de entregue (ecarta)

06/09/2025, 05:10

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 15:18

Juntada de Petição de ciência

22/07/2025, 19:45

Confirmada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 08:21

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 12:05

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 12:05

Juntada de Certidão

27/02/2026, 12:05

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•03/02/2025, 12:05

Termo de Audiência

•14/04/2025, 11:03

23/01/2026, 02:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/01/2026, 11:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2026, 09:51

Retificado o movimento Conclusos para decisão

08/01/2026, 09:34

Conclusos para julgamento

08/01/2026, 09:34

Conclusos para decisão

18/12/2025, 19:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/12/2025, 11:25

Juntada de entregue (ecarta)

06/09/2025, 05:10

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 15:18

Juntada de Petição de ciência

22/07/2025, 19:45

Confirmada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 08:21

Confirmada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 08:14

Confirmada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 08:14

Expedição de Carta.

09/07/2025, 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/07/2025, 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/07/2025, 12:07

Expedição de Alvará.

09/07/2025, 11:23

Juntada de Certidão

09/07/2025, 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas

08/07/2025, 18:58

Conclusos para decisão

07/07/2025, 18:28

Juntada de Certidão

07/07/2025, 18:28

Transitado em Julgado em 07/07/2025

07/07/2025, 18:28

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 11:53

Juntada de Petição de ciência

05/07/2025, 16:18

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 20/06/2025 23:59.

21/06/2025, 00:50

Publicado Intimação em 04/06/2025.

13/06/2025, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

13/06/2025, 22:29

Confirmada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 11:56

Confirmada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6004323-11.2025.8.03.0001. AUTOR: NATASHA YASMIN MATOS RODRIGUES REQUERIDO: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. SENTENÇA I – RELATÓRIO Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/06/2025, 11:09

Julgado procedente em parte o pedido

30/05/2025, 15:59

Decorrido prazo de ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. em 01/04/2025 23:59.

24/04/2025, 01:51

Conclusos para julgamento

14/04/2025, 18:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

14/04/2025, 18:14

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá

14/04/2025, 18:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/04/2025 10:40, CEJUSC - Conceição Meireles (UNIFAP).

14/04/2025, 11:03

Expedição de Termo de Audiência.

14/04/2025, 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2025, 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2025, 17:38

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2025, 17:38

Juntada de Petição de certidão

25/03/2025, 17:38

Juntada de Petição de ciência

24/03/2025, 21:02

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 01:10

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2025, 12:52

Juntada de entregue (ecarta)

17/03/2025, 06:02

Juntada de Petição de ciência

09/03/2025, 11:46

Confirmada a comunicação eletrônica

09/03/2025, 11:46

Confirmada a comunicação eletrônica

09/03/2025, 11:46

Decorrido prazo de ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:17

Expedição de Carta.

07/03/2025, 12:52

Confirmada a comunicação eletrônica

06/03/2025, 23:53

Confirmada a comunicação eletrônica

06/03/2025, 23:52

Desentranhado o documento

28/02/2025, 18:18

Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta.

28/02/2025, 18:18

Desentranhado o documento

28/02/2025, 18:13

Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta.

28/02/2025, 18:13

Expedição de Mandado.

28/02/2025, 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/02/2025, 18:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 17:59

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 17:59

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 16:44

Juntada de Petição de contestação (outros)

21/02/2025, 10:37

Confirmada a comunicação eletrônica

18/02/2025, 00:34

Confirmada a comunicação eletrônica

18/02/2025, 00:34

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 14:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/04/2025 10:40, CEJUSC CONCEIÇÃO MEIRELES - UNIFAP.

06/02/2025, 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2025, 18:32

Confirmada a comunicação eletrônica

03/02/2025, 18:32

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

03/02/2025, 18:32

Recebidos os autos.

03/02/2025, 13:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC CONCEIÇÃO MEIRELES - UNIFAP

03/02/2025, 13:20

Juntada de Certidão

03/02/2025, 13:19

Expedição de Mandado.

03/02/2025, 12:55

Concedida a tutela provisória

03/02/2025, 12:05

Conclusos para decisão

03/02/2025, 09:05

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

03/02/2025, 08:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/01/2025, 23:15

Distribuído por sorteio

31/01/2025, 23:15

Sentença

•30/05/2025, 15:59

Ciência

•05/07/2025, 16:18

Decisão

•08/07/2025, 18:58

Sentença

•08/01/2026, 09:51