Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0053398-29.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2022

Valor da Causa

R$ 3.500.000,00

Órgão julgador

3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá

Partes do Processo

MARIA BARRETO FIGUEIREDO

CPF

Autor

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Central de Ajuda

RAIMUNDO BARRETO GEMAQUE

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA

OAB/AP 599·CPF·Representa: Autor

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

OAB/AP 152·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

MARIA BARRETO FIGUEIREDO

CPF

Autor

RAIMUNDO BARRETO GEMAQUE

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE VITORIO MATTOS BARRETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RAIMUNDO MATTOS BARRETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FAZENDA PUBLICA ESTUDUAL

OUTROS_PARTICIPANTES

FAZENDA PUBLICA DA UNIAO

OUTROS_PARTICIPANTES

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE AMAPA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARISTELA MATOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA RENILDA MATOS BARRETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA BARRETO FIGUEIREDO em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:21

Decorrido prazo de MARIA BARRETO FIGUEIREDO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 03:19

Publicado Sentença em 21/10/2025.

21/10/2025, 03:19

Arquivado Definitivamente

19/10/2025, 09:15

Transitado em Julgado em 18/10/2025

19/10/2025, 09:15

Juntada de Certidão

19/10/2025, 09:15

Extinto o processo por desistência

18/10/2025, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/10/2025, 13:39

Conclusos para julgamento

17/10/2025, 10:59

Decorrido prazo de RAIMUNDO BARRETO GEMAQUE em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 10:30

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 10:30

Todas as movimentações(103)

Decorrido prazo de MARIA BARRETO FIGUEIREDO em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:21

Decorrido prazo de MARIA BARRETO FIGUEIREDO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 03:19

Publicado Sentença em 21/10/2025.

Documentos

Decisão

•13/12/2022, 11:28

Decisão

•09/03/2023, 10:33

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legal

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21/10/2025, 03:19

Arquivado Definitivamente

19/10/2025, 09:15

Transitado em Julgado em 18/10/2025

19/10/2025, 09:15

Juntada de Certidão

19/10/2025, 09:15

Extinto o processo por desistência

18/10/2025, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/10/2025, 13:39

Conclusos para julgamento

17/10/2025, 10:59

Decorrido prazo de RAIMUNDO BARRETO GEMAQUE em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 10:30

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 10:30

Confirmada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 07:36

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 07:36

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2025, 15:27

Conclusos para decisão

19/08/2025, 09:47

Confirmada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 09:46

Juntada de Certidão

19/08/2025, 09:46

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 14:35

Decorrido prazo de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:18

Publicado Intimação em 05/06/2025.

23/06/2025, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

23/06/2025, 11:11

Decorrido prazo de MARIA BARRETO FIGUEIREDO em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:48

Confirmada a comunicação eletrônica

11/04/2025, 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/04/2025, 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2025, 16:05

Conclusos para decisão

19/02/2025, 20:06

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 10:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

22/10/2024, 10:00

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 15:05

Confirmada a comunicação eletrônica

24/09/2024, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/09/2024, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 16:22

Conclusos para despacho

26/08/2024, 13:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

26/08/2024, 13:58

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 09:43

Confirmada a comunicação eletrônica

19/07/2024, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/07/2024, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2024, 12:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

05/07/2024, 12:47

Conclusos para despacho

05/07/2024, 12:47

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

26/05/2024, 17:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/05/2024, 17:52

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica

30/03/2024, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica

21/03/2024, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 21:45

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 08:56

Conclusos para decisão

26/02/2024, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica

09/02/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 12:28

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 10:04

Conclusos para decisão

11/12/2023, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2023, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica

21/11/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2023, 23:12

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 15:04

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 14:28

Conclusos para decisão

18/10/2023, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2023, 17:31

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 22:39

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica

14/09/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas

14/08/2023, 19:31

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 07:38

Conclusos para decisão

28/07/2023, 07:38

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 07:37

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 07:36

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

26/07/2023, 11:03

Alterada a parte

25/07/2023, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2023, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica

09/06/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 09:07

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2023, 15:51

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 08:48

Conclusos para decisão

05/05/2023, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2023, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica

29/03/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2023, 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2023, 10:33

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 12:10

Conclusos para decisão

16/02/2023, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2023, 17:59

Expedição de Certidão.

23/01/2023, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica

28/12/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2022, 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas

13/12/2022, 11:28

Processo Autuado

02/12/2022, 07:30

Conclusos para despacho

02/12/2022, 07:30

Distribuído por sorteio: CÍVEL/FAMÍLIA

01/12/2022, 17:38

Decisão

•22/05/2023, 15:51

Decisão

•14/08/2023, 19:31

Despacho

•06/11/2023, 15:04

Despacho

•24/01/2024, 12:28

Despacho

•13/03/2024, 21:45

Despacho

•06/07/2024, 12:15

Despacho

•26/08/2024, 16:22

Decisão

•03/03/2025, 16:05

Decisão

•29/08/2025, 15:27

Sentença

•18/10/2025, 13:39

Sentença

•18/10/2025, 13:39