Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6015291-03.2025.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6015291-03.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 12:11

Determinado o arquivamento definitivo

08/05/2026, 11:48

Conclusos para decisão

30/04/2026, 14:32

Recebidos os autos

30/04/2026, 11:27

Processo Reativado

30/04/2026, 11:27

Juntada de certidão (outras)

30/04/2026, 11:27

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6015291-03.2025.8.03.0001. APELANTE: CARLA AQUILA SOUZA BASTOS, CESAR MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA/Advogado(s) do reclamante: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS APELADO: MUNICIPIO DE MACAPA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Por meio de petição, a apelante CARLA AQUILA SOUZA B Intimação da Decisão Monocrática Terminativa - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6015291-03.2025.8.03.0001. APELANTE: CARLA AQUILA SOUZA BASTOS, CESAR MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA/Advogado(s) do reclamante: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS APELADO: MUNICIPIO DE MACAPA/ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de apelação interposta por CARLA AQUILA SOUZA BASTOS contra a sentença de Id. 23185014. Com

09/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

02/02/2026, 08:37

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 08:35

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

30/01/2026, 16:51

Confirmada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/11/2025, 08:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:08

Juntada de Petição de apelação

24/09/2025, 10:46

Documentos

Decisão

•24/03/2025, 21:26

Decisão

•24/03/2025, 21:26

—

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento definitivo

Conclusos para decisão

Recebidos os autos

Processo Reativado

Juntada de certidão (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 04/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Todas as movimentações(48)