Reintegração / Manutenção de Posse 0043716-16.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Reintegração / Manutenção de Posse · 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Reintegração / Manutenção de Posse · 4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

RAIMUNDO GILBERTO MOREIRA LUSTOSA

CPF

Reu

GILBERTO LUSTOZA

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546·CPF·Representa: Autor

RICARDO RICCI BARROSO RACOVITZA

OAB/AP 4970·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:27

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:27

Decisão Interlocutória de Mérito

17/04/2026, 13:47

Conclusos para decisão

07/04/2026, 12:47

Decorrido prazo de RAIMUNDO GILBERTO MOREIRA LUSTOSA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

04/03/2026, 01:12

Publicado Intimação em 02/03/2026.

04/03/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 12:57

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 11:02

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:01

Decisão Interlocutória de Mérito

02/02/2026, 15:06

Conclusos para decisão

10/12/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 18:14

Recebida a emenda à inicial

09/12/2025, 12:38

Todas as movimentações(116)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:27

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:27

Decisão Interlocutória de Mérito

17/04/2026, 13:47

Conclusos para decisão

07/04/2026, 12:47

Decorrido prazo de RAIMUNDO GILBERTO MOREIRA LUSTOSA em 25/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•13/12/2023, 17:18

Decisão

•30/01/2024, 12:01

26/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

04/03/2026, 01:12

Publicado Intimação em 02/03/2026.

04/03/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 12:57

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 11:02

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:01

Decisão Interlocutória de Mérito

02/02/2026, 15:06

Conclusos para decisão

10/12/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 18:14

Recebida a emenda à inicial

09/12/2025, 12:38

Decisão Interlocutória de Mérito

09/12/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 10:36

Conclusos para decisão

24/10/2025, 13:42

Decorrido prazo de RAIMUNDO GILBERTO MOREIRA LUSTOSA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

03/10/2025, 14:02

Publicado Intimação em 02/10/2025.

03/10/2025, 14:02

Deferido o pedido de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.535.764/0001-43 (AUTOR).

25/09/2025, 08:52

Determinada a emenda à inicial

25/09/2025, 08:52

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 15:18

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 15:36

Conclusos para decisão

04/08/2025, 11:14

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 21:27

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/07/2025, 09:08

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

31/07/2025, 09:08

Expedição de Mandado.

24/06/2025, 15:52

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 20/06/2025 23:59.

24/06/2025, 01:58

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 01:58

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 20/06/2025 23:59.

24/06/2025, 01:55

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 01:55

Publicado Intimação em 05/06/2025.

23/06/2025, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

23/06/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 17:16

Confirmada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 09:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/06/2025, 15:10

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

03/06/2025, 15:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO GILBERTO MOREIRA LUSTOSA em 23/05/2025 23:59.

26/05/2025, 01:56

Juntada de Certidão

14/05/2025, 07:43

Confirmada a comunicação eletrônica

08/05/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 11:26

Juntada de Certidão

08/05/2025, 11:23

Expedição de Mandado.

04/04/2025, 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2025, 10:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/01/2025, 12:25

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

30/01/2025, 12:25

Decorrido prazo de RICARDO RICCI BARROSO RACOVITZA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:12

Conclusos para decisão

02/01/2025, 11:23

Confirmada a comunicação eletrônica

07/12/2024, 00:49

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 20:14

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 11:45

Confirmada a comunicação eletrônica

26/11/2024, 17:27

Expedição de Mandado.

26/11/2024, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/11/2024, 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2024, 12:14

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 18:06

Conclusos para decisão

03/10/2024, 11:09

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 17:37

Confirmada a comunicação eletrônica

11/09/2024, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/09/2024, 08:21

Juntada de Petição de contestação (outros)

09/09/2024, 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2024, 13:02

Confirmada a comunicação eletrônica

19/08/2024, 13:02

Juntada de Petição de certidão

19/08/2024, 13:02

Expedição de Mandado.

24/07/2024, 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2024, 10:02

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 14:47

Conclusos para decisão

08/07/2024, 10:06

Juntada de Certidão

08/07/2024, 10:06

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

22/06/2024, 11:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/06/2024, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica

19/06/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas

11/06/2024, 11:55

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 19:54

Conclusos para decisão

27/05/2024, 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica

10/05/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 09:22

Proferidas outras decisões não especificadas

26/04/2024, 12:42

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 12:22

Conclusos para decisão

08/04/2024, 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2024, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica

03/04/2024, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2024, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 13:46

Expedição de Mandado.

25/03/2024, 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas

15/03/2024, 07:49

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 13:55

Conclusos para decisão

06/03/2024, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024, 18:19

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 15:50

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/02/2024.

19/02/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica

06/02/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2024, 11:40

Ato ordinatório praticado

03/02/2024, 11:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/02/2024, 14:05

Expedição de Mandado.

31/01/2024, 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2024, 12:01

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 18:10

Conclusos para decisão

29/01/2024, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica

15/01/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2023, 22:24

Expedição de Mandado.

14/12/2023, 11:38

Concedida a Medida Liminar

13/12/2023, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023, 16:11

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 07:58

Conclusos para despacho

01/12/2023, 07:58

Distribuído por sorteio

30/11/2023, 11:20

Decisão

•15/03/2024, 07:49

Decisão

•26/04/2024, 12:42

Decisão

•11/06/2024, 11:55

Decisão

•24/07/2024, 10:02

Decisão

•18/11/2024, 12:14

Decisão

•04/04/2025, 10:00

Decisão

•25/09/2025, 08:52

Decisão

•09/12/2025, 12:38

Decisão

•02/02/2026, 15:06

Ato ordinatório

•26/02/2026, 12:57

Decisão

•17/04/2026, 13:47