Execução de Título Extrajudicial 0047750-83.2013.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 0047750-83.2013.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0047750-83.2013.8.03.0001. EXEQUENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZONIA LTDA EXECUTADO: PAULO DE TARSO GUERRA DE OLIVEIRA DECISÃO I – Mantenho os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa, haja vista a ausência d Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0047750-83.2013.8.03.0001. EXEQUENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZONIA LTDA EXECUTADO: PAULO DE TARSO GUERRA DE OLIVEIRA DECISÃO Digam-se as partes e têm algo a mais a requerer, no prazo de 05 dias. Macapá/AP, 2 de fevereir Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0047750-83.2013.8.03.0001. EXEQUENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZONIA LTDA EXECUTADO: PAULO DE TARSO GUERRA DE OLIVEIRA DECISÃO Digam-se as partes e têm algo a mais a requerer, no prazo de 05 dias. Macapá/AP, 2 de fevereir Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0047750-83.2013.8.03.0001. EXEQUENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZONIA LTDA EXECUTADO: PAULO DE TARSO GUERRA DE OLIVEIRA DECISÃO Ao autora para que, no prazo de dez dias, impulsione o feito. Macapá/AP, 10 de outubro de Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL EM EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – EFEITO SUSPENSIVO – IMPOSSIBILIDADE – PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE – NÃO CONFIGURAÇÃO – MARCO INICIAL – NÃO CONSUMAÇÃO – AUSÊNCIA DE TRANSCURSO DE PRAZO SUPERIOR AO DA PRESCRIÇÃO DO DIREITO MATERIAL CONTROVERTIDO NA AÇÃO – SENTENÇA CASSADA – RECURSO PROVIDO. 1) Regra geral, o recurso de apelação já é dotado de efeito suspensivo, cujo pedido, nesse sentido, no que se inclui até pedido de atribuição de concessão de tutela recursal

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL EM EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – EFEITO SUSPENSIVO – IMPOSSIBILIDADE – PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE – NÃO CONFIGURAÇÃO – MARCO INICIAL – NÃO CONSUMAÇÃO – AUSÊNCIA DE TRANSCURSO DE PRAZO SUPERIOR AO DA PRESCRIÇÃO DO DIREITO MATERIAL CONTROVERTIDO NA AÇÃO – SENTENÇA CASSADA – RECURSO PROVIDO. 1) Regra geral, o recurso de apelação já é dotado de efeito suspensivo, cujo pedido, nesse sentido, no que se inclui até pedido de atribuição de concessão de tutela recursal

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0047750-83.2013.8.03.0001. APELANTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZONIA LTDA APELADO: PAULO DE TARSO GUERRA DE OLIVEIRA Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 40 Tipo: Virtual Data inicial:25/07/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/569835904 Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 29 da Portaria nº 001/2024-5ª VCFP/MCP, promovo a intimação da Parte Ré para contrarrazoar o Recurso de Apelação - ID 18767584 no prazo de 15 (quinze) dias. Macap

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0047750-83.2013.8.03.0001. EXEQUENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZONIA LTDA EXECUTADO: PAULO DE TARSO GUERRA DE OLIVEIRA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação de execução de título executivo extrajudicial proposta por Sociedade E

04/06/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

10/04/2025, 08:03

Certifico que nesta data juntei no processo nº 0015232-98.2017.8.03.0001 a decisão sobre a penhora no rosto daqueles autos. Aguarda-se a confirmação. Além disso, faço os autos conclusos para decisão sobr os pedidos no evento 134.

04/04/2025, 09:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

04/04/2025, 09:36

Manifestação.

21/02/2025, 10:57

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

21/02/2025, 10:28

Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento pretendido, considerando que, consultando os termos do Processo nº 0015232-98.2017.8.03.0001, também deste Juízo, o credor, ora devedor, fora intimado para apresentar planilha atualizada do débito, havendo, portanto, comp (...)

06/03/2024, 16:29

Documentos

Intimação

•13/10/2025, 00:00

Intimação

•27/08/2025, 00:00