Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0008848-12.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0008848-12.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CARLOS WILLAN BASTOS PONTES REQUERIDO: MUNICI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0008848-12.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Adicional por Tempo de Serviço]

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0008848-12.2023.8.03.0001. REQUERENTE: CARLOS WILLAN BASTOS PONTES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DESPACHO Considerando que foi noticiado o cumprimento da obri Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0008848-12.2023.8.03.0001. REQUERENTE: CARLOS WILLAN BASTOS PONTES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se a parte autora para juntar aos autos, no pr

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CARLOS WILLAN BASTOS PONTES REQUERIDO: MUNICI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0008848-12.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Adicional por Tempo de Serviço]

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0008848-12.2023.8.03.0001. REQUERENTE: CARLOS WILLAN BASTOS PONTES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se o exequente para juntar aos autos seu último contracheque, bem assim infor

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CARLOS WILLAN BASTOS PONTES REQUERIDO: MUNICI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0008848-12.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Adicional por Tempo de Serviço]

04/06/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/08/2023, 12:19

Certifico que em razão da Petição/manifestação à ordem 22, faço conclusos os presentes autos.

02/08/2023, 13:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

02/08/2023, 13:55

Contrarrazões aos Embargos de Declaração

31/07/2023, 15:03

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/07/2023 16:48:49 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

24/07/2023, 06:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/07/2023 16:48:49 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

14/07/2023, 11:38

Em Atos do Juiz. Considerando os efeitos modificativos pleiteados nos embargos de declaração opostos, manifeste-se a parte ré, no prazo de cinco dias.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos.

04/07/2023, 16:48

Certifico que, tendo em vista, a juntada dos Embargos de Declaração de ordem 14, faço os presentes autos conclusos.

30/06/2023, 12:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

30/06/2023, 12:02

Documentos

Despacho

•20/11/2025, 00:00

Decisão

•05/11/2025, 00:00