Cumprimento de sentença 0053864-67.2015.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRegularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2018

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Macapá 2° Grau · TJAP · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 09 2° Grau · TJAP · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 09 3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

FRANCISCO ERIONALDO CRUZ JUNIOR

CPF

Autor

M S CONSULTORIA LTDA

CNPJ

Reu

MARCOS VENICIUS MONTEIRO SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

SANDRA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

SIDNEY CANEZIN

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA

OAB/AP 2708·CPF·Representa: Autor

HIRENE GIBSON BARBOSA PENNAFORT

OAB/AP 4397·CPF·Representa: Autor

FABIO LUIZ SANTANA

CPF·Representa: Réu

ALISSON DE OLIVEIRA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MARCOS VENICIUS MONTEIRO SANTOS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de SANDRA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de SIDNEY CANEZIN em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

04/03/2026, 10:33

Publicado EDITAL em 27/02/2026.

04/03/2026, 10:33

Expedição de Edital.

25/02/2026, 09:39

Juntada de Certidão

24/02/2026, 13:32

Decorrido prazo de SIDNEY CANEZIN em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 19:01

Juntada de Certidão

19/01/2026, 19:00

Decorrido prazo de SIDNEY CANEZIN em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 08:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/10/2025, 08:24

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

08/10/2025, 08:24

Expedição de Mandado.

18/09/2025, 11:08

Todas as movimentações(238)

Decorrido prazo de MARCOS VENICIUS MONTEIRO SANTOS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de SANDRA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de SIDNEY CANEZIN em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

04/03/2026, 10:33

Publicado EDITAL em 27/02/2026.

Documentos

Despacho

•11/12/2015, 11:31

Despacho

•08/01/2016, 13:33

04/03/2026, 10:33

Expedição de Edital.

25/02/2026, 09:39

Juntada de Certidão

24/02/2026, 13:32

Decorrido prazo de SIDNEY CANEZIN em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 19:01

Juntada de Certidão

19/01/2026, 19:00

Decorrido prazo de SIDNEY CANEZIN em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 08:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/10/2025, 08:24

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

08/10/2025, 08:24

Expedição de Mandado.

18/09/2025, 11:08

Decorrido prazo de FRANCISCO ERIONALDO CRUZ JUNIOR em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

17/08/2025, 03:29

Publicado Notificação em 14/08/2025.

17/08/2025, 03:29

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2025, 11:18

Conclusos para decisão

22/07/2025, 07:49

Decorrido prazo de M S CONSULTORIA LTDA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:34

Confirmada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 00:40

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 16:14

Publicado Notificação em 20/06/2025.

22/06/2025, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

22/06/2025, 04:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/06/2025, 12:51

Determinado o arquivamento definitivo

17/06/2025, 18:42

Conclusos para decisão

12/06/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 10:29

Determinado o arquivamento definitivo

12/06/2025, 10:15

Conclusos para decisão

12/06/2025, 07:32

Decorrido prazo de FRANCISCO ERIONALDO CRUZ JUNIOR em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 00:30

Publicado Notificação em 04/06/2025.

11/06/2025, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

11/06/2025, 22:07

Proferidas outras decisões não especificadas

03/06/2025, 12:20

Conclusos para decisão

02/06/2025, 15:13

Decorrido prazo de FRANCISCO ERIONALDO CRUZ JUNIOR em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/03/2025, 11:36

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2025, 12:13

Conclusos para decisão

13/02/2025, 11:51

Decorrido prazo de M S CONSULTORIA LTDA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:44

Confirmada a comunicação eletrônica

20/12/2024, 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/12/2024, 19:37

Juntada de Petição de certidão

20/12/2024, 19:37

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 15:23

Decorrido prazo de GEORGE ARNAUD TORK FACANHA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:21

Decorrido prazo de HIRENE GIBSON BARBOSA PENNAFORT em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

05/11/2024, 08:59

Confirmada a comunicação eletrônica

05/11/2024, 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/10/2024, 21:12

Expedição de Mandado.

22/10/2024, 21:12

Proferidas outras decisões não especificadas

22/10/2024, 18:03

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 20:51

Conclusos para decisão

29/08/2024, 12:34

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/06/2024, 03:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/06/2024, 03:16

Confirmada a intimação eletrônica

02/06/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 11:16

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 11:16

Juntada de Outros documentos

23/05/2024, 11:12

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 07:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2024, 18:28

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2024, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica

11/04/2024, 06:01

Expedição de Edital.

01/04/2024, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 07:37

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 07:37

Expedição de Mandado.

01/04/2024, 07:36

Expedição de Mandado.

01/04/2024, 07:35

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 07:31

Juntada de Ofício

26/03/2024, 14:07

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica

02/03/2024, 06:01

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 07:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 08:43

Expedição de Mandado.

21/02/2024, 08:42

Deferido o pedido de FRANCISCO ERIONALDO CRUZ JÚNIOR.

31/01/2024, 17:53

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 10:19

Conclusos para decisão

14/12/2023, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica

02/12/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2023, 10:01

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 13:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/11/2023, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2023, 14:27

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 08:35

Conclusos para decisão

03/10/2023, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica

30/09/2023, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2023, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2023, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 08:00

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 08:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2023, 18:01

Expedição de Mandado.

31/08/2023, 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas

28/06/2023, 18:11

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 06/06/2023.

06/06/2023, 13:38

Conclusos para decisão

06/06/2023, 13:38

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 07:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2023, 19:05

Expedição de Mandado.

02/02/2023, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2022, 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas

26/10/2022, 21:25

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 13:24

Conclusos para decisão

26/10/2022, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2022, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica

04/09/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 14:00

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 13:59

Expedição de Certidão.

25/08/2022, 13:54

Expedição de Certidão.

20/06/2022, 08:32

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 17:36

Expedição de Certidão.

04/04/2022, 09:04

Rito Modificado

04/04/2022, 09:03

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2022, 19:14

Expedição de Certidão.

21/03/2022, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2022, 10:29

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 15/03/2022.

15/03/2022, 12:34

Conclusos para decisão

15/03/2022, 12:34

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA em 26/02/2022 às 06:01:02 para DECISÃO

26/02/2022, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

16/02/2022, 13:43

Outras Decisões

10/02/2022, 14:16

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 03/02/2022.

03/02/2022, 11:51

Conclusos para decisão

03/02/2022, 11:51

Juntada de Outros documentos

14/12/2021, 11:54

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRE LUIS BASTOS FREIRE em 09/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

09/12/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

29/11/2021, 12:40

Outras Decisões

25/11/2021, 13:46

Expedição de Certidão.

21/10/2021, 08:25

Conclusos para decisão

21/10/2021, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2021, 15:12

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRE LUIS BASTOS FREIRE em 01/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

01/10/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

21/09/2021, 11:07

Expedição de Certidão.

21/09/2021, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2021, 21:43

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA em 29/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

29/08/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

19/08/2021, 10:11

Outras Decisões

17/08/2021, 22:13

Expedição de Certidão.

22/07/2021, 07:55

Conclusos para decisão

22/07/2021, 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2021, 11:54

Expedição de Certidão.

19/07/2021, 11:14

Outras Decisões

15/07/2021, 22:30

Expedição de Certidão.

23/06/2021, 22:48

Conclusos para decisão

23/06/2021, 22:48

Recebidos os autos

21/06/2021, 12:27

Recebido pelo Distribuidor

25/05/2018, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2018, 17:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/05/2018, 11:48

Expedição de Certidão.

17/05/2018, 08:45

Ato ordinatório praticado

17/05/2018, 08:45

Juntada de Petição de Contra-razões

15/05/2018, 12:41

Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRÉ LUIZ EIRÓ DO NASCIMENTO em 12/05/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais

12/05/2018, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

02/05/2018, 07:48

Ato ordinatório praticado

02/05/2018, 07:46

Juntada de Petição de Apelação

27/04/2018, 19:54

Intimação positiva via Escritório Digital de GEORGE ARNOUD TORK FAÇANHA em 06/04/2018 às 02:45:01 para Sentença

06/04/2018, 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRÉ LUIZ EIRÓ DO NASCIMENTO em 06/04/2018 às 02:45:01 para Sentença

06/04/2018, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

27/03/2018, 12:11

Julgado improcedente o pedido

23/03/2018, 14:51

Expedição de Certidão.

27/10/2017, 11:06

Conclusos para julgamento

27/10/2017, 11:06

Proferida decisão de mero expediente

24/10/2017, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2017, 15:26

Conclusos para decisão

14/09/2017, 15:26

Intimação positiva via Escritório Digital de GEORGE ARNOUD TORK FAÇANHA em 18/08/2017 às 02:45:01 para DESPACHO

18/08/2017, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

08/08/2017, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2017, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2017, 17:04

Conclusos para decisão

05/07/2017, 17:04

Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRÉ LUIZ EIRÓ DO NASCIMENTO em 27/05/2017 às 02:45:01 para DECISÃO

27/05/2017, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

17/05/2017, 09:03

Proferida decisão de mero expediente

20/04/2017, 13:22

Decorrido prazo de PARTES em 03/03/2017.

03/03/2017, 17:12

Conclusos para julgamento

03/03/2017, 17:12

Publicado DECISÃO em 22/11/2016.

22/11/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2016

21/11/2016, 16:55

Expediente Encaminhado ao DJE

21/11/2016, 13:37

Proferida decisão de mero expediente

21/11/2016, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2016, 21:42

Conclusos para decisão

27/10/2016, 21:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2016, 17:48

Publicado DESPACHO em 21/10/2016.

21/10/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2016

20/10/2016, 16:41

Expediente Encaminhado ao DJE

20/10/2016, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2016, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2016, 12:39

Conclusos para decisão

29/07/2016, 12:39

Recebidos os autos

27/07/2016, 10:37

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ WELLINGTON RAMON TOURINHO DA COSTA.

26/07/2016, 11:22

Publicado Rotinas processuais em 20/07/2016.

20/07/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2016

19/07/2016, 16:39

Expediente Encaminhado ao DJE

19/07/2016, 10:55

Ato ordinatório praticado

19/07/2016, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2016, 10:53

Juntada de Petição de Réplica

19/07/2016, 10:52

Recebidos os autos

06/07/2016, 12:25

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO.

20/06/2016, 10:44

Publicado DESPACHO em 14/06/2016.

14/06/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2016

13/06/2016, 17:03

Expediente Encaminhado ao DJE

13/06/2016, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2016, 11:26

Juntada de Petição de Contestação

18/05/2016, 10:08

Conclusos para despacho

18/05/2016, 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2016, 07:27

Expedição de Mandado.

29/03/2016, 09:02

Audiência semana da conciliação realizada. 28/03/2016 às 09:13:06

28/03/2016, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2016, 09:13

Expedição de Carta.

07/03/2016, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2016, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2016, 10:44

Conclusos para despacho

07/03/2016, 10:44

Publicado Rotinas processuais em 23/02/2016.

23/02/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2016

22/02/2016, 16:30

Expediente Encaminhado ao DJE

22/02/2016, 12:16

Ato ordinatório praticado

22/02/2016, 12:16

Expedição de Certidão.

22/02/2016, 12:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/02/2016, 12:15

Expedição de Certidão.

12/02/2016, 15:00

Expedição de Carta.

18/01/2016, 09:51

Expedição de Carta.

18/01/2016, 09:51

Publicado Agendamento de audiência em 13/01/2016.

13/01/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2016

12/01/2016, 16:36

Expediente Encaminhado ao DJE

12/01/2016, 12:54

Audiência semana da conciliação designada. 28/03/2016 às 09:00:00

12/01/2016, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2016, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2016, 09:02

Conclusos para despacho

07/01/2016, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2015, 11:31

Processo Autuado

09/12/2015, 08:37

Conclusos para despacho

09/12/2015, 08:37

Distribuído por sorteio

16/11/2015, 09:16

Despacho

•07/03/2016, 12:22

Despacho

•28/03/2016, 09:13

Despacho

•10/06/2016, 11:26

Despacho

•17/10/2016, 15:35

Decisão

•21/11/2016, 10:25

Decisão

•20/04/2017, 13:22

Despacho

•02/08/2017, 13:03

Decisão

•24/10/2017, 13:09

Sentença

•23/03/2018, 14:51

Despacho

•30/05/2018, 12:26

Despacho

•20/06/2018, 18:03

Mandado de intimação

•03/07/2018, 10:00

Mandado de intimação

•03/07/2018, 10:19

Todos os documentos(46)

Despacho

•11/12/2015, 11:31

Despacho

•08/01/2016, 13:33

Despacho

•07/03/2016, 12:22

Despacho

•28/03/2016, 09:13

Despacho

•10/06/2016, 11:26

Despacho

•17/10/2016, 15:35

Decisão

•21/11/2016, 10:25

Decisão

•20/04/2017, 13:22

Despacho

•02/08/2017, 13:03

Decisão

•24/10/2017, 13:09

Sentença

•23/03/2018, 14:51

Despacho

•30/05/2018, 12:26

Despacho

•20/06/2018, 18:03

Mandado de intimação

•03/07/2018, 10:00

Mandado de intimação

•03/07/2018, 10:19

Mandado de intimação

•03/07/2018, 10:32

Despacho

•05/12/2018, 07:50

Acórdão

•06/02/2019, 11:31

Despacho

•26/02/2019, 18:31

Despacho

•23/08/2019, 17:44

Acórdão

•06/10/2019, 11:01

Outros Documentos

•25/10/2019, 10:43

Outros Documentos

•25/10/2019, 10:43

Decisão

•14/02/2020, 17:40

Decisão

•22/05/2020, 12:23

Decisão

•09/06/2021, 09:09

Decisão

•15/07/2021, 22:30

Petição

•19/07/2021, 11:54

Decisão

•17/08/2021, 22:13

Decisão

•25/11/2021, 13:46

Decisão

•10/02/2022, 14:16

Decisão

•30/03/2022, 19:14

Decisão

•26/10/2022, 21:25

Mandado de penhora

•02/02/2023, 13:27

Decisão

•28/06/2023, 18:11

Mandado de penhora

•31/08/2023, 12:29

Decisão

•21/11/2023, 10:01

Decisão

•31/01/2024, 17:53

Decisão

•22/10/2024, 18:03

Decisão

•13/03/2025, 12:13

Ato ordinatório

•14/03/2025, 11:36

Ato ordinatório

•14/03/2025, 11:36

Decisão

•03/06/2025, 12:20

Decisão

•12/06/2025, 10:15

Decisão

•17/06/2025, 18:42

Decisão

•04/08/2025, 11:18