Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0047750-83.2013.8.03.0001.
EXEQUENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZONIA LTDA
EXECUTADO: PAULO DE TARSO GUERRA DE OLIVEIRA DECISÃO I – Mantenho os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa, haja vista a ausência d
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
14/04/2026, 00:00
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Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0047750-83.2013.8.03.0001.
EXEQUENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZONIA LTDA
EXECUTADO: PAULO DE TARSO GUERRA DE OLIVEIRA DECISÃO Digam-se as partes e têm algo a mais a requerer, no prazo de 05 dias. Macapá/AP, 2 de fevereir
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
05/02/2026, 00:00
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Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0047750-83.2013.8.03.0001.
EXEQUENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZONIA LTDA
EXECUTADO: PAULO DE TARSO GUERRA DE OLIVEIRA DECISÃO Digam-se as partes e têm algo a mais a requerer, no prazo de 05 dias. Macapá/AP, 2 de fevereir
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
05/02/2026, 00:00
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Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0047750-83.2013.8.03.0001.
EXEQUENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZONIA LTDA
EXECUTADO: PAULO DE TARSO GUERRA DE OLIVEIRA DECISÃO Ao autora para que, no prazo de dez dias, impulsione o feito. Macapá/AP, 10 de outubro de
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
13/10/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL EM EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – EFEITO SUSPENSIVO – IMPOSSIBILIDADE – PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE – NÃO CONFIGURAÇÃO – MARCO INICIAL – NÃO CONSUMAÇÃO – AUSÊNCIA DE TRANSCURSO DE PRAZO SUPERIOR AO DA PRESCRIÇÃO DO DIREITO MATERIAL CONTROVERTIDO NA AÇÃO – SENTENÇA CASSADA – RECURSO PROVIDO. 1) Regra geral, o recurso de apelação já é dotado de efeito suspensivo, cujo pedido, nesse sentido, no que se inclui até pedido de atribuição de concessão de tutela recursal
27/08/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL EM EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – EFEITO SUSPENSIVO – IMPOSSIBILIDADE – PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE – NÃO CONFIGURAÇÃO – MARCO INICIAL – NÃO CONSUMAÇÃO – AUSÊNCIA DE TRANSCURSO DE PRAZO SUPERIOR AO DA PRESCRIÇÃO DO DIREITO MATERIAL CONTROVERTIDO NA AÇÃO – SENTENÇA CASSADA – RECURSO PROVIDO. 1) Regra geral, o recurso de apelação já é dotado de efeito suspensivo, cujo pedido, nesse sentido, no que se inclui até pedido de atribuição de concessão de tutela recursal
27/08/2025, 00:00
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Citação
Processo: 0047750-83.2013.8.03.0001.
APELANTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZONIA LTDA
APELADO: PAULO DE TARSO GUERRA DE OLIVEIRA Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 40 Tipo: Virtual Data inicial:25/07/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/569835904
Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
17/07/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 29 da Portaria nº 001/2024-5ª VCFP/MCP, promovo a intimação da Parte Ré para contrarrazoar o Recurso de Apelação - ID 18767584 no prazo de 15 (quinze) dias. Macap
05/06/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0047750-83.2013.8.03.0001.
EXEQUENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZONIA LTDA
EXECUTADO: PAULO DE TARSO GUERRA DE OLIVEIRA SENTENÇA
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
Trata-se de ação de execução de título executivo extrajudicial proposta por Sociedade E
04/06/2025, 00:00
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
10/04/2025, 08:03
Certifico que nesta data juntei no processo nº 0015232-98.2017.8.03.0001 a decisão sobre a penhora no rosto daqueles autos. Aguarda-se a confirmação.
Além disso, faço os autos conclusos para decisão sobr os pedidos no evento 134.
04/04/2025, 09:36
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
04/04/2025, 09:36
Manifestação.
21/02/2025, 10:57
Isento de Custas (Justiça Gratuita).
21/02/2025, 10:28
Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento pretendido, considerando que, consultando os termos do Processo nº 0015232-98.2017.8.03.0001, também deste Juízo, o credor, ora devedor, fora intimado para apresentar planilha atualizada do débito, havendo, portanto, comp (...)
06/03/2024, 16:29
Documentos
Intimação
•13/10/2025, 00:00
Intimação
•27/08/2025, 00:00
05/02/2026, 00:00
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Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0047750-83.2013.8.03.0001.
EXEQUENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZONIA LTDA
EXECUTADO: PAULO DE TARSO GUERRA DE OLIVEIRA DECISÃO Digam-se as partes e têm algo a mais a requerer, no prazo de 05 dias. Macapá/AP, 2 de fevereir
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
05/02/2026, 00:00
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Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0047750-83.2013.8.03.0001.
EXEQUENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZONIA LTDA
EXECUTADO: PAULO DE TARSO GUERRA DE OLIVEIRA DECISÃO Ao autora para que, no prazo de dez dias, impulsione o feito. Macapá/AP, 10 de outubro de
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
13/10/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL EM EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – EFEITO SUSPENSIVO – IMPOSSIBILIDADE – PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE – NÃO CONFIGURAÇÃO – MARCO INICIAL – NÃO CONSUMAÇÃO – AUSÊNCIA DE TRANSCURSO DE PRAZO SUPERIOR AO DA PRESCRIÇÃO DO DIREITO MATERIAL CONTROVERTIDO NA AÇÃO – SENTENÇA CASSADA – RECURSO PROVIDO. 1) Regra geral, o recurso de apelação já é dotado de efeito suspensivo, cujo pedido, nesse sentido, no que se inclui até pedido de atribuição de concessão de tutela recursal
27/08/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL EM EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – EFEITO SUSPENSIVO – IMPOSSIBILIDADE – PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE – NÃO CONFIGURAÇÃO – MARCO INICIAL – NÃO CONSUMAÇÃO – AUSÊNCIA DE TRANSCURSO DE PRAZO SUPERIOR AO DA PRESCRIÇÃO DO DIREITO MATERIAL CONTROVERTIDO NA AÇÃO – SENTENÇA CASSADA – RECURSO PROVIDO. 1) Regra geral, o recurso de apelação já é dotado de efeito suspensivo, cujo pedido, nesse sentido, no que se inclui até pedido de atribuição de concessão de tutela recursal
27/08/2025, 00:00
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Processo: 0047750-83.2013.8.03.0001.
APELANTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZONIA LTDA
APELADO: PAULO DE TARSO GUERRA DE OLIVEIRA Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 40 Tipo: Virtual Data inicial:25/07/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/569835904
Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
17/07/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 29 da Portaria nº 001/2024-5ª VCFP/MCP, promovo a intimação da Parte Ré para contrarrazoar o Recurso de Apelação - ID 18767584 no prazo de 15 (quinze) dias. Macap
05/06/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0047750-83.2013.8.03.0001.
EXEQUENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZONIA LTDA
EXECUTADO: PAULO DE TARSO GUERRA DE OLIVEIRA SENTENÇA
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
Trata-se de ação de execução de título executivo extrajudicial proposta por Sociedade E
04/06/2025, 00:00
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
10/04/2025, 08:03
Certifico que nesta data juntei no processo nº 0015232-98.2017.8.03.0001 a decisão sobre a penhora no rosto daqueles autos. Aguarda-se a confirmação.
Além disso, faço os autos conclusos para decisão sobr os pedidos no evento 134.
04/04/2025, 09:36
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
04/04/2025, 09:36
Manifestação.
21/02/2025, 10:57
Isento de Custas (Justiça Gratuita).
21/02/2025, 10:28
Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento pretendido, considerando que, consultando os termos do Processo nº 0015232-98.2017.8.03.0001, também deste Juízo, o credor, ora devedor, fora intimado para apresentar planilha atualizada do débito, havendo, portanto, comp (...)
06/03/2024, 16:29
Desarquivamento e outros pedidos.
12/01/2024, 21:26
Em Atos do Juiz. Mantenho a decisão de evento 117, pelos motivos que passo a expor.Cumpre enfatizar que a referida decisão não pôs fim ao processo, não tirando do credor a possibilidade de reaver seus créditos. No entanto, visando sua reconsideração, o exequente a (...)
01/03/2019, 12:08
Protocolo Nº 15385578 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Desarquivamento e penhora.
26/02/2019, 20:01
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 364.
12/01/2018, 11:12
Decurso de Prazo
12/01/2018, 08:00
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 07/11/2017 12:34:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN (Advogado Autor).
23/11/2017, 02:45
Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 07/11/2017 12:34:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: JOAO HENRIQUE SCAPIN
13/11/2017, 11:40
Em Atos do Juiz. A inclusão do nome do executado no sistema SERASAJUD já foi efetivado.
Portanto, mantenho, quanto ao mais, a decisão de evento 117, pelos motivos que passo a expor.
Cumpre enfatizar que a referida decisão não pôs fim ao processo, não tirando do cred (...)
07/11/2017, 12:34
Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.
05/10/2017, 09:48
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
05/10/2017, 09:48
Protocolo Nº 12640198 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Reconsideração.
01/10/2017, 11:01
Protocolo Nº 12640174 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Inscrição no SERASAJUD e consulta SEMDUH.
01/10/2017, 10:13
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/09/2017 13:31:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN (Advogado Autor).
25/09/2017, 02:45
Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/09/2017 13:31:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: JOAO HENRIQUE SCAPIN
15/09/2017, 11:24
Em Atos do Juiz. O exequente requer a inclusão do nome do devedor no SERASAJUD, pedido já efetivado.
No entanto, percebo que esta execução data do ano de 2013, sem que até o presente momento tenha alcançado êxito o autor, o que leva a concluir que o executado não possui (...)
12/09/2017, 13:31
Certifico que foi enviada a solicitação de restrição em nome da executada via SERASAJUD.
Número da Solicitação: 235926/2017
12/09/2017, 13:22
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
12/09/2017, 13:22
Certifico que com a juntada da planilha, petição com MO 112, encaminho os autos para consulta ao sistema SERAJUD.
26/07/2017, 10:09
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/07/2017 14:50:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN (Advogado Autor).
19/07/2017, 16:13
Protocolo Nº 12259131 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada.
18/07/2017, 16:24
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/07/2017 14:50:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: JOAO HENRIQUE SCAPIN
14/07/2017, 14:50
Nos termos da Portaria conjunta nº 01/17- VCFP, intimo o exequente para, no prazo de dez dias, apresentar planilha atualizada do débito para fins de cadastro no SERASAJUD.
14/07/2017, 14:50
Certifico que por erro no sistema SERASAJUD o nome do executado ainda não foi inserido no referido sistema, ficando pendente o presente cumprimento até a retificação dos dados do "titular da ordem".
18/04/2017, 12:45
ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZONIA LTDA, JOAO HENRIQUE SCAPIN - emitido(a) em 06/04/2017
06/04/2017, 12:46
Certifico que os autos aguardam asssinatura do alvará e ato contínuo consulta ao SERASAJUD.
06/04/2017, 11:30
ENTREGUE POR JOAO HENRIQUE SCAPIN - PROCURADOR DA PARTE
13/03/2017, 08:42
ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE SCAPIN - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 45 FOLHAS
03/03/2017, 10:56
Em Atos do Juiz. É dever da parte manter atualizado o endereço nos autos.
Sendo assim, considero como realizada a intimação do executado, nada tendo requerido no prazo legal.
Expedir Alvará de Levantamento, em favor do exequente, do valor bloqueado e não impugnado.
Ato (...)
24/02/2017, 09:08
ENTREGUE POR JOAO HENRIQUE SCAPIN - PROCURADOR DA PARTE
19/12/2016, 14:23
Protocolo Nº 11294722 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Penhora e inscrição no SERASAJUD.
18/12/2016, 23:29
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
18/12/2016, 23:29
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/12/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000227/2016 em 15/12/2016.
Rotinas processuais (14/12/2016) - Enviado para a resenha gerada em 13/12/2016
14/12/2016, 08:22
Nos termos da Portaria 001/2016-VCFP, intime-se o autor para, no prazo de quinze dias, manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça salva no sistema Tucujuris, sob movimento de ordem nº 43.
14/12/2016, 08:21
Certifico e dou fé que:
NÃO INTIMEI: PAULO DE TARSO GUERRA DE OLIVEIRA.
fui informado no endereço que consta no mandado, de que o réu Sr. PAULO DE TARSO GUERRA DE OLIVEIRA, a aproximadamente 04 meses, mudou para outro endereço; o endereço que consta no mandado é de sua ex-mulher.
Mandado nº 2639341
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 58
13/12/2016, 21:26
MANDADO DE INTIMAÇÃO-PENHORA/OPOSIÇÃO DE EMBARGOS para - PAULO DE TARSO GUERRA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 29/11/2016
01/12/2016, 08:02
Nos termos da Portaria 001/2016-VCFP, renovo a diligência de movimento nº 91, por mandado.
29/11/2016, 12:49
Certifico que o AR referente à CARTA DE INTIMAÇÃO - PENHORA BACENJUD para - PAULO DE TARSO GUERRA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 28/10/2016 retornou a esta secretaria informando ausência do requerido.
29/11/2016, 12:47
CARTA DE INTIMAÇÃO - PENHORA BACENJUD para - PAULO DE TARSO GUERRA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 28/10/2016
28/10/2016, 13:44
Faço juntada a estes autos do documento do BB, informando sobre valores à disposição do juízo.
28/10/2016, 13:39
Certifico que estes autos aguardam a comunicação de transferência quanto aos valores restantes.
21/10/2016, 14:36
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 44/45 em que o Banco do Brasil confirma a transferência do valor bloqueado para a conta do juízo.
21/10/2016, 14:34
Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 146,25 foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20160003352145 em 06/09/2016 11:58:53 Transf. Valor
ID:072016000010072948
Instituição:BANCO DO BRASIL SA
Agência:3575
Tipo créd. jud:Geral
06/09/2016, 11:59
Faço juntada à f. 42-43 destes autos do detalhamento de ordem de bloqueio de valores junto ao BACENJUD.
06/09/2016, 11:59
Certifico que foi efetuado o bloqueio de somente R$ 146,25 pertencente a parte devedora pelo BACENJUD.
06/09/2016, 11:59
Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o Número do Protocolo: 20160003352145
Data/Horário de protocolamento: 30/08/2016 09h23
30/08/2016, 09:23
Em Atos do Juiz. Promova-se o bloqueio do valor devido via BACENJUD. Feito isso, requisite-se a transferência do valor bloqueado para a conta deste Juízo. O espelho da operação suprirá o termo de formalização penhora, da qual a parte devedora deverá ser intimada à impugna (...)
12/08/2016, 16:00
Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, a qual requer o bloqueio de valores via bacenjud, das fls, das fls, 40/41. - Protocolo Nº 078308/2016 - Protocolado(a) em 06/05/2016 às 12:34:28
20/06/2016, 16:37
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
20/06/2016, 16:37
ENTREGUE POR JOAO HENRIQUE SCAPIN - PROCURADOR DA PARTE
06/05/2016, 12:33
ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE SCAPIN - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 39 FOLHAS
28/04/2016, 12:33
SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ realizada em 28/04/2016 às '12:25'h
28/04/2016, 12:25
Em audiência
28/04/2016, 12:25
Faço juntada a estes autos do AR referente a CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DA AMAZONIA - emitido(a) em 04/12/2015, às fls. 38.
25/01/2016, 11:50
Certifico e dou fé que:
INTIMEI: PAULO DE TARSO GUERRA DE OLIVEIRA, EM: 15/12/2015. Às 10:59h, no Setor de Informatica do TJAP, tendo em vista que o mesmo não reside mais no endereço constante do mandado. Após leitura assinou e recebeu cópia oferecida.
Mandado nº 2348351 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 46
15/12/2015, 13:30
Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 28/04/2016 11:45 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2015 em 09/12/2015.
09/12/2015, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000221/2015
07/12/2015, 16:42
CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DA AMAZONIA - emitido(a) em 04/12/2015
07/12/2015, 08:46
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - PAULO DE TARSO GUERRA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 04/12/2015
04/12/2015, 09:56
Agendamento de audiência (28/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 04/12/2015
04/12/2015, 09:01
SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ agendada para 28/04/2016 às 11:45h
04/12/2015, 09:00
Em Atos do Juiz. Designe-se data para audiência de conciliação.
Após, intimar as partes, o requerido por mandado, como requerido pelo autor, às fls 36.
01/12/2015, 10:45
Faço juntada a estes autos da petição às fls. 35/38, requerendo que a intimação do requerido se dê por Oficial de Justiça - Protocolo Nº 170244/2015 - Protocolado(a) em 16/10/2015 às 13:37:20
04/11/2015, 11:23
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
04/11/2015, 11:23
ENTREGUE POR JOAO HENRIQUE SCAPIN - PROCURADOR DA PARTE
16/10/2015, 13:18
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/09/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2015 em 05/10/2015.
DESPACHO (30/09/2015) - Enviado para a resenha gerada em 02/10/2015
02/10/2015, 13:55
Em Atos do Juiz. Tendo em vista a não comprovação de esgotamento dos meios legais, indefiro o pedido às fls. 31/33.
Intime-se o exequente a manifestar o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
30/09/2015, 10:08
Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls. 31-33, na qual requer consulta ao INFOJUD. - Protocolo Nº 145938/2015 - Protocolado(a) em 09/09/2015 às 14:14:12
17/09/2015, 13:33
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
17/09/2015, 13:33
ENTREGUE POR JOAO HENRIQUE SCAPIN - PROCURADOR DA PARTE
SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ realizada em 24/08/2015 às '10:31'h
24/08/2015, 10:31
Em audiência
24/08/2015, 10:31
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 30/07/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2015 em 03/08/2015.
03/08/2015, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000137/2015
31/07/2015, 16:29
Rotinas processuais (30/07/2015) - Enviado para a resenha gerada em 30/07/2015
30/07/2015, 12:29
Nos termos da Portaria 001/2001-5ª VCFP, intime-se a parte autora par se manifestar sobre o AR juntado às fls. , que retornou com a informação mudou-se, no prazo de 10 (dez) dias.
30/07/2015, 12:29
Faço juntada a estes autos da CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DA AMAZONIA - emitido(a) em 22/05/2015, às fl. 29, com seu respectivo AR devidamente assinado recebedor.
30/07/2015, 12:26
Faço juntada a estes autos da CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - PAULO DE TARSO GUERRA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 20/05/2015, às fl.28, com seu respectivo AR que retornou com a informação mudou-se.
30/07/2015, 12:26
Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 24/08/2015 10:15 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2015 em 25/05/2015.
25/05/2015, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000090/2015
22/05/2015, 16:22
CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DA AMAZONIA - emitido(a) em 22/05/2015
22/05/2015, 14:05
Agendamento de audiência (24/08/2015) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2015
22/05/2015, 11:29
CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - PAULO DE TARSO GUERRA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 20/05/2015
20/05/2015, 14:56
SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ agendada para 24/08/2015 às 10:15h
20/05/2015, 10:57
Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Execução cujo o valor da causa é de R$ 1.895,39( hum mil oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e nove centavos), portanto fixo os honorários em R$ 200,00(duzentos reais).
Designar audiência de conciliação.
I.
07/05/2015, 14:00
Faço juntada a estes autos da petição da parte exequente, às fls.24/26, na qual REQUER O ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. - Protocolo Nº 009679/2015 - Protocolado(a) em 23/1/2015 às 12:54:46
26/01/2015, 11:10
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
26/01/2015, 11:10
ENTREGUE POR JOAO HENRIQUE SCAPIN - PROCURADOR DA PARTE
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/01/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000005/2015 em 12/01/2015.
12/01/2015, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000005/2015
09/01/2015, 16:21
Rotinas processuais (09/01/2015) - Enviado para a resenha gerada em 08/01/2015
09/01/2015, 14:10
Nos termos da Portaria nº 001/2001-5ªVCFP, intime-se a parte credora para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre o RENAJUD ter encontrado 02 veículos registrados em nome do(a) requerido(a), porém, 01 com alienação fiduciária / restrição judicial.
09/01/2015, 14:10
Faço juntada às f. 22-23 destes autos do comprovante de pesquisa RENAJUD, o qual informa a existência de 02 veículos registrados em nome do(a) requerido(a), porém, 01 com alienação fiduciária.
09/01/2015, 14:10
Certifico que em consulta feita ao RENAJUD foram localizados 02 veículos registrados em nome do(a) requerido(a).
09/01/2015, 14:09
Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Execução em que a parte devedora foi devidamente citada e não apresentou embargos.
Sendo assim, promova-se consulta Renajud.
Após, intime-se parte Exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.
10/12/2014, 20:03
Faço juntada a estes autos da petição da parte autora à fls. 20, na qual requer a realização de consulta através do sistema RENAJUD, a fim de verificar a eventual existência de veículos cadastrados em nome do executado. - Protocolo Nº 151489/2014 - Protocolado(a) em 13/10/2014 às 14:24:55
15/10/2014, 15:00
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
15/10/2014, 15:00
ENTREGUE POR JOAO HENRIQUE SCAPIN - PROCURADOR DA PARTE
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/09/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2014 em 17/09/2014.
17/09/2014, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000168/2014
16/09/2014, 16:41
Rotinas processuais (16/09/2014) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2014
16/09/2014, 08:36
Nos termos da Portaria 001/2001-5ªVCFP, intime-se o autor para que, em dez dias, requeira o que de direito.
16/09/2014, 08:36
Decurso de Prazo
16/09/2014, 08:35
Certifico e dou fé que:
CITEI E INTIMEI: PAULO DE TARSO GUERRA DE OLIVEIRA, EM: 05/04/2014. às 08:40h.
Ciente do conteúdo do mandado, lançou sua nota de ciente e aceitou contrafé. DEIXEI DE PENHORAR BENS DO EXECUTADO, pois encontrei apenas os bens que guarnecem o seu lar. O réu desta ação mudou para a Rua dos Lírios, 4637-Bairro Clodoaldo.
Mandado nº 1841519 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 26
05/04/2014, 17:19
MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - EXECUÇÃO para - PAULO DE TARSO GUERRA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 06/03/2014
10/03/2014, 09:17
Conciliação realizada em 07/01/2014 às '11:36'h
07/01/2014, 11:36
Em audiência
07/01/2014, 11:36
Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls. 15-17, na qual requer juntada de certidão. - Protocolo Nº 166361/2013 - Protocolado(a) em 25/11/2013 às 14:28:21
18/12/2013, 10:56
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
18/12/2013, 10:56
Faço juntada a estes autos da CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DA AMAZONIA - emitido(a) em 05/11/2013, às fls. 14, bem como de seu A.R.
18/12/2013, 10:54
Certifico que em cumprimento ao despacho de fl. 13, estes autos aguardam a realização de audiência.
26/11/2013, 12:16
Em Atos do Juiz. Vistos em inspeção. Processo em ordem.
Aguarde-se a realização de audiência.
25/11/2013, 14:34
Faço juntada a estes autos da CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - PAULO DE TARSO GUERRA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 05/11/2013, às fls. 12, bem como de seu A.R, devidamente assinado pelo recebedor.
22/11/2013, 11:14
CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - PAULO DE TARSO GUERRA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 05/11/2013
06/11/2013, 07:44
CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DA AMAZONIA - emitido(a) em 05/11/2013
06/11/2013, 07:44
Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 07/01/2014 11:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000203/2013 em 06/11/2013.
06/11/2013, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000203/2013
05/11/2013, 16:40
Agendamento de audiência (07/01/2014) - Enviado para a resenha gerada em 05/11/2013
05/11/2013, 10:07
Conciliação agendada para 07/01/2014 às 11:30h
05/11/2013, 10:06
Em Atos do Juiz. Designe-se data para audiência conciliatória,prazo para pagamento após a audiência.
Cite-se e Intimem-se as partes.
25/10/2013, 13:45
Tombo em 24/10/2013.
24/10/2013, 07:45
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
24/10/2013, 07:45
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - Protocolo Nº 133952/2013 - Protocolado(a) em 30/9/2013 às 10:45:49